Apelação / Remessa Necessária 0007336-91.2013.4.01.3700 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0007336-91.2013.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

29/11/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007336-91.2013.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE DIMAS FERNANDES DESPACHO Ante o trânsito em julgado e o retorno dos autos do TRF 1ª Região, determino que PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para proceder a baixa do débito em cumprimento ao acórdão. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal

05/11/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/06/2021, 19:30

Documento (Informações)

09/06/2021, 19:30

Documento (Certidão)

09/06/2021, 19:30

Decurso de Prazo

05/06/2021, 02:11

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 16:28

Publicação

13/05/2021, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0007336-91.2013.4.01.3700. APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: JOSE DIMAS FERNANDES DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 83988535 ). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 10 de maio de 2021. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

12/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2021, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2021, 19:40

Decurso de Prazo

12/03/2021, 00:19

Decurso de Prazo

10/03/2021, 00:04

Publicação

27/02/2021, 00:34

Documentos

Despacho

•05/11/2021, 00:00

—

Documento (Certidão)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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