Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000412-80.2017.4.01.4005.
Intimação - Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 POLO PASSIVO:espólio de Camila Maria de Sousa Destinatários: Transnordestina Logística S.A. MARCIO RAFAEL GAZZINEO - (OAB: CE23495) FINALIDADE: Intimar acerca do ato ordinatório (ID 2252209857) presente nos autos. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 27 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI
28/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2026, 09:13
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2026, 09:13
Ato ordinatório
27/04/2026, 08:46
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 16:39
Publicação
28/01/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0000412-80.2017.4.01.4005.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: Transnordestina Logística S/A – TLSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 POLO PASSIVO: Espólio de Camila Maria de Sousa FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do despacho de ID 2195769306, proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 26 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) Servidor da SSJ de Floriano-PI
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0000412-80.2017.4.01.4005.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: Transnordestina Logística S/A – TLSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 POLO PASSIVO: Espólio de Camila Maria de Sousa FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do despacho de ID 2195769306, proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 26 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) Servidor da SSJ de Floriano-PI
27/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2026, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2026, 10:20
Expedida/Certificada
26/01/2026, 10:19
Processo devolvido à Secretaria
12/01/2026, 11:21
Mero expediente
12/01/2026, 11:21
Conclusão (para despacho)
18/03/2025, 11:34
Petição (Petição (outras))
27/12/2024, 11:51
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 14:07
Expedida/Certificada
17/10/2024, 09:20
Ato ordinatório
17/10/2024, 08:54
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 14:26
Expedida/Certificada
19/07/2024, 10:51
Documento (Certidão)
19/07/2024, 10:49
Processo devolvido à Secretaria
19/07/2024, 10:47
Conclusão
19/07/2024, 10:47
Conclusão (para despacho)
15/05/2024, 10:22
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 23:56
Decurso de Prazo
24/11/2023, 00:57
Expedida/Certificada
20/10/2023, 09:09
Ato ordinatório
18/10/2023, 17:14
Documento (Certidão)
18/10/2023, 08:49
Documento (Certidão)
05/10/2023, 14:03
Documento (Certidão)
20/04/2023, 08:40
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2022, 15:12
Documento (Certidão)
19/05/2022, 13:41
Decurso de Prazo
26/01/2022, 06:50
Petição (Petição (outras))
24/01/2022, 17:34
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 08:42
Publicação
03/12/2021, 04:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
REU: espólio de Camila Maria de Sousa O Exmo. Sr. Juiz exarou: "...Esse o quadro, homologo a proposta indenizatória de ID 492835356, no valor de R$ 2.400,00, e confirmo a imissão na posse deferida na pág. 71 do ID 459859859, decretando a desapropriação de 2,2120ha do imóvel pertencente Espólio de Camila Maria de Sousa, situado no lugar conhecido como Data Periperi, Gleba Poços, município de Itaueira/PI, conforme localização contida na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Não há recolhimento de custas nem condenação em honorários advocatícios. Registre-se o imediato trânsito em julgado e, após,
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular: FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Substituto: CAMILA DE PAULA DORNELAS Dir. Secret.: JOSÉ NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000412-80.2017.4.01.4005 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe intime-se o expropriante para que promova o depósito do valor acordado, observando que já há valor depositado em conta judicial (R$ 1.805,66 – ID 459859859, pág. 65). Providências de praxe."
29/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2021, 11:46
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2021, 11:46
Expedida/Certificada
26/11/2021, 11:41
Expedida/Certificada
26/11/2021, 11:41
Processo devolvido à Secretaria
24/11/2021, 17:44
Homologação de Transação
24/11/2021, 17:44
Conclusão (para julgamento)
08/11/2021, 13:25
Documento (Certidão)
08/11/2021, 13:24
Documento (Certidão)
06/10/2021, 08:30
Documento (Certidão)
02/06/2021, 12:03
Expedição de documento (Carta precatória)
28/05/2021, 09:47
Decurso de Prazo
28/04/2021, 03:25
Mero expediente
19/04/2021, 14:53
Petição (Petição (outras))
30/03/2021, 08:59
Publicação
07/03/2021, 09:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2021, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000412-80.2017.4.01.4005.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: JOSE NILO ALVES PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE NILO ALVES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 27 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000412-80.2017.4.01.4005.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: JOSE NILO ALVES PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE NILO ALVES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 27 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/03/2021, 00:00
Documento (Certidão)
27/02/2021, 00:32
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2021, 00:23
Documento (Certidão)
27/02/2021, 00:02
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
24/01/2021, 22:39
Ato ordinatório
21/01/2021, 16:05
Expedição de documento (Carta precatória)
21/01/2021, 16:05
Conclusão (para decisão)
11/02/2020, 11:04
Ato ordinatório
16/12/2019, 10:35
Publicação
16/12/2019, 10:34
Intimação
13/11/2019, 12:43
Intimação
29/10/2019, 15:56
Documento (Outros documentos)
29/08/2019, 10:30
Recebimento
29/08/2019, 10:25
Entrega em carga/vista
25/07/2019, 09:23
Documento (Outros documentos)
25/06/2019, 14:25
Expedição de documento (Carta precatória)
09/05/2019, 11:33
Expedição de documento (Carta precatória)
03/05/2019, 10:11
Mero expediente
02/05/2019, 08:36
Conclusão (para despacho)
25/04/2019, 14:42
Documento (Outros documentos)
22/04/2019, 11:55
Recebimento
22/04/2019, 11:54
Entrega em carga/vista
29/03/2019, 11:49
Publicação
28/03/2019, 15:46
Intimação
27/03/2019, 11:49
Recebimento
26/03/2019, 11:34
Outras Decisões
26/03/2019, 10:54
Conclusão (para decisão)
06/02/2019, 13:11
Documento (Outros documentos)
17/12/2018, 10:52
Recebimento
17/12/2018, 10:52
Entrega em carga/vista
23/11/2018, 11:46
Intimação
13/11/2018, 13:49
Mero expediente
07/11/2018, 13:20
Conclusão (para despacho)
08/10/2018, 14:33
Documento (Carta precatória)
08/10/2018, 13:06
Devolvidos os autos
08/10/2018, 13:00
Expedição de documento (Carta precatória)
09/07/2018, 10:59
Expedição de documento (Carta precatória)
30/05/2018, 14:46
Documento (Outros documentos)
02/05/2018, 11:16
Recebimento
02/05/2018, 11:16
Entrega em carga/vista
13/04/2018, 09:55
Intimação
05/04/2018, 10:23
Mero expediente
05/04/2018, 09:53
Conclusão (para despacho)
07/02/2018, 08:37
Documento (Outros documentos)
10/11/2017, 10:57
Recebimento
10/11/2017, 10:56
Entrega em carga/vista
21/10/2017, 14:32
Intimação
19/09/2017, 15:30
Recebimento
19/09/2017, 15:30
Remessa (outros motivos)
19/09/2017, 14:49
Remessa (outros motivos)
24/08/2017, 09:52
Mero expediente
23/08/2017, 13:40
Conclusão (para despacho)
09/05/2017, 13:51
Recebimento
10/04/2017, 16:21
Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)