Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002506-22.2019.4.01.4002 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002506-22.2019.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2026, 00:00

Publicação

10/06/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1002506-22.2019.4.01.4002. Intimação - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DOS NAVEGANTES VIEIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SELMA ALVES GALVAO - PI17813 POLO PASSIVO:MARIA DE JESUS SILVA DE ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA - PI3960, LENARA RIBEIRO DA SILVA - PI8981, LEANNE RIBEIRO DA SILVA - PI9150, MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA - PI12548 e RENAN NUNES LUSTOSA - PI4208 Destinatários: MARIA DE JESUS SILVA DE ALBUQUERQUE SELMA ALVES GALVAO - (OAB: PI17813) FINALIDADE: INTIMAR o executado, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, impugnar a execução no prazo legal (art. 535, NCPC). ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 8 de junho de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI

09/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 09:21

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

03/06/2026, 17:08

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2026, 16:09

Mero expediente

03/06/2026, 16:09

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 08:32

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 10:10

Publicação

11/05/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002506-22.2019.4.01.4002. Intimação - Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA DOS NAVEGANTES VIEIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SELMA ALVES GALVAO - PI17813 POLO PASSIVO:MARIA DE JESUS SILVA DE ALBUQUERQUE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA - PI3960, LENARA RIBEIRO DA SILVA - PI8981, LEANNE RIBEIRO DA SILVA - PI9150, MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA - PI12548 e RENAN NUNES LUSTOSA - PI4208 Destinatários: MARIA DOS NAVEGANTES VIEIRA DO NASCIMENTO LENARA RIBEIRO DA SILVA - (OAB: PI8981) JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA - (OAB: PI3960) LEANNE RIBEIRO DA SILVA - (OAB: PI9150) MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA - (OAB: PI12548) RENAN NUNES LUSTOSA - (OAB: PI4208) FINALIDADE: INTIMAR a parte autora para se manifestar (Prazo: 15 dias). ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 7 de maio de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI

08/05/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002506-22.2019.4.01.4002. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA DOS NAVEGANTES VIEIRA DO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENAN NUNES LUSTOSA - PI4208-A, LENARA RIBEIRO DA SILVA - PI8981-A, JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA - PI3960-A, LEANNE RIBEIRO DA SILVA - PI9150-A, MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA - PI12548-A, MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA - PI12548-A, LENARA RIBEIRO DA SILVA - PI8981-A, LEANNE RIBEIRO DA SILVA - PI9150-A, JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA - PI3960-A e ROBSDEAN MACHADO JUNIOR - CE26119-A DESTINATÁRIO(S): JOAO VICTOR VIEIRA DE ALBUQUERQUE MARIA DOS NAVEGANTES VIEIRA DO NASCIMENTO MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA - (OAB: PI12548-A) LEANNE RIBEIRO DA SILVA - (OAB: PI9150-A) JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA - (OAB: PI3960-A) LENARA RIBEIRO DA SILVA - (OAB: PI8981-A) RENAN NUNES LUSTOSA - (OAB: PI4208-A) MARIA DE JESUS SILVA DE ALBUQUERQUE FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 445496604) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) EMBARGANTE: EMBARGADO: MARIA DOS NAVEGANTES VIEIRA DO NASCIMENTO, JOAO VICTOR VIEIRA DE ALBUQUERQUE LITISCONSORTE: MARIA DE JESUS SILVA DE ALBUQUERQUE Advogados do(a) EMBARGADO: MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA - PI12548-A, LEANNE RIBEIRO DA SILVA - PI9150-A, JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA - PI3960-A, LENARA RIBEIRO DA SILVA - PI8981-A, RENAN NUNES LUSTOSA - PI4208-A Advogados do(a) EMBARGADO: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA - PI3960-A, LEANNE RIBEIRO DA SILVA - PI9150-A, LENARA RIBEIRO DA SILVA - PI8981-A, MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA - PI12548-A Advogados do(a) LITISCONSORTE: ROBSDEAN MACHADO JUNIOR - CE26119-A O processo nº 1002506-22.2019.4.01.4002 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/09/2025 a 03-10-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 4.2 V - Des Candice - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi nº 26, de 01/