Procedimento Comum Cível 0035548-95.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelParcelas de benefício não pagasProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

AIDA BRASIL MESQUITA

CPF

Autor

JOANA DE MATOS SOUZA

Autor

ALOIZIA GUIMARAES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA NASCIMENTO VITAL

OAB/BA 29059·CPF·Representa: Autor

AGNALDO DIAS VIANA

OAB/BA 5525·CPF·Representa: Autor

LIVIA NASCIMENTO VITAL

OAB/BA 29059·CPF·Representa: Réu

AGNALDO DIAS VIANA

OAB/BA 5525·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/04/2026, 13:44

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:59

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:45

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:45

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:44

Publicação

25/03/2026, 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos do TRF da 1ª Região para requererem o que de direito, no prazo comum de CINCO dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Datado e assinado eletronicamente

24/03/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 14:41

Documento (Certidão)

23/03/2026, 14:41

Expedida/Certificada

23/03/2026, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 14:41

Mero expediente

23/03/2026, 14:41

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 14:22

Todas as movimentações(151)

Definitivo

08/04/2026, 13:44

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:59

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:45

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:45

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:44

Documentos

•24/03/2026, 00:00

Publicação

25/03/2026, 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos do TRF da 1ª Região para requererem o que de direito, no prazo comum de CINCO dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Datado e assinado eletronicamente

24/03/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 14:41

Documento (Certidão)

23/03/2026, 14:41

Expedida/Certificada

23/03/2026, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 14:41

Mero expediente

23/03/2026, 14:41

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 14:22

Recebimento

23/03/2026, 14:10

Petição (Petição inicial)

23/03/2026, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOANA DE MATOS SOUZA, AIDA BRASIL MESQUITA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: LIVIA NASCIMENTO VITAL APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão id 189467018, fls. 181/187 proferido nos autos do APELAÇÃO CÍVEL (198) 0035548-95.2012.4.01.3300, sob a relatoria do (a) Exmº (a) Desembargador Federal ANTONIO OSWALDO SCARPA. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o desse artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, considerando-se cumprido o ato de intimação realizado na data em que a mensagem for acessada ou, caso não seja aberta, data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília - DF, 19 de dezembro de 2025 Aline Gomes Teixeira Diretora da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção Intimação - Inteiro Teor de Acórdão Via Sistema - PJe Desembargador(a) Federal ANTONIO OSWALDO SCARPA PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0035548-95.2012.4.01.3300 Número de origem: 0035548-95.2012.4.01.3300

22/12/2025, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/02/2022, 20:01

Ato ordinatório

28/01/2022, 20:03

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 08/10/2021 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER - PRIMEIRA TURMA

23/11/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2019, 13:59

Ato ordinatório

06/09/2019, 12:41

Ato ordinatório

06/09/2019, 12:40

Documento (Outros documentos)

26/04/2019, 12:12

Recebimento

11/04/2019, 17:54

Entrega em carga/vista

09/04/2019, 08:54

Intimação

04/04/2019, 18:21

Ato ordinatório

04/04/2019, 18:21

Publicação

12/03/2019, 15:46

Intimação

26/02/2019, 16:27

Intimação

15/01/2019, 14:15

Intimação

15/01/2019, 14:15

Recebimento

15/01/2019, 14:15

Petição (Apelação)

15/01/2019, 14:15

Recebimento

17/12/2018, 17:38

Entrega em carga/vista

26/11/2018, 12:59

Publicação

23/11/2018, 10:05

Intimação

21/11/2018, 17:49

Intimação

19/11/2018, 13:29

Documento (Carta precatória)

19/11/2018, 13:29

Intimação

14/11/2018, 19:00

Ato ordinatório

14/11/2018, 19:00

Documento (Outros documentos)

30/10/2018, 16:11

Recebimento

27/09/2018, 18:22

Entrega em carga/vista

25/09/2018, 09:06

Intimação

21/09/2018, 18:39

Procedência em Parte

20/09/2018, 17:12

Conclusão (para julgamento)

11/09/2018, 21:29

Ato ordinatório

11/09/2018, 18:05

Documento (Carta precatória)

18/07/2018, 15:37

Devolvidos os autos

18/07/2018, 15:36

Documento (Carta precatória)

11/05/2018, 17:19

Ato ordinatório

06/03/2018, 18:04

deferimento

06/03/2018, 18:04

Recebimento

06/03/2018, 14:27

Ato ordinatório

06/03/2018, 14:27

Documento (Carta precatória)

06/03/2018, 14:27

Expedição de documento (Carta precatória)

15/12/2017, 15:43

Expedição de documento (Carta precatória)

