Retificação de Classe Processual (Recurso de sentença (JEF); Requisição de tratamento psiquiátrico)
08/05/2025, 15:26
Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025, 18:19
Mero expediente
29/04/2025, 18:19
Conclusão (para decisão)
01/10/2024, 14:35
Decurso de Prazo
20/08/2024, 09:10
Decurso de Prazo
20/08/2024, 09:10
Decurso de Prazo
20/08/2024, 08:05
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 18:02
Processo devolvido à Secretaria
16/07/2024, 09:06
Documento (Certidão)
16/07/2024, 09:06
Outras Decisões
16/07/2024, 09:06
Documento (Outros documentos)
01/03/2024, 08:20
Documento (Certidão)
27/11/2023, 18:55
Documento (Certidão)
29/09/2023, 14:58
Documento (Certidão)
05/07/2023, 17:55
Documento (Certidão)
04/07/2023, 14:06
Documento (Certidão)
21/06/2023, 13:36
Documento (Certidão)
15/06/2023, 20:47
Petição (Petição (outras))
08/06/2023, 19:59
Conclusão (para decisão)
02/06/2023, 13:51
Documento (Certidão)
02/06/2023, 10:50
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 19:36
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 14:35
Decurso de Prazo
27/05/2023, 01:36
Decurso de Prazo
27/05/2023, 01:13
Decurso de Prazo
25/05/2023, 00:19
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2023, 09:15
Documento (Certidão)
22/05/2023, 13:44
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
11/05/2023, 13:26
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
11/05/2023, 13:26
Documento (Certidão)
25/04/2023, 17:25
Expedida/Certificada
25/04/2023, 17:25
Outras Decisões
25/04/2023, 17:25
Conclusão (para decisão)
24/03/2023, 17:57
Petição (Petição (outras))
19/12/2022, 18:49
Documento (Certidão)
14/12/2022, 13:09
Ato ordinatório
14/12/2022, 13:09
Processo devolvido à Secretaria
14/12/2022, 13:08
Conclusão
14/12/2022, 13:08
Conclusão (para decisão)
02/03/2022, 15:17
Decurso de Prazo
05/02/2022, 01:10
Decurso de Prazo
05/02/2022, 01:10
Decurso de Prazo
05/02/2022, 01:08
Decurso de Prazo
05/02/2022, 01:08
Decurso de Prazo
02/02/2022, 20:47
Petição (Petição (outras))
11/01/2022, 15:08
Publicação
07/12/2021, 03:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021, 03:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO Nº 1003910-35.2012.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO (De ordem, com fundamento no art. 203, § 4º, do CPC) Ficam intimadas as partes do retorno dos autos, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica Rafael Luz Chaves Analista Judiciário
06/12/2021, 00:00
Documento (Certidão)
03/12/2021, 12:29
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2021, 12:29
Ato ordinatório
03/12/2021, 12:29
Recebimento
18/10/2021, 19:44
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 19:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HENRIQUE APARECIDO DE OLIVEIRA, FRANCISCO SOARES DE SOUSA JUNIOR, JAILMA DOS SANTOS E SILVA, JARIA ALVES RIBEIRO, Advogado do(a)
APELANTE: MAURO MAGALHAES DE MOURA - BA8818-A Advogados do(a)
APELANTE: AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - BA10109-A, LUIZA CARDOSO DOS SANTOS BASTOS - BA27942-A.
