Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: JOSE CARLOS DA SILVA, COMERCIAL DE ALIMENTOS FLORENCIO NUNES LTDA, ARLANDE GENARO MARQUES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024,
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001271-17.2007.4.01.3304 intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarazões ao recurso interposto. Prazo: 15 dias. Se a parte adversa ainda não compôs a lide ou não tem advogado constituído nos autos, dispensa-se a intimação, em virtude da ausência de prejuízo, bem como para evitar a movimentação da máquina judiciária em execuções de pequeno valor, em observância aos princípios da eficiência administrativa e da proporcionalidade (Tema 1184 do STF e Resolução 547/2024do CNJ). Com ou sem contrarazões, remetam-se os autos ao TRF1. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001271-17.2007.4.01.3304.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE ALIMENTOS FLORENCIO NUNES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DA SILVA COMERCIAL DE ALIMENTOS FLORENCIO NUNES LTDA ARLANDE GENARO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
07/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001271-17.2007.4.01.3304.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE ALIMENTOS FLORENCIO NUNES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DA SILVA COMERCIAL DE ALIMENTOS FLORENCIO NUNES LTDA ARLANDE GENARO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
07/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001271-17.2007.4.01.3304.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE ALIMENTOS FLORENCIO NUNES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DA SILVA COMERCIAL DE ALIMENTOS FLORENCIO NUNES LTDA ARLANDE GENARO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de março de 2022. (assinado eletronicamente)