Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0034016-05.1997.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS FREIRE FARIA - PR04708, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537, GUSTAVO BUFFARA BUENO - PR32536, PAULO BATISTA FERREIRA - PR15094, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499 POLO PASSIVO:SUPERFIL INDUSTRIA DE PLASTICOS ESPECIAIS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA - DF12698, CRISTIANO REIS GIULIANI - MG74021 e DANNIEL DIAS JACOME REIS - DF31744 Destinatários: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA CARLOS FREIRE FARIA - (OAB: PR04708) PAULO BATISTA FERREIRA - (OAB: PR15094) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS CLEBER MARQUES REIS - (OAB: RJ75413) CESAR VILAZANTE CASTRO - (OAB: DF16537) GUSTAVO BUFFARA BUENO - (OAB: PR32536) THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - (OAB: DF25406) GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - (OAB: RJ102499) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2154885925 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0034016-05.1997.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS FREIRE FARIA - PR04708, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537, GUSTAVO BUFFARA BUENO - PR32536, PAULO BATISTA FERREIRA - PR15094, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499 POLO PASSIVO:SUPERFIL INDUSTRIA DE PLASTICOS ESPECIAIS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA - DF12698, CRISTIANO REIS GIULIANI - MG74021 e DANNIEL DIAS JACOME REIS - DF31744 Destinatários: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA CARLOS FREIRE FARIA - (OAB: PR04708) PAULO BATISTA FERREIRA - (OAB: PR15094) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS CLEBER MARQUES REIS - (OAB: RJ75413) CESAR VILAZANTE CASTRO - (OAB: DF16537) GUSTAVO BUFFARA BUENO - (OAB: PR32536) THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - (OAB: DF25406) GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - (OAB: RJ102499) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2154885925 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0034016-05.1997.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS FREIRE FARIA - PR04708, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537, GUSTAVO BUFFARA BUENO - PR32536, PAULO BATISTA FERREIRA - PR15094, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499 POLO PASSIVO:SUPERFIL INDUSTRIA DE PLASTICOS ESPECIAIS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA - DF12698, CRISTIANO REIS GIULIANI - MG74021 e DANNIEL DIAS JACOME REIS - DF31744 Destinatários: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA CARLOS FREIRE FARIA - (OAB: PR04708) PAULO BATISTA FERREIRA - (OAB: PR15094) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS CLEBER MARQUES REIS - (OAB: RJ75413) CESAR VILAZANTE CASTRO - (OAB: DF16537) GUSTAVO BUFFARA BUENO - (OAB: PR32536) THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - (OAB: DF25406) GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - (OAB: RJ102499) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2154885925 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0034016-05.1997.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS FREIRE FARIA - PR04708, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537, GUSTAVO BUFFARA BUENO - PR32536, PAULO BATISTA FERREIRA - PR15094, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499 POLO PASSIVO:SUPERFIL INDUSTRIA DE PLASTICOS ESPECIAIS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA - DF12698, CRISTIANO REIS GIULIANI - MG74021 e DANNIEL DIAS JACOME REIS - DF31744 Destinatários: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA CARLOS FREIRE FARIA - (OAB: PR04708) PAULO BATISTA FERREIRA - (OAB: PR15094) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS CLEBER MARQUES REIS - (OAB: RJ75413) CESAR VILAZANTE CASTRO - (OAB: DF16537) GUSTAVO BUFFARA BUENO - (OAB: PR32536) THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - (OAB: DF25406) GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - (OAB: RJ102499) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2154885925 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 7 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