APELADO: UNIÃO FEDERAL,. O processo nº 0003910-35.2012.4.01.3303 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-07-2021 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo - Resolução Presi 10118537
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 30 de junho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
01/07/2021, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/03/2021, 08:51
Documento (Outros documentos)
10/12/2020, 09:59
Decurso de Prazo
03/10/2020, 07:48
Petição (Petição (outras))
31/07/2020, 10:56
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2020, 16:25
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2020, 16:25
Documento (Certidão)
29/07/2020, 16:24
Documento (Outros documentos)
29/07/2020, 16:21
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
22/07/2020, 22:07
Ato ordinatório
22/07/2020, 13:45
Ato ordinatório
31/01/2020, 16:27
Petição (Contra-razões)
10/12/2019, 15:26
Recebimento
29/11/2019, 10:47
Entrega em carga/vista
30/10/2019, 09:16
Intimação
25/10/2019, 14:39
Mero expediente
21/10/2019, 18:37
Conclusão (para despacho)
21/10/2019, 17:09
Petição (Apelação)
13/08/2019, 11:58
Publicação
12/07/2019, 14:45
Intimação
11/07/2019, 15:31
Intimação
21/06/2019, 16:22
Procedência em Parte
04/06/2019, 18:14
Conclusão (para decisão)
15/05/2019, 15:36
Documento (Outros documentos)
15/05/2019, 14:33
Recebimento
09/05/2019, 09:59
Entrega em carga/vista
16/04/2019, 14:05
Intimação
03/04/2019, 18:51
Recebimento
03/04/2019, 18:50
Documento (Outros documentos)
15/03/2019, 17:17
Recebimento
13/03/2019, 17:59
Entrega em carga/vista
25/01/2019, 14:14
Intimação
19/12/2018, 17:59
Recebimento
19/12/2018, 17:58
Ato ordinatório
19/12/2018, 17:58
Ato ordinatório
08/10/2018, 14:55
Citação
08/10/2018, 14:55
Citação
12/09/2018, 18:04
Citação
12/09/2018, 18:04
Citação
19/07/2018, 14:02
Recebimento
19/07/2018, 14:01
Documento (Outros documentos)
18/07/2018, 14:02
Recebimento
13/07/2018, 13:14
Entrega em carga/vista
15/06/2018, 08:43
Intimação
13/06/2018, 16:15
Recebimento
13/06/2018, 16:15
Citação
13/06/2018, 15:49
Documento (Outros documentos)
05/06/2018, 00:00
Citação
22/05/2018, 14:16
Citação
22/05/2018, 14:16
Citação
14/03/2018, 11:42
Recebimento
14/03/2018, 11:41
Documento (Outros documentos)
26/09/2017, 09:36
Recebimento
28/07/2017, 11:38
Entrega em carga/vista
14/07/2017, 11:31
Intimação
21/06/2017, 16:38
Recebimento
21/06/2017, 16:37
Citação
17/02/2017, 16:10
Citação
24/01/2017, 16:33
Ato ordinatório
09/01/2017, 17:40
Citação
24/11/2016, 12:28
Citação
21/11/2016, 16:39
Publicação
22/06/2016, 15:25
Intimação
21/06/2016, 15:19
Intimação
13/06/2016, 11:51
Outras Decisões
10/06/2016, 13:04
Conclusão (para decisão)
24/11/2015, 10:10
Trânsito em julgado
05/10/2015, 17:24
Reativação
05/10/2015, 17:24
Remessa (em grau de recurso)
03/02/2015, 17:38
Ato ordinatório
21/01/2015, 15:29
Petição (Contra-razões)
15/12/2014, 13:18
Recebimento
04/12/2014, 18:55
Entrega em carga/vista
04/12/2014, 11:28
Intimação
01/12/2014, 15:42
Publicação
01/12/2014, 15:42
Intimação
25/11/2014, 13:05
Intimação
18/11/2014, 15:46
Mero expediente
18/11/2014, 15:45
Conclusão (para despacho)
28/10/2014, 15:55
Sem efeito suspensivo
17/09/2014, 16:12
Recebimento
17/09/2014, 15:49
Entrega em carga/vista
27/08/2014, 09:28
Intimação
26/08/2014, 08:58
Recebimento
26/08/2014, 08:58
Petição (Contra-razões)
27/06/2014, 14:17
Sem efeito suspensivo
27/06/2014, 14:16
Recebimento
20/06/2014, 11:29
Entrega em carga/vista
20/06/2014, 09:07
Documento (Outros documentos)
20/06/2014, 09:04
Recebimento
20/06/2014, 09:04
Intimação
18/06/2014, 16:27
Publicação
18/06/2014, 16:25
Intimação
13/06/2014, 17:16
Publicação
13/06/2014, 17:16
Intimação
06/06/2014, 15:48
Intimação
05/06/2014, 15:43
Intimação
30/05/2014, 16:41
Intimação
30/05/2014, 16:41
Mero expediente
30/05/2014, 16:39
Conclusão (para despacho)
26/05/2014, 11:06
Petição (Apelação)
16/05/2014, 17:06
Documento (Outros documentos)
16/05/2014, 17:05
Recebimento
16/05/2014, 11:58
Entrega em carga/vista
02/05/2014, 07:51
Intimação
25/04/2014, 15:04
Publicação
23/04/2014, 09:37
Intimação
14/04/2014, 13:03
Intimação
07/04/2014, 13:07
Improcedência
07/04/2014, 13:06
Conclusão (para decisão)
24/02/2014, 17:14
Documento (Outros documentos)
17/02/2014, 16:11
Recebimento
17/02/2014, 16:11
Recebimento
17/02/2014, 16:11
Entrega em carga/vista
03/02/2014, 14:26
Intimação
13/01/2014, 11:09
Mero expediente
19/12/2013, 11:08
Conclusão (para despacho)
19/12/2013, 11:07
Recebimento
12/12/2013, 14:03
Remessa (outros motivos)
12/12/2013, 14:03
Protocolo de Petição
12/12/2013, 14:03
Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)