Apelação Cível 1002113-57.2020.4.01.3907 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 35

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Tucuruí

Partes do Processo

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO

OAB/RJ 94214·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MG 97218·CPF·Representa: Réu

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

OAB/RJ 117413·CPF·Representa: Réu

MATHEUS BARRETO BASSI

OAB/RJ 224799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Parecer)

17/11/2023, 16:29

Conclusão (para decisão)

11/11/2023, 02:03

Decurso de Prazo

11/11/2023, 02:03

Expedida/certificada

14/09/2023, 07:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 07:18

Remessa (em diligência)

14/09/2023, 06:51

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 06:51

Recebimento

13/09/2023, 14:53

Distribuição (sorteio)

13/09/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: IRENE DA SILVA CARVALHEDO Advogado do(a) AUTOR: MICHEL DA SILVA ALVES - SP248900 REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) REU: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG97218, BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413, CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO - RJ094214, MATHEUS BARRETO BASSI - RJ224799 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS Em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública n. 1002113-57.2020.4.01.3907, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o requerido UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n. 04.719.099/0001-37, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação por escrito, na Ação Civil Pública em epigrafe, em que lhe é imputada a prática de ato lesivo ao meio ambiente descrito na Lei n. 6.938/91. ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial, enquanto não constituído advogado. SEDE DO JUÍZO: Rua 01, n. 51, 2º piso, Bairro Jardim Marilucy, Tucuruí/PA, CEP: 68.459-490. Telefones: (94) 3787-6004, 3787-6002 ou 3787-6208. E-mail: [email protected] Dado e Passado nesta Cidade de Tucuruí/PA, aos 13 de dezembro de 2021. (assinatura eletrônica) Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ 1002113-57.2020.4.01.3907

16/12/2021, 00:00

Documentos

•16/12/2021, 00:00