Cumprimento de sentença 0005079-66.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCumprimento de sentença

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22ª Vara JEF - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Partes do Processo

EVERALDO BATISTA SANTOS

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO

OAB/BA 18619·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO

OAB/BA 18619·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebimento

28/03/2026, 12:13

Remessa (outros motivos)

28/03/2026, 12:13

Documento (Certidão)

21/10/2025, 08:04

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 11:10

Publicação

14/10/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005079-66.2012.4.01.3300. EXEQUENTE: EVERALDO BATISTA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO - BA18619 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Tendo em vista a certidão id 2215484228, aguarde-se o cumprimento o despacho id 2139137694 por 10 (dez) dias. Não atendido, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se para cumprimento, por oficial de justiça. Salvador, data no rodapé. MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ Juíza Federal Substituta

13/10/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2025, 17:23

Documento (Certidão)

10/10/2025, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 17:23

Mero expediente

10/10/2025, 17:23

Documento (Certidão)

09/10/2025, 07:45

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 17:12

Documento (Certidão)

12/03/2025, 09:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2025, 13:04

Todas as movimentações(143)

Recebimento

28/03/2026, 12:13

Remessa (outros motivos)

28/03/2026, 12:13

Documento (Certidão)

21/10/2025, 08:04

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 11:10

Publicação

14/10/2025, 00:49

Documentos

•13/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005079-66.2012.4.01.3300. EXEQUENTE: EVERALDO BATISTA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO - BA18619 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Tendo em vista a certidão id 2215484228, aguarde-se o cumprimento o despacho id 2139137694 por 10 (dez) dias. Não atendido, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se para cumprimento, por oficial de justiça. Salvador, data no rodapé. MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ Juíza Federal Substituta

13/10/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2025, 17:23

Documento (Certidão)

10/10/2025, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 17:23

Mero expediente

10/10/2025, 17:23

Documento (Certidão)

09/10/2025, 07:45

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 17:12

Documento (Certidão)

12/03/2025, 09:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2025, 13:04

Ato ordinatório

10/03/2025, 07:41

Documento (Certidão)

08/11/2024, 07:29

Ato ordinatório

08/11/2024, 07:26

Documento (Certidão)

06/11/2024, 11:03

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/08/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 14:43

Documento (Certidão)

02/08/2024, 09:57

Mero expediente

02/08/2024, 09:57

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 12:48

Remessa

30/01/2024, 21:56

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 21:54

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 10:54

Documento (Certidão)

29/11/2023, 10:53

Documento (Certidão)

08/11/2023, 13:26

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/11/2023, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2023, 12:23

Mero expediente

22/09/2023, 12:23

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 16:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 11:11

Documento (Certidão)

03/10/2022, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 12:02

Mero expediente

08/09/2022, 12:02

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:17

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:16

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 09:40

Remessa

29/07/2022, 12:13

Petição (Parecer)

29/07/2022, 12:13

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 20:03

Remessa (outros motivos)

13/07/2022, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 08:19

Mudança de Classe Processual

12/07/2022, 08:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/06/2022, 03:32

Ato ordinatório

13/06/2022, 10:44

Publicação

08/03/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ficam as partes intimadas do ato judicial anexado aos autos.

08/03/2022, 00:00

Intimação

07/03/2022, 15:35

Intimação

25/02/2022, 18:22

Recebimento

25/02/2022, 18:22

Publicação

26/11/2021, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ficam as partes intimadas do ato judicial anexado aos autos.

