Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0008464-49.2012.4.01.3000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0008464-49.2012.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS POLO PASSIVO:AMIM SERVICOS DE POSTAGEM LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO SANTOS ASENSI - AC3027 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/4538-33 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AMIM SERVICOS DE POSTAGEM LTDA - ME - CNPJ: 34.699.744/0001-68 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de novembro de 2021. (assinado digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0008464-49.2012.4.01.3000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0008464-49.2012.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS POLO PASSIVO:AMIM SERVICOS DE POSTAGEM LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO SANTOS ASENSI - AC3027 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/4538-33 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AMIM SERVICOS DE POSTAGEM LTDA - ME - CNPJ: 34.699.744/0001-68 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de novembro de 2021. (assinado digitalmente)
10/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2021, 16:17
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2021, 16:17
Recurso Especial
08/11/2021, 16:35
Recurso Extraordinário
08/11/2021, 16:35
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/08/2021, 15:30
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
04/08/2021, 15:30
Documento (Certidão)
04/08/2021, 15:29
Decurso de Prazo
14/07/2021, 00:50
Publicação
22/06/2021, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
APELADO: AMIM SERVICOS DE POSTAGEM LTDA - ME Advogado do(a)
APELADO: MARCELO SANTOS ASENSI - AC3027 Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s). Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 18 de junho de 2021. p/ Lívia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma
Intimação - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 0008464-49.2012.4.01.3000 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º)
21/06/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2021, 17:17
Petição (Recurso extraordinário)
01/06/2021, 17:48
Petição (Recurso especial)
01/06/2021, 17:23
Decurso de Prazo
04/05/2021, 01:07
Petição (Petição (outras))
09/04/2021, 17:23
Publicação
09/04/2021, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0008464-49.2012.4.01.3000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0008464-49.2012.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS POLO PASSIVO:AMIM SERVICOS DE POSTAGEM LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO SANTOS ASENSI - AC3027 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/4538-33 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AMIM SERVICOS DE POSTAGEM LTDA - ME - CNPJ: 34.699.744/0001-68 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
08/04/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2021, 09:10
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2021, 09:10
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2021, 09:10
Não-Provimento
30/03/2021, 10:11
Mérito
26/03/2021, 16:32
Petição (Petição (outras))
26/03/2021, 15:42
Decurso de Prazo
13/03/2021, 03:22
Publicação
05/03/2021, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELADO: AMIM SERVICOS DE POSTAGEM LTDA - ME, Advogado do(a)
APELADO: MARCELO SANTOS ASENSI - AC3027. O processo nº 0008464-49.2012.4.01.3000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 3 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: