Apelação Cível 0035548-95.2012.4.01.3300 - TRF1

Apelação Cível 0035548-95.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos do TRF da 1ª Região para requererem o que de direito, no prazo comum de CINCO dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Datado e assinado eletronicamente

24/03/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/03/2026, 14:10

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 07:49

Trânsito em julgado

23/03/2026, 07:49

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:04

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:02

Publicação

22/01/2026, 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 19:06

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOANA DE MATOS SOUZA, AIDA BRASIL MESQUITA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: LIVIA NASCIMENTO VITAL APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão id 189467018, fls. 181/187 proferido nos autos do APELAÇÃO CÍVEL (198) 0035548-95.2012.4.01.3300, sob a relatoria do (a) Exmº (a) Desembargador Federal ANTONIO OSWALDO SCARPA. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o desse artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, considerando-se cumprido o ato de intimação realizado na data em que a mensagem for acessada ou, caso não seja aberta, data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília - DF, 19 de dezembro de 2025 Aline Gomes Teixeira Diretora da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção Intimação - Inteiro Teor de Acórdão Via Sistema - PJe Desembargador(a) Federal ANTONIO OSWALDO SCARPA PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0035548-95.2012.4.01.3300 Número de origem: 0035548-95.2012.4.01.3300

22/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 15:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 14:47

Outras Decisões

18/12/2025, 18:17

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

13/05/2023, 15:09

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

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