Execução Fiscal 0048397-15.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2024

Valor da Causa

R$ 812.958,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONQUISTA COMERCIO E SERVICOS DE GEOTECNIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL JOSE SANTANA PENA

CPF·Representa: Autor

ANDRE MUNIZ DE CARVALHO BARRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

31/03/2026, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

31/03/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:37

Despacho

24/03/2026, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/07/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/07/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85

17/06/2025, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

12/05/2025, 12:22

Expedição de mandado

10/05/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/04/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 03:00

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

31/03/2026, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

31/03/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:37

Despacho

24/03/2026, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2025, 03:00

30/07/2025, 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/07/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/07/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85

17/06/2025, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

12/05/2025, 12:22

Expedição de mandado

10/05/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/04/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2025

20/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2025

19/02/2025, 15:08

Expedição de Edital - citação

19/02/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

15/02/2025, 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/02/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/02/2025, 13:22

Decisão interlocutória

07/02/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2024, 02:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/08/2024, 16:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/06/2024, 10:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/06/2024, 14:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 14:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/05/2024, 18:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/05/2024, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 12:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 13:46

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2023, 15:12

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

20/06/2023, 15:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 09:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 17:39

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

02/06/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 17:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/11/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 10:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/11/2022, 10:42

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2022, 18:14

Juntada de Petição - Juntada de diligência

23/03/2022, 18:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2022, 15:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022, 14:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2022, 12:10

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

10/02/2022, 10:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/06/2021, 08:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 08:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/06/2021, 03:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2021, 03:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/05/2021, 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/04/2021, 17:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONQUISTA COMERCIO E SERVICOS DE GEOTECNIA LTDA - EPP em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 16:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/02/2021, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048397-15.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONQUISTA COMERCIO E SERVICOS DE GEOTECNIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONQUISTA COMERCIO E SERVICOS DE GEOTECNIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048397-15.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONQUISTA COMERCIO E SERVICOS DE GEOTECNIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONQUISTA COMERCIO E SERVICOS DE GEOTECNIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 17:04

Juntado(a) - Petição Inicial

04/02/2021, 05:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2021, 15:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2020, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2020, 14:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2019, 19:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2019, 10:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

01/07/2019, 08:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2019, 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2018, 17:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

09/04/2018, 08:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2018, 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2018, 16:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

05/03/2018, 08:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2018, 08:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2018, 14:05

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2018, 14:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2018, 13:59

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2017, 17:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2017, 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2017, 17:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO NOS TERMOS DA LEF

25/11/2016, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

25/11/2016, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

04/11/2016, 18:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/09/2016, 12:04

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/09/2016, 12:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/08/2016, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2025, 02:12

PETIÇÃO

•11/02/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 14:38

OUTROS

•20/06/2024, 14:46

OUTROS

•16/06/2021, 08:22