Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0000212-72.2003.4.01.3000.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: ALCEU MARTINS, G.E.G.COM. ALIM. CONF.LTDA - ME FINALIDADE: INTIMAÇÃO da(s) executada(s) ALCEU MARTINS CPF: 406.979.591-04, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais devidas no processo em epígrafe, devidamente atualizada, nos termos da sentença proferida nos autos, comprovando o recolhimento efetuado diretamente nos autos ou no e-mail da Vara ([email protected]). VALOR DA CAUSA: R$ 5.2813,18. DATA DE AJUIZAMENTO: 15/01/2003 11:45:00. ADVERTÊNCIA: Nos termos do artigo 244 do Provimento Coger 10126799/2020: Art. 244. O preenchimento de guia para recolhimento de custas judiciais, de despesas processuais e de depósito judicial é de responsabilidade dos interessados (artigos 11 e 14 da Lei 9.289/1996). Parágrafo único. As orientações para o recolhimento de custas e de despesas judiciais, bem como o cálculo do valor devido e a emissão da respectiva guia de recolhimento, estão disponíveis no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/calculo-de-custas-e-despesas-processuais/darf-gru/darf-gru.htm. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Estado do Acre – Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, CEP 69.915-632, PABX (068) 3214-2021, FAX (068) 3214-2059. Expeço o presente edital por ordem deste Juízo Federal. Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente. NARA CIBELE BRAÑA BEZERRA Diretora de Secretaria Supervisora da 1ª Vara Federal da SJAC
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0000212-72.2003.4.01.3000.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: ALCEU MARTINS, G.E.G.COM. ALIM. CONF.LTDA - ME FINALIDADE: INTIMAÇÃO da(s) executada(s) ALCEU MARTINS CPF: 406.979.591-04, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais devidas no processo em epígrafe, devidamente atualizada, nos termos da sentença proferida nos autos, comprovando o recolhimento efetuado diretamente nos autos ou no e-mail da Vara ([email protected]). VALOR DA CAUSA: R$ 5.2813,18. DATA DE AJUIZAMENTO: 15/01/2003 11:45:00. ADVERTÊNCIA: Nos termos do artigo 244 do Provimento Coger 10126799/2020: Art. 244. O preenchimento de guia para recolhimento de custas judiciais, de despesas processuais e de depósito judicial é de responsabilidade dos interessados (artigos 11 e 14 da Lei 9.289/1996). Parágrafo único. As orientações para o recolhimento de custas e de despesas judiciais, bem como o cálculo do valor devido e a emissão da respectiva guia de recolhimento, estão disponíveis no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/calculo-de-custas-e-despesas-processuais/darf-gru/darf-gru.htm. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Estado do Acre – Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, CEP 69.915-632, PABX (068) 3214-2021, FAX (068) 3214-2059. Expeço o presente edital por ordem deste Juízo Federal. Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente. NARA CIBELE BRAÑA BEZERRA Diretora de Secretaria Supervisora da 1ª Vara Federal da SJAC
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
15/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2022, 13:08
Documento (Certidão)
14/02/2022, 13:04
Decurso de Prazo
14/12/2021, 02:41
Petição (Petição (outras))
19/11/2021, 12:23
Publicação
19/11/2021, 01:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0000212-72.2003.4.01.3000.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: ALCEU MARTINS, G.E.G.COM. ALIM. CONF.LTDA - ME SENTENÇA (Tipo 'B' - Res. CJF 535/2006) O UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) promoveu execução contra ALCEU MARTINS e outros, em função da(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa n. 22.6.02.000070-30, inscrita(s) em 26/7/2002. 2. O Exequente requereu a extinção da ação, em face de pagamento, conforme petição ID 664609491. 3. Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4. Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5. Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. 6. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 7. Publique-se, registre-se e intimem-se. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal da 1ª Vara
Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/11/2021, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
17/11/2021, 03:43
Documento (Certidão)
17/11/2021, 03:43
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2021, 03:43
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/11/2021, 03:43
Conclusão (para julgamento)
12/11/2021, 19:14
Decurso de Prazo
17/09/2021, 08:21
Petição (Petição (outras))
03/08/2021, 11:29
Publicação
03/08/2021, 03:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021, 03:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000212-72.2003.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALCEU MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G.E.G.COM. ALIM. CONF.LTDA - ME ALCEU MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
02/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000212-72.2003.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALCEU MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G.E.G.COM. ALIM. CONF.LTDA - ME ALCEU MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)