01/12/2017, 16:27

Mero expediente

30/11/2017, 18:15

Conclusão (para despacho)

28/11/2017, 22:09

Ato ordinatório

17/07/2017, 18:33

Publicação

26/05/2017, 18:25

Publicação

26/05/2017, 18:22

Intimação

18/05/2017, 16:26

Intimação

27/04/2017, 16:24

Julgamento em Diligência

17/03/2017, 16:13

Conclusão (para julgamento)

14/03/2017, 18:47

Ato ordinatório

09/03/2017, 14:50

Publicação

12/12/2016, 17:42

Intimação

02/12/2016, 14:33

Intimação

22/11/2016, 14:55

Julgamento em Diligência

27/10/2016, 17:21

Conclusão (para julgamento)

28/07/2016, 19:26

Mero expediente

14/07/2016, 17:06

Conclusão (para despacho)

14/07/2016, 17:06

Documento (Outros documentos)

03/02/2016, 13:24

Recebimento

29/01/2016, 17:54

Entrega em carga/vista

27/01/2016, 12:28

Intimação

25/01/2016, 13:34

Intimação

04/12/2015, 17:40

Recebimento

04/12/2015, 17:40

Ato ordinatório

04/12/2015, 17:40

Publicação

20/11/2015, 07:30

Intimação

17/11/2015, 16:17

Intimação

05/11/2015, 17:26

Mero expediente

29/10/2015, 20:20

Conclusão (para despacho)

28/10/2015, 16:41

Documento (Outros documentos)

24/04/2015, 18:33

Documento (Outros documentos)

09/03/2015, 14:40

Publicação

04/03/2015, 16:08

Recebimento

04/03/2015, 16:08

Intimação

26/02/2015, 18:14

Intimação

04/02/2015, 10:42

Mero expediente

29/01/2015, 19:42

Conclusão (para despacho)

29/01/2015, 15:38

Ato ordinatório

10/10/2014, 16:32

Documento (Carta precatória)

10/10/2014, 16:32

Devolvidos os autos

10/10/2014, 16:32

Documento (Carta precatória)

10/10/2014, 16:32

Mero expediente

06/06/2014, 13:08

Conclusão (para despacho)

06/06/2014, 13:08

Expedição de documento (Carta precatória)

05/06/2014, 16:18

Citação

23/04/2014, 09:12

Mero expediente

23/04/2014, 09:12

Conclusão (para despacho)

15/04/2014, 15:06

Documento (Outros documentos)

11/03/2014, 17:26

Ato ordinatório

05/02/2014, 15:37

Publicação

09/12/2013, 16:36

Intimação

02/12/2013, 17:20

Intimação

29/11/2013, 18:41

Recebimento

29/11/2013, 18:41

Intimação

12/11/2013, 14:30

Citação

18/10/2013, 15:40

Citação

17/10/2013, 19:14

deferimento

23/09/2013, 09:47

Mero expediente

23/09/2013, 09:47

Conclusão (para despacho)

20/09/2013, 15:20

Documento (Outros documentos)

15/07/2013, 13:51

Recebimento

12/07/2013, 15:49

Entrega em carga/vista

10/07/2013, 08:30

Intimação

08/07/2013, 15:06

Recebimento

08/07/2013, 15:06

Ato ordinatório

08/07/2013, 15:06

Publicação

12/06/2013, 09:49

Intimação

07/06/2013, 10:36

Intimação

24/04/2013, 12:25

Mero expediente

23/04/2013, 18:25

Conclusão (para despacho)

23/04/2013, 12:09

Documento (Outros documentos)

01/04/2013, 15:11

Recebimento

25/03/2013, 17:27

Entrega em carga/vista

14/03/2013, 12:55

Ato ordinatório

14/03/2013, 12:53

deferimento

12/03/2013, 15:01

Documento (Outros documentos)

12/03/2013, 15:01

Publicação

05/03/2013, 11:17

Intimação

01/03/2013, 13:58

Intimação

28/02/2013, 17:27

Ato ordinatório

28/02/2013, 17:27

Recebimento

28/02/2013, 17:06

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 15:46

Citação

12/12/2012, 12:37

Citação

03/12/2012, 13:31

Citação

30/11/2012, 18:50

Citação

08/10/2012, 18:01

Mero expediente

08/10/2012, 18:01

Conclusão (para despacho)

01/10/2012, 13:22

Protocolo de Petição

01/10/2012, 12:15

Recebimento

27/09/2012, 14:00

Distribuição (competência exclusiva)

26/09/2012, 13:16

Intimação

•22/12/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO

•23/11/2021, 00:00