Apelação Cível 0001218-11.2008.4.01.3301 - TRF1

Apelação Cível 0001218-11.2008.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Mérito

01/05/2026, 08:38

Mérito

01/05/2026, 08:29

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 21:49

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 21:45

Publicação

06/04/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA APELADO: SYLVIO AURINO BARRETO O processo nº 0001218-11.2008.4.01.3301 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/04/2026 a 28-04-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 30 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 07:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 16:42

Para julgamento de mérito

25/03/2026, 16:35

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 13:00

Remessa (em diligência)

10/12/2024, 12:17

Documento (Outros documentos)

10/12/2024, 12:17

Recebimento

05/12/2024, 08:04

Distribuição (sorteio)

05/12/2024, 08:04

Documentos

Intimação de pauta

•31/03/2026, 00:00

—

Mérito

Mérito

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Conclusão (para decisão)

Remessa (em diligência)

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Distribuição (sorteio)

Todas as movimentações(16)