Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0034350-37.1996.4.01.3800.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ GONZAGA MENDES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERALDO IZIDORO DE SOUZA - MG36041 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (LUZITAR LIMITADA IRAJA, 20, CANADA, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31130-010 ) acerca da sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe - ID 491377889 - FLS. 148/150. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 19 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0034350-37.1996.4.01.3800.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ GONZAGA MENDES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERALDO IZIDORO DE SOUZA - MG36041 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (LUZITAR LIMITADA IRAJA, 20, CANADA, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 31130-010 ) acerca da sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe - ID 491377889 - FLS. 148/150. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 19 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
20/05/2022, 00:00
Mandado
19/05/2022, 18:13
Mandado
19/05/2022, 15:19
Mandado
19/05/2022, 11:43
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2022, 11:05
Expedição de documento (Mandado)
19/05/2022, 10:54
Decurso de Prazo
03/12/2021, 03:33
Petição (Petição (outras))
10/11/2021, 12:08
Publicação
09/11/2021, 14:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0034350-37.1996.4.01.3800.
EXECUTADO: GERALDO IZIDORO DE SOUZA - MG36041 INTIMANDO: LUZITAR LIMITADA - CNPJ: 19.158.849/0001-16 FINALIDADE: INTIMAR a parte supra citada, por meio de seu advogado cadastrado, para tomar ciência ou cumprir o determinado no despacho/decisão/sentença, que pode ser acessado(a) através da chave de acesso informada abaixo. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20122915300521800000403292530 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21040918061048100000485722546 0034350-37.1996.4.01.3800 Volume 21040918061067900000485722565 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21040918230546600000495271176 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21040918230633500000495540531 Manifestação Manifestação 21042010045288900000500277049 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21110515530846500000796793761 SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. BELO HORIZONTE, 5 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO NO DJe CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Advogado do(a)
08/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2021, 15:59
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2021, 15:59
Expedida/Certificada
05/11/2021, 15:53
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2021, 15:53
Decurso de Prazo
27/05/2021, 00:43
Petição (Petição (outras))
20/04/2021, 10:04
Publicação
13/04/2021, 04:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034350-37.1996.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ GONZAGA MENDES FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GONZAGA MENDES LUZITAR LIMITADA GERALDO IZIDORO DE SOUZA - (OAB: MG36041) LUIZ GONZAGA MENDES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
12/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034350-37.1996.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ GONZAGA MENDES FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GONZAGA MENDES LUZITAR LIMITADA GERALDO IZIDORO DE SOUZA - (OAB: MG36041) LUIZ GONZAGA MENDES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
12/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034350-37.1996.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ GONZAGA MENDES FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GONZAGA MENDES LUZITAR LIMITADA GERALDO IZIDORO DE SOUZA - (OAB: MG36041) LUIZ GONZAGA MENDES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
12/04/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2021, 18:23
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2021, 18:23
Documento (Certidão)
09/04/2021, 18:06
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
29/12/2020, 15:32
Ato ordinatório
18/12/2020, 10:44