26/11/2021, 00:00

Intimação

25/11/2021, 13:08

Intimação

27/10/2021, 08:36

Mero expediente

27/10/2021, 08:24

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 11:11

Publicação

05/05/2021, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada do ato ordinatório anexado aos autos

05/05/2021, 00:00

Intimação

04/05/2021, 10:37

Intimação

29/04/2021, 13:57

Recebimento

29/04/2021, 13:57

Publicação

16/10/2020, 12:02

Intimação

15/10/2020, 08:59

Intimação

06/10/2020, 14:34

Recebimento

06/10/2020, 14:33

Expedida/Certificada

05/03/2020, 10:23

Recebimento

04/03/2020, 10:15

Recebimento

22/08/2019, 10:48

Remessa

22/08/2019, 09:08

Recebimento

12/06/2019, 12:30

Remessa

12/06/2019, 11:03

Mero expediente

03/06/2019, 17:30

Conclusão (para despacho)

03/06/2019, 13:36

Ato ordinatório

15/02/2019, 11:35

Intimação

11/02/2019, 15:37

Intimação

06/12/2018, 15:26

Expedida/Certificada

23/11/2018, 09:21

Intimação

23/11/2018, 09:20

Recebimento

23/11/2018, 09:19

Recebimento

14/11/2018, 16:55

Remessa

14/11/2018, 16:22

Recebimento

03/10/2018, 11:38

Remessa

02/10/2018, 16:54

Recebimento

02/10/2018, 16:25

Reativação

19/09/2017, 15:48

Baixa Definitiva

29/07/2016, 17:58

Mero expediente

29/07/2016, 17:53

Conclusão (para despacho)

29/07/2016, 16:28

Trânsito em julgado

28/07/2016, 14:45

Reativação

28/07/2016, 14:44

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2014, 13:36

Documento (Outros documentos)

02/04/2014, 19:01

Expedida/Certificada

21/03/2014, 17:13

Intimação

21/03/2014, 12:43

Protocolo de Petição

18/03/2014, 18:29

Mero expediente

18/03/2014, 18:07

Conclusão (para despacho)

14/03/2014, 08:56

Publicação

05/02/2014, 14:42

Intimação

03/02/2014, 13:08

Intimação

29/01/2014, 14:37

Prescrição

29/01/2014, 14:37

Conclusão (para julgamento)

13/01/2014, 17:42

Remessa

30/10/2013, 18:00

Remessa

09/09/2013, 13:12

Publicação

12/08/2013, 11:03

Intimação

08/08/2013, 09:29

Intimação

08/08/2013, 09:23

Mero expediente

08/08/2013, 09:12

Conclusão (para despacho)

07/08/2013, 18:07

Publicação

03/07/2013, 13:08

Intimação

01/07/2013, 11:06

Intimação

18/06/2013, 09:56

Mero expediente

14/06/2013, 11:02

Conclusão (para despacho)

13/06/2013, 16:43

Remessa

26/04/2013, 18:55

Remessa

12/03/2013, 19:03

Recebimento

12/03/2013, 19:02

Expedida/Certificada

14/01/2013, 11:51

Intimação

05/12/2012, 10:29

Mero expediente

04/12/2012, 16:32

Conclusão (para despacho)

03/12/2012, 09:38

Expedida/Certificada

12/11/2012, 19:09

Intimação

17/10/2012, 11:20

Mero expediente

15/10/2012, 19:14

Conclusão (para despacho)

10/10/2012, 14:08

Expedida/Certificada

14/09/2012, 16:58

Intimação

10/09/2012, 17:15

Julgamento em Diligência

10/09/2012, 17:15

Conclusão (para julgamento)

09/07/2012, 19:26

Documento (Outros documentos)

09/07/2012, 19:25

Recebimento

05/05/2012, 18:55

Documento (Outros documentos)

09/04/2012, 09:42

Expedida/Certificada

14/02/2012, 17:41

Citação

14/02/2012, 11:07

Assistência Judiciária Gratuita

13/02/2012, 17:07

Mero expediente

13/02/2012, 16:49

Conclusão (para despacho)

10/02/2012, 16:43

Remessa (outros motivos)

01/02/2012, 17:07

Distribuição (competência exclusiva)

01/02/2012, 17:07

ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 00:00

•26/11/2021, 00:00

•05/05/2021, 00:00