Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0016410-84.2008.4.01.3300.
AUTOR: DOMINGOS MOREIRA BARROS
REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Considerando a certidão id 2245443842, que noticia o falecimento do autor, suspendo o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 313, I, do CPC.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o advogado da parte autora para que, no prazo da suspensão, traga aos autos a certidão de óbito do falecido e, se for o caso, promova o pedido de habilitação dos sucessores ou herdeiros, instruindo o feito com a documentação necessária e formulando os pedidos que entender pertinentes. Havendo pedido de habilitação de sucessores ou herdeiros do autor, abra-se vista dos autos à União para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] ALEX SCHRAMM DE ROCHA Juiz Federal Titular da 7ª Vara Cível e Agrária
24/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
09/03/2023, 06:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0016410-84.2008.4.01.3300.
Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DOMINGOS MOREIRA BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - BA4000 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DOMINGOS MOREIRA BARROS ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - (OAB: BA4000) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 18 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA
19/10/2022, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
01/02/2022, 11:56
Documento (Informações)
01/02/2022, 11:51
Documento (Certidão)
01/02/2022, 11:51
Decurso de Prazo
01/12/2021, 01:00
Petição (Petição (outras))
24/11/2021, 18:41
Publicação
08/11/2021, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016410-84.2008.4.01.3300.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0016410-84.2008.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:DOMINGOS MOREIRA BARROS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - BA12915 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DOMINGOS MOREIRA BARROS - CPF: 005.902.235-34 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de novembro de 2021. (assinado digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0016410-84.2008.4.01.3300.
Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DOMINGOS MOREIRA BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - BA4000 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DOMINGOS MOREIRA BARROS ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - (OAB: BA4000) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 18 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA
19/10/2022, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
01/02/2022, 11:56
Documento (Informações)
01/02/2022, 11:51
Documento (Certidão)
01/02/2022, 11:51
Decurso de Prazo
01/12/2021, 01:00
Petição (Petição (outras))
24/11/2021, 18:41
Publicação
08/11/2021, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016410-84.2008.4.01.3300.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0016410-84.2008.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:DOMINGOS MOREIRA BARROS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - BA12915 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DOMINGOS MOREIRA BARROS - CPF: 005.902.235-34 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de novembro de 2021. (assinado digitalmente)
05/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2021, 15:44
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2021, 15:44
Negação de Seguimento
04/11/2021, 15:44
Decurso de Prazo
17/08/2021, 00:43
Decurso de Prazo
07/08/2021, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Citação
ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 06/05/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL SONIA DINIZ VIANA - SEGUNDA TURMA
12/07/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/06/2021, 17:08
Publicação
25/06/2021, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016410-84.2008.4.01.3300.
APELADO: LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - BA12915 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS MOREIRA BARROS LARA CERQUEIRA MEYER SUERDIECK - (OAB: BA12915) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 23 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016410-84.2008.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: DOMINGOS MOREIRA BARROS Advogado do(a)