Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
APELADO: CARLOS MAGNO DAMACENO, NILTON AMORIM DAMASCENO, ADELMO JOSE ANTONIO, PEK MANUTENCAO E REFORMAS LTDA, ROGERIO AMORIM DAMACENO Advogados do(a)
APELADO: ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES - BA21977-A, BRUNO BASTOS AMORIM - BA22724-A Advogados do(a)
APELADO: ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES - BA21977-A, BRUNO BASTOS AMORIM - BA22724-A Advogados do(a)
APELADO: ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES - BA21977-A, BRUNO BASTOS AMORIM - BA22724-A Advogados do(a)
APELADO: ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES - BA21977-A, BRUNO BASTOS AMORIM - BA22724-A O processo nº 0020349-24.1998.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/05/2026 Horário: 14:00 Local: Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados preferencialmente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão. E-mail: [email protected]
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 8 de maio de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL),.
APELADO: CARLOS MAGNO DAMACENO, NILTON AMORIM DAMASCENO, ADELMO JOSE ANTONIO, PEK MANUTENCAO E REFORMAS LTDA, ROGERIO AMORIM DAMACENO, Advogados do(a)
APELADO: ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES - BA21977-A, BRUNO BASTOS AMORIM - BA22724-A. O processo nº 0020349-24.1998.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25-06-2024 Horário: 14:00 Local: Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão. E-mail: [email protected]
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 6 de junho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
07/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2024, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2024, 13:35
Para julgamento de mérito
06/06/2024, 13:33
Documento (Certidão)
03/06/2024, 08:18
Conclusão (para decisão)
15/05/2024, 16:44
Redistribuição (sorteio; impedimento)
15/05/2024, 16:39
Documento (Outros documentos)
15/05/2024, 14:10
Recebimento
14/05/2024, 12:16
Distribuição (sorteio)
14/05/2024, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020349-24.1998.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS MAGNO DAMACENO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO AMORIM DAMACENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020349-24.1998.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS MAGNO DAMACENO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELMO JOSE ANTONIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020349-24.1998.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS MAGNO DAMACENO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILTON AMORIM DAMASCENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020349-24.1998.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS MAGNO DAMACENO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS MAGNO DAMACENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)