08/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2026, 16:20
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2026, 16:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/02/2026, 16:33
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 16:03
Execução frustrada
10/12/2024, 15:18
Documento (Certidão)
10/12/2024, 15:18
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 15:05
Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024, 12:52
Mero expediente
24/10/2024, 12:52
Conclusão (para despacho)
22/07/2024, 16:38
Decurso de Prazo
25/06/2024, 01:32
Decurso de Prazo
25/06/2024, 01:31
Decurso de Prazo
25/06/2024, 01:31
Decurso de Prazo
25/06/2024, 01:29
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 13:21
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 12:54
Expedida/Certificada
07/06/2024, 13:47
Documento (Certidão)
07/06/2024, 13:39
Documento (Outros documentos)
05/06/2024, 14:51
Documento (Certidão)
04/06/2024, 10:23
Ato ordinatório
22/12/2023, 11:51
Ato ordinatório
07/11/2023, 14:51
Decurso de Prazo
26/05/2023, 01:10
Decurso de Prazo
26/05/2023, 01:10
Decurso de Prazo
26/05/2023, 01:10
Decurso de Prazo
26/05/2023, 01:10
Expedida/Certificada
24/04/2023, 10:23
Expedida/Certificada
24/04/2023, 10:20
Mero expediente
04/04/2023, 18:00
Conclusão (para despacho)
10/01/2023, 21:56
Petição (Petição (outras))
03/01/2023, 11:34
Expedida/Certificada
28/10/2022, 14:16
Documento (Certidão)
28/10/2022, 14:15
Mudança de Classe Processual
28/10/2022, 13:38
Mudança de Classe Processual
28/10/2022, 13:37
Processo devolvido à Secretaria
30/09/2022, 17:28
Mero expediente
30/09/2022, 17:28
Conclusão (para despacho)
30/05/2022, 11:18
Decurso de Prazo
12/02/2022, 01:19
Decurso de Prazo
12/02/2022, 01:19
Decurso de Prazo
12/02/2022, 01:18
Decurso de Prazo
12/02/2022, 01:15
Decurso de Prazo
05/02/2022, 01:18
Petição (Petição (outras))
19/01/2022, 13:03
Petição (Petição (outras))
16/12/2021, 13:05
Publicação
13/12/2021, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2021, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS PRESTES LTDA e outros (3) Advogados do(a)
AUTOR: ANTONIO CARLOS ROCHA PIRES DE OLIVEIRA - DF12698, CRISTIANO REIS GIULIANI - MG74021, DANNIEL DIAS JACOME REIS - DF31744, VANY ROSSELINA GIORDANO - RJ055299
REU: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA e outros (2) Advogados do(a)
REU: CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, GUSTAVO BUFFARA BUENO - PR32536 Advogados do(a)
REU: CARLOS FREIRE FARIA - PR04708, PAULO BATISTA FERREIRA - PR15094 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Despacho Id. Num. 775675464 - Dê-se vista à Companhia Paranaense de Energia e outros para requerer o que de direito. Prazo: 15 dias. Sem manifestação, arquivem-se os autos.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 20ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: ADVERCI RATES MENDES DE ABREU Juiz Substituto: LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS Dir. Secret.: JULIANA NONAKA ARAVECHIA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0034016-05.1997.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe
10/12/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2021, 13:13
Expedida/Certificada
09/12/2021, 11:37
Expedida/Certificada
09/12/2021, 11:23
Processo devolvido à Secretaria
15/10/2021, 23:36
Mero expediente
15/10/2021, 23:36
Conclusão (para despacho)
15/10/2021, 13:19
Recebimento
14/10/2021, 13:47
Petição (Petição inicial)
13/08/2021, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FAZENDA NACIONAL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, Advogado do(a)
APELANTE: CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES - DF02170/A.
