Procedimento Comum Cível 0004933-79.2014.4.01.4100 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0004933-79.2014.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/05/2026, 15:19

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:52

Documento (Certidão)

21/03/2026, 08:27

Documento (Certidão)

21/03/2026, 08:26

Documento (Certidão)

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Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:11

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:11

Publicação

27/02/2026, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004933-79.2014.4.01.4100. Intimação - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ATILA ROMANO AMBROSIO DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLENE TEODORO DA ROCHA OLIVEIRA - RO6922 e ALINE SILVA - RO4696 POLO PASSIVO:JIRAU ENERGIA S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 Destinatários: SAMIR VILAR DE CARVALHO JIRAU ENERGIA S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) OTACILIO SIMIAO ROMANO AMBROSIO DE CARVALHO SAYMON VILLAR DE CARVALHO ATILA ROMANO AMBROSIO DE CARVALHO FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2239511187 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 25 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

26/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004933-79.2014.4.01.4100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: SILMI HUDSON DE CARVALHO PINTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE SILVA CORREA - RO4696-A, CARLENE TEODORO DA ROCHA - RO6922-A, ARCELINO LEON - RO991-A e DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650-A POLO PASSIVO:ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650-A, ALINE SILVA CORREA - RO4696-A, CARLENE TEODORO DA ROCHA - RO6922-A e ARCELINO LEON - RO991-A DESTINATÁRIO(S): ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650-A) SAMIR VILAR DE CARVALHO ALINE SILVA CORREA - (OAB: RO4696-A) CARLENE TEODORO DA ROCHA - (OAB: RO6922-A) SAYMON VILLAR DE CARVALHO ALINE SILVA CORREA - (OAB: RO4696-A) CARLENE TEODORO DA ROCHA - (OAB: RO6922-A) OTACILIO SIMIAO ROMANO AMBROSIO DE CARVALHO CARLENE TEODORO DA ROCHA - (OAB: RO6922-A) ATILA ROMANO AMBROSIO DE CARVALHO CARLENE TEODORO DA ROCHA - (OAB: RO6922-A) SILMI HUDSON DE CARVALHO PINTO ARCELINO LEON - (OAB: RO991-A) CARLENE TEODORO DA ROCHA - (OAB: RO6922-A) ALINE SILVA CORREA - (OAB: RO4696-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 450586132) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

23/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SILMI HUDSON DE CARVALHO PINTO, ATILA ROMANO AMBROSIO DE CARVALHO, OTACILIO SIMIAO ROMANO AMBROSIO DE CARVALHO, SAYMON VILLAR DE CARVALHO, SAMIR VILAR DE CARVALHO, ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: ARCELINO LEON - RO991-A, CARLENE TEODORO DA ROCHA - RO6922-A, ALINE SILVA CORREA - RO4696-A Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLENE TEODORO DA ROCHA - RO6922-A Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLENE TEODORO DA ROCHA - RO6922-A Advogados do(a) AGRAVANTE: ALINE SILVA CORREA - RO4696-A, CARLENE TEODORO DA ROCHA - RO6922-A Advogados do(a) AGRAVANTE: ALINE SILVA CORREA - RO4696-A, CARLENE TEODORO DA ROCHA - RO6922-A Advogados do(a) AGRAVANTE: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650-A AGRAVADO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A., SILMI HUDSON DE CARVALHO PINTO, ATILA ROMANO AMBROSIO DE CARVALHO, OTACILIO SIMIAO ROMANO AMBROSIO DE CARVALHO, SAYMON VILLAR DE CARVALHO, SAMIR VILAR DE CARVALHO Advogados do(a) AGRAVADO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650-A Advogados do(a) AGRAVADO: ARCELINO LEON - RO991-A, CARLENE TEODORO DA ROCHA - RO6922-A, ALINE SILVA CORREA - RO4696-A Advogado do(a) AGRAVADO: CARLENE TEODORO DA ROCHA - RO6922-A Advogado do(a) AGRAVADO: CARLENE TEODORO DA ROCHA - RO6922-A Advogados do(a) AGRAVADO: ALINE SILVA CORREA - RO4696-A, CARLENE TEODORO DA ROCHA - RO6922-A Advogados do(a) AGRAVADO: ALINE SILVA CORREA - RO4696-A, CARLENE TEODORO DA ROCHA - RO6922-A O processo nº 0004933-79.2014.4.01.4100 (AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/12/2025 Horário: 14:00 Local: Sala 3 - Observação: O pedido de participação e de sustentação oral na Sessão Presencial com Suporte de Áudio e Vídeo deverá ser formulado, com indicação de endereço eletrônico, até o dia útil anterior ao do início da sessão, nos termos do art. 20, § 1º da Resolução Presi 26/2025 e art. 45 do RITRF1. O pedido poderá ser feito diretamente no sistema PJe, por meio de petição nos autos do processo, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral", ou ainda, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será de forma presencial ou por videoconferência. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 25 de novembro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ATILA ROMANO AMBROSIO DE CARVALHO, OTACILIO SIMIAO ROMANO AMBROSIO DE CARVALHO, SAYMON VILLAR DE CARVALHO, SAMIR VILAR DE CARVALHO REU: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0004933-79.2014.4.01.4100 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VISTOS EM SANEADOR. Trata-se de processo em tramitação nesta Vara Federal desde 2014. Em que pese as responsabilidades inerentes às partes e procuradores, infelizmente a ignorância do senso comum atribui ao Poder Judiciário responsabilidade exclusiva pela demora na solução de conflitos. É notória a crise econômica que há anos aflige o país. Contudo, não se pode aguardar indefinidamente que recupere a parte condição econômica de adimplir responsabilidade processual. Inclusive em razão do fato de necessitar o perito, como qualquer de nós, igualmente cumprir seus compromissos. Assim, o postergar o pagamento dos honorários periciais, além de prejuízo ao processo, também o é para o Expert. Não se olvida, como dito acima, da crise econômica, em especial após a crise pandêmica. Contudo, tratando-se de litisconsórcio ativo em que as partes são herdeiras do autor originário, com certo grau de parentesco e representantes comuns, crê-se possível o ajustamento entre os mesmo para final pagamento dos honorários, de modo a possibilitar o julgamento do feito - obstado em face dos autores. Ora, em casos semelhantes, não havendo o benefício da gratuidade, o CPC prevê a extinção sem julgamento de mérito: Art. 102. Sobrevindo o trânsito em julgado de decisão que revoga a gratuidade, a parte deverá efetuar o recolhimento de todas as despesas de cujo adiantamento foi dispensada, inclusive as relativas ao recurso interposto, se houver, no prazo fixado pelo juiz, sem prejuízo de aplicação das sanções previstas em lei. Parágrafo único. Não efetuado o recolhimento, o processo será extinto sem resolução de mérito, tratando-se do autor, e, nos demais casos, não poderá ser deferida a realização de nenhum ato ou diligência requerida pela parte enquanto não efetuado o depósito. Também é caso de extinção (art. 485, III) quando a parte não promove os atos e as diligências que lhe incumbir. Desse modo, CONCEDO O DERRADEIRO PRAZO DE DEZ DIAS, para o autor SAMIR VILAR DE CARVALHO, individualmente ou PELOS DEMAIS AUTORES, efetue o depósito final de R$2.500,00, sob multa de 10%, bem como sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Int. Cumpra-se. Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

08/05/2023, 00:00

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