Execução Fiscal 0035047-84.2016.4.01.3500 - TRF1

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 10:43

Petição (Petição (outras))

20/11/2025, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 14:46

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2025, 16:52

Por decisão judicial

06/02/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:04

Expedida/Certificada

16/10/2024, 11:29

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 11:27

Expedição de documento (Carta precatória)

04/10/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 17:09

Expedida/Certificada

03/06/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 16:22

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 16:17

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 08:51

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 11:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/11/2023, 13:11

Ato ordinatório

04/10/2023, 16:12

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:57

Expedida/Certificada

30/05/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 08:27

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 10:16

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/03/2023, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 11:38

Execução frustrada

22/03/2023, 11:38

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2022, 16:14

Documento (Certidão)

16/09/2022, 16:14

Por decisão judicial

16/09/2022, 16:14

Conclusão (para decisão)

08/08/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035047-84.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: A ROS FAINA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A ROS FAINA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 10 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2021, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2021, 10:50

Documento (Certidão)

10/12/2021, 10:49

Documento (Outros documentos)

10/12/2021, 10:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/07/2021, 11:22

Ato ordinatório

06/07/2021, 16:49

Citação

22/06/2021, 18:53

Citação

22/06/2021, 18:53

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital EDITAL DE CITAÇÃO - 12ª VARA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, CEP 74030-090 - Fone: (0xx62) 3226-1927/1928 Atendimento ao Público das 09:00 às 18:00 h. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, DETERMINA QUE SE PROCEDA À: CITAÇÃO, através deste Edital com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, o(s) seguinte(s) executado(s), com endereços desconhecidos: - EXECUÇÃO FISCAL de interesse do IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, referente à MULTA administrativa por infração às normas reguladoras das atividades desta Agência: A ROS FAINA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, na pessoa de seu representante legal, conforme Execução Fiscal nº 35047-84.2016.4.01.3500, instruída com a CDA nº 107252, com valor inicial de R$ 15.052,55. PARA, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagarem seus débitos acima identificados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantirem a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art.72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente E D I T A L, que será publicado por uma única vez, na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal, na Rua 19, nº 244, Centro, nesta Capital.

18/06/2021, 00:00

Citação

11/09/2020, 11:11

Mero expediente

11/09/2020, 11:09

Conclusão (para despacho)

31/07/2020, 09:04

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 15:55

Recebimento

08/07/2019, 16:43

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 09:07

Intimação

25/02/2019, 17:46

Documento (Carta precatória)

25/02/2019, 17:45

Devolvidos os autos

25/02/2019, 17:45

Recebimento

23/08/2018, 17:30

Entrega em carga/vista

29/06/2018, 09:23

Intimação

03/05/2018, 12:00

Expedição de documento (Carta precatória)

28/08/2017, 13:00

Mero expediente

28/08/2017, 12:12

Conclusão (para despacho)

05/07/2017, 15:55

Protocolo de Petição

27/03/2017, 10:46

Distribuição (competência exclusiva)

17/11/2016, 11:19

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Carta precatória)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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