Desapropriação 0002942-68.2013.4.01.3303 - TRF1

Desapropriação 0002942-68.2013.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 14:09

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:15

Publicação

06/02/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002942-68.2013.4.01.3303. Intimação - Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BERNARDINA SILVA DA SILVEIRA - ES11382 POLO PASSIVO:CROSSROADS AGROPECUARIA DO BRASIL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO MARTINS DI JORGE - SP236562, JORGE EDESIO DEDA - BA8465, MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA - BA10364, TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES FERNANDES - BA17649, MARLUCE RODRIGUES DA SILVA - BA45522, ALINE DEDA MACHADO SANTANA - BA18830 e MARCO ANTONIO FERNANDES - RS62742 Destinatários: CROSSROADS AGROPECUARIA DO BRASIL LTDA FABIO MARTINS DI JORGE - (OAB: SP236562) JORGE EDESIO DEDA - (OAB: BA8465) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA - (OAB: BA10364) TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES FERNANDES - (OAB: BA17649) MARLUCE RODRIGUES DA SILVA - (OAB: BA45522) ALINE DEDA MACHADO SANTANA - (OAB: BA18830) MARCO ANTONIO FERNANDES - (OAB: RS62742) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2235500542 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BARREIRAS, 4 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 09:10

Ato ordinatório

04/02/2026, 09:09

Petição (Embargos de declaração)

16/12/2025, 08:24

Publicação

15/12/2025, 00:29

Petição (Embargos de declaração)

13/12/2025, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002942-68.2013.4.01.3303. Intimação - Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BERNARDINA SILVA DA SILVEIRA - ES11382 POLO PASSIVO:CROSSROADS AGROPECUARIA DO BRASIL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO MARTINS DI JORGE - SP236562, JORGE EDESIO DEDA - BA8465, MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA - BA10364, TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES FERNANDES - BA17649, MARLUCE RODRIGUES DA SILVA - BA45522, ALINE DEDA MACHADO SANTANA - BA18830 e MARCO ANTONIO FERNANDES - RS62742 Destinatários: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A MATHEUS BERNARDINA SILVA DA SILVEIRA - (OAB: ES11382) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2221943403 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BARREIRAS, 11 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2025, 15:57

Mero expediente

09/12/2025, 15:57

Documentos

Intimação

•05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CARTHAGE BRASIL FARMS LTDA, HERTZ BRAZIL FARM LTDA Advogados do(a) APELANTE: EVANDRO SLONGO - BA23194, MARCIO ROGERIO DE SOUZA - PR16661-A APELADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, CROSSROADS AGROPECUARIA DO BRASIL LTDA Advogado do(a) APELADO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939-A Advogado do(a) APELADO: MARCO ANTONIO FERNANDES - RS62742-A DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198)0002942-68.2013.4.01.3303 Processo referência: 0002942-68.2013.4.01.3303 Cuida-se de recurso de apelação interposto por Carthage Brasil Farms Ltda. e Hertz Brazil Farm Ltda. contra a sentença proferida pelo Juízo Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, nos autos da ação de desapropriação por utilidade pública, ajuizada pela Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A, que julgou procedente o pedido para declarar a expropriação de uma gleba de terra destacada (13,01 ha) da “Fazenda Crossroads II”, situada no Município de São Desidério/BA, para construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste., fixando o valor da indenização. Araucária Propriedades Agrícolas Ltda., no doc. n. 69805020, requerer seu ingresso no feito na qualidade de assistente litisconsorcial da Apelante Hertz, afirmando que adquiriu a Fazenda Hertz IV – Reserva. Intimadas, Carthage Brasil Farms Ltda. e Hertz Brazil Farm Ltda., no doc. n. 109138026, e VALEC S/A (doc. n. 112936044) não apresentaram resistência ao pleito. Considerando a lide presente e os fundamentos apontados pela peticionante, tenho que a decisão nestes autos atingirá diretamente sua esfera jurídica. Ademais, a adquirente da coisa litigiosa tem o direito de ingressar na demanda como assistente litisconsorcial. Nesse contexto, admito a intervenção da Araucária Propriedades Agrícolas Ltda. no feito e determino a reautuação dos autos para fazer constar sua figura como assistente litisconsorcial da Apelante Hertz. Em atenção aos requerimentos formulados por Carthage Brasil Farms Ltda., no doc. n. 109138026, e por VALEC S/A (doc. n. 112936044), habilitem-se os patronos indicados pelas partes para futuras intimações. Após, retornem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargador Federal NEY BELLO Relator

20/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CARTHAGE BRASIL FARMS LTDA, HERTZ BRAZIL FARM LTDA Advogados do(a) APELANTE: EVANDRO SLONGO - BA23194, MARCIO ROGERIO DE SOUZA - PR16661-A APELADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, CROSSROADS AGROPECUARIA DO BRASIL LTDA Advogado do(a) APELADO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939-A Advogado do(a) APELADO: MARCO ANTONIO FERNANDES - RS62742-A DECISÃO Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198)0002942-68.2013.4.01.3303 Processo referência: 0002942-68.2013.4.01.3303 Cuida-se de recurso de apelação interposto por Carthage Brasil Farms Ltda. e Hertz Brazil Farm Ltda. contra a sentença proferida pelo Juízo Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, nos autos da ação de desapropriação por utilidade pública, ajuizada pela Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A, que julgou procedente o pedido para declarar a expropriação de uma gleba de terra destacada (13,01 ha) da “Fazenda Crossroads II”, situada no Município de São Desidério/BA, para construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste., fixando o valor da indenização. Araucária Propriedades Agrícolas Ltda., no doc. n. 69805020, requerer seu ingresso no feito na qualidade de assistente litisconsorcial da Apelante Hertz, afirmando que adquiriu a Fazenda Hertz IV – Reserva. Intimadas, Carthage Brasil Farms Ltda. e Hertz Brazil Farm Ltda., no doc. n. 109138026, e VALEC S/A (doc. n. 112936044) não apresentaram resistência ao pleito. Considerando a lide presente e os fundamentos apontados pela peticionante, tenho que a decisão nestes autos atingirá diretamente sua esfera jurídica. Ademais, a adquirente da coisa litigiosa tem o direito de ingressar na demanda como assistente litisconsorcial. Nesse contexto, admito a intervenção da Araucária Propriedades Agrícolas Ltda. no feito e determino a reautuação dos autos para fazer constar sua figura como assistente litisconsorcial da Apelante Hertz. Em atenção aos requerimentos formulados por Carthage Brasil Farms Ltda., no doc. n. 109138026, e por VALEC S/A (doc. n. 112936044), habilitem-se os patronos indicados pelas partes para futuras intimações. Após, retornem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargador Federal NEY BELLO Relator

20/08/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

Petição (Embargos de declaração)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Todas as movimentações(201)