Documento (Outros documentos)
14/11/2019, 15:02
Recebimento
14/11/2019, 15:01
Documento (Outros documentos)
08/11/2019, 18:31
Expedição de documento (Ofício)
30/10/2019, 18:15
Expedição de documento (Mandado)
30/10/2019, 17:00
Mandado
30/10/2019, 16:20
Prescrição
30/10/2019, 16:20
Conclusão (para julgamento)
19/09/2019, 12:11
Recebimento
02/09/2019, 14:05
Entrega em carga/vista
27/08/2019, 08:52
Intimação
23/08/2019, 13:09
Mero expediente
22/08/2019, 13:09
Conclusão (para decisão)
11/03/2019, 14:08
Recebimento
11/03/2019, 14:08
Entrega em carga/vista
12/02/2019, 09:36
Intimação
07/02/2019, 17:37
Recebimento
07/02/2019, 17:37
Provisório
11/02/2015, 14:28
Ato ordinatório
04/12/2014, 10:10
Recebimento
26/11/2014, 09:49
Entrega em carga/vista
19/11/2014, 09:10
Intimação
18/11/2014, 18:03
Recebimento
23/09/2014, 15:38
Outras Decisões
23/09/2014, 15:37
Conclusão (para despacho)
12/05/2014, 18:48
Recebimento
26/03/2014, 11:05
Entrega em carga/vista
26/02/2014, 09:08
Intimação
25/02/2014, 11:07
Recebimento
20/02/2014, 11:07
Entrega em carga/vista
06/02/2014, 11:52
Publicação
29/01/2014, 12:23
Intimação
27/01/2014, 14:24
Intimação
08/11/2013, 11:22
Documento (Outros documentos)
08/11/2013, 11:16
Recebimento
08/11/2013, 11:16
Recebimento
06/11/2013, 19:21
Mero expediente
30/10/2013, 16:14
Conclusão (para despacho)
08/05/2013, 18:05
Ato ordinatório
08/05/2013, 18:05
Recebimento
08/05/2013, 18:05
Publicação
01/04/2013, 15:23
Intimação
25/03/2013, 15:20
Intimação
10/01/2013, 18:14
Recebimento
19/12/2012, 13:55
Mero expediente
19/12/2012, 13:55
Conclusão (para despacho)
09/11/2012, 18:32
Documento (Outros documentos)
09/11/2012, 16:09
Recebimento
09/11/2012, 16:09
Recebimento
09/11/2012, 16:09
Publicação
10/10/2012, 14:39
Intimação
08/10/2012, 15:06
Intimação
24/07/2012, 11:59
Recebimento
07/05/2012, 15:19
Mero expediente
29/02/2012, 14:50
Conclusão (para despacho)
31/08/2011, 18:25
Recebimento
27/06/2011, 08:11
Recebimento
27/06/2011, 08:11
Recebimento de Embargos à Execução
13/07/2005, 18:29
Reativação
13/07/2005, 13:41
Remessa (em grau de recurso)
27/06/2005, 15:10
Recebimento de Embargos à Execução
25/08/2003, 16:43
Recebimento
29/07/2003, 15:29
Mero expediente
29/07/2003, 15:29
Conclusão (para despacho)
25/07/2003, 13:50
Recebimento
28/04/2003, 11:59
Mandado (entregue ao destinatário)
08/04/2003, 10:04
Mandado
20/03/2003, 15:19
Expedição de documento (Mandado)
13/02/2003, 17:05
Mandado
03/02/2003, 14:01
Recebimento
06/12/2002, 18:20
Outras Decisões
06/12/2002, 16:10
Conclusão (para despacho)
23/10/2002, 15:55
Recebimento
17/09/2002, 17:38
Entrega em carga/vista
12/07/2002, 10:37
Intimação
24/06/2002, 11:18
Recebimento
02/05/2002, 15:21
Outras Decisões
26/04/2002, 15:00
Conclusão (para despacho)
20/02/2002, 12:04
Recebimento
28/01/2002, 12:24
Entrega em carga/vista
19/10/2001, 10:11
Intimação
04/10/2001, 14:03
Recebimento
03/10/2001, 18:07
Mero expediente
01/10/2001, 18:00
Conclusão (para despacho)
11/07/2001, 18:54
Recebimento
03/07/2001, 16:28
Entrega em carga/vista
27/04/2001, 09:02
Intimação
25/04/2001, 18:16
Mandado (entregue ao destinatário)
25/04/2001, 18:16
Mandado
07/03/2001, 17:00
Expedição de documento (Mandado)
01/03/2001, 12:36
Citação
11/12/2000, 17:09
Recebimento
07/12/2000, 18:00
Mero expediente
06/12/2000, 15:00
Conclusão (para despacho)
16/11/2000, 14:28
Recebimento
10/11/2000, 17:54
Entrega em carga/vista
18/08/2000, 09:11
Mandado (não entregue ao destinatário)
17/08/2000, 10:44
Mandado
30/05/2000, 11:18
Citação
18/05/2000, 16:48
Citação
28/04/2000, 17:31
Citação
06/04/2000, 18:40
Citação
03/03/2000, 12:06
Mero expediente
28/02/2000, 23:59
Conclusão (para despacho)
28/02/2000, 18:12
Recebimento
02/02/2000, 09:49
Entrega em carga/vista
15/12/1999, 16:17
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/1999, 15:53
Mandado
27/08/1999, 14:22
Expedição de documento (Mandado)
19/08/1999, 18:00
Mero expediente
02/08/1999, 15:00
Conclusão (para despacho)
02/08/1999, 08:00
Mandado
18/06/1999, 18:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
18/06/1999, 18:00
Mandado
25/02/1999, 13:51
Mero expediente
25/02/1999, 13:51
Conclusão (para despacho)
25/02/1999, 13:51
Expedição de documento (Mandado)
25/09/1998, 18:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)