APELADO: IDAIR HENRIQUE E HENRIQUE LTDA, AGRO-INDUSTRIA LTDA, SUPERFIL INDUSTRIA DE PLASTICOS ESPECIAIS LTDA - ME, MICHEL ANGELO BOMTEMPO - ME, INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS PRESTES LTDA, Advogado do(a)
APELADO: VANY ROSSELINA GIORDANO - RJ055299 Advogado do(a)
APELADO: CARLOS EDUARDO GONCALVES - SP215716. O processo nº 0034016-05.1997.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/04/2021 Horário: 14;00 Local: Sala Virtual Microsoft TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 23 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
30/03/2021, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
07/02/2020, 17:34
Ato ordinatório
14/12/2019, 03:09
Remessa (em grau de recurso)
20/06/2011, 08:16
Ato ordinatório
09/06/2011, 18:00
Recebimento
09/06/2011, 16:55
Entrega em carga/vista
03/06/2011, 08:00
Intimação
30/05/2011, 13:59
Ato ordinatório
04/05/2011, 09:41
Petição (Contra-razões)
03/05/2011, 13:22
Intimação
07/04/2011, 13:17
Publicação
07/04/2011, 13:17
Intimação
09/03/2011, 13:18
Intimação
17/01/2011, 10:07
Outras Decisões
14/01/2011, 10:00
Conclusão (para despacho)
10/01/2011, 14:50
Recebimento
14/12/2010, 13:05
Recebimento
10/12/2010, 18:25
Entrega em carga/vista
03/12/2010, 07:44
Intimação
01/12/2010, 14:19
Petição (Apelação)
01/12/2010, 14:19
Intimação
09/11/2010, 11:47
Publicação
09/11/2010, 11:47
Intimação
04/11/2010, 15:49
Intimação
30/08/2010, 14:18
Petição (Contra-razões)
30/08/2010, 14:18
Petição (Contra-razões)
30/08/2010, 14:18
Intimação
24/08/2010, 13:29
Recebimento
24/08/2010, 13:28
Recebimento
24/08/2010, 13:28
Recebimento
23/08/2010, 15:54
Entrega em carga/vista
29/07/2010, 09:23
Publicação
29/07/2010, 09:20
Intimação
20/07/2010, 16:30
Intimação
05/07/2010, 11:29
Outras Decisões
03/07/2010, 16:11
Conclusão (para decisão)
26/03/2010, 16:31
Mero expediente
24/03/2010, 08:56
Conclusão (para despacho)
24/03/2010, 08:56
Petição (Apelação)
10/03/2010, 09:18
Recebimento
04/03/2010, 17:50
Entrega em carga/vista
26/02/2010, 08:54
Intimação
22/02/2010, 14:48
Petição (Embargos de declaração)
18/02/2010, 18:00
Intimação
12/02/2010, 10:54
Recebimento
12/02/2010, 10:54
Recebimento
11/02/2010, 18:32
Entrega em carga/vista
03/02/2010, 11:44
Publicação
02/02/2010, 13:11
Intimação
27/01/2010, 14:48
Intimação
16/11/2009, 17:20
Ausência das condições da ação
16/11/2009, 13:56
Conclusão (para decisão)
06/08/2009, 10:13
Recebimento
23/07/2009, 15:33
Recebimento
15/07/2009, 16:21
Intimação
08/07/2009, 14:35
Publicação
08/07/2009, 14:35
Intimação
15/06/2009, 09:21
Intimação
26/05/2009, 09:19
Mero expediente
26/05/2009, 09:19
Conclusão (para despacho)
25/05/2009, 13:18
Recebimento
25/05/2009, 10:40
Intimação
14/05/2009, 09:11
Mero expediente
13/05/2009, 19:45
Conclusão (para despacho)
13/05/2009, 15:26
Recebimento
22/04/2009, 18:17
Recebimento
20/04/2009, 15:00
Entrega em carga/vista
14/04/2009, 13:21
Intimação
14/04/2009, 13:20
Publicação
14/04/2009, 13:20
Intimação
03/04/2009, 12:21
Intimação
02/04/2009, 18:57
Mero expediente
01/04/2009, 17:48
Conclusão (para decisão)
27/02/2009, 18:42
Recebimento
28/11/2008, 16:45
Intimação
19/11/2008, 11:07
Publicação
19/11/2008, 11:07
Intimação
07/11/2008, 14:46
Intimação
08/09/2008, 15:53
Mero expediente
05/09/2008, 18:30
Conclusão (para despacho)
02/09/2008, 19:16
Ato ordinatório
12/08/2008, 13:25
Intimação
14/07/2008, 12:51
Publicação
14/07/2008, 12:51
Intimação
07/07/2008, 17:28
Intimação
18/06/2008, 11:16
Recebimento
18/06/2008, 11:16
Intimação
16/06/2008, 08:27
Outras Decisões
13/06/2008, 19:45
Conclusão (para despacho)
12/06/2008, 15:01
Recebimento
04/06/2008, 16:39
Intimação
02/06/2008, 15:09
Publicação
02/06/2008, 15:09
Intimação
28/05/2008, 18:19
Intimação
28/05/2008, 15:21
Defensor Dativo
28/05/2008, 15:21
Defensor Dativo
29/04/2008, 12:57
Mero expediente
28/04/2008, 19:45
Conclusão (para despacho)
16/04/2008, 09:57
Recebimento
24/03/2008, 13:54
Recebimento
18/03/2008, 16:21
Reativação
18/03/2008, 16:21
Baixa Definitiva
14/12/2007, 17:55
Arquivamento
13/12/2007, 08:20
Recebimento
13/12/2007, 08:20
Recebimento
11/12/2007, 17:16
Entrega em carga/vista
07/12/2007, 15:38
Recebimento
07/12/2007, 15:38
Intimação
05/12/2007, 12:54
Intimação
06/11/2007, 10:16
Mero expediente
05/11/2007, 10:16
Conclusão (para despacho)
05/11/2007, 10:15
Recebimento
01/10/2007, 12:42
Intimação
20/09/2007, 16:40
Publicação
20/09/2007, 16:00
Intimação
31/08/2007, 14:18
Intimação
13/08/2007, 12:42
Outras Decisões
10/08/2007, 10:26
Conclusão (para decisão)
09/07/2007, 10:52
Recebimento
18/06/2007, 17:52
Intimação
11/06/2007, 15:38
Mero expediente
11/06/2007, 15:37
Conclusão (para despacho)
11/06/2007, 15:36
Recebimento
06/06/2007, 12:55
Intimação
25/05/2007, 13:37
Publicação
25/05/2007, 13:37
Intimação
22/05/2007, 17:46
Intimação
11/05/2007, 18:39
Recebimento
11/05/2007, 14:53
Recebimento
10/05/2007, 12:48
Trânsito em julgado
10/05/2007, 12:46
Reativação
10/05/2007, 12:46
Remessa (em grau de recurso)
16/05/2001, 12:17
Petição (Contra-razões)
15/05/2001, 18:16
Recebimento
15/05/2001, 11:40
Entrega em carga/vista
04/05/2001, 11:53
Intimação
20/04/2001, 15:00
Publicação
20/04/2001, 13:55
Intimação
18/04/2001, 10:49
Intimação
05/04/2001, 17:27
Devolvidos os autos
05/04/2001, 17:22
Recebimento
05/04/2001, 17:00
Intimação
19/03/2001, 07:42
Mero expediente
13/03/2001, 19:30
Conclusão (para despacho)
12/03/2001, 18:21
Recebimento
20/02/2001, 14:25
Devolvidos os autos
20/02/2001, 14:00
Expedição de documento (Carta precatória)
23/01/2001, 17:07
Expedição de documento (Carta precatória)
10/01/2001, 09:49
Intimação
09/01/2001, 18:26
Intimação
19/12/2000, 18:00
Recebimento
18/12/2000, 18:04
Entrega em carga/vista
15/12/2000, 10:27
Intimação
13/12/2000, 18:34
Petição (Apelação)
13/12/2000, 18:33
Publicação
24/11/2000, 12:00
Intimação
20/11/2000, 16:36
Intimação
14/11/2000, 15:33
Intimação
14/11/2000, 15:00
Intimação
10/11/2000, 17:48
Intimação
08/11/2000, 15:55
Improcedência
31/10/2000, 13:27
Conclusão (para julgamento)
26/07/2000, 11:36
Mero expediente
06/06/2000, 14:00
Conclusão (para despacho)
05/06/2000, 14:50
Ato ordinatório
01/06/2000, 10:49
Recebimento
26/05/2000, 18:25
Entrega em carga/vista
19/05/2000, 12:23
Intimação
15/05/2000, 17:29
Recebimento
12/05/2000, 11:26
Recebimento
10/05/2000, 12:18
Intimação
03/05/2000, 14:10
Intimação
27/04/2000, 13:34
Intimação
13/04/2000, 17:55
Mero expediente
13/04/2000, 14:00
Conclusão (para despacho)
11/04/2000, 13:00
Recebimento
03/03/2000, 15:41
Intimação
16/02/2000, 15:15
Intimação
14/02/2000, 11:37
Intimação
25/01/2000, 16:21
Mero expediente
25/01/2000, 15:30
Conclusão (para despacho)
25/01/2000, 14:00
Recebimento
21/01/2000, 19:00
Entrega em carga/vista
14/01/2000, 13:52
Intimação
10/09/1999, 14:52
Por decisão judicial
02/08/1999, 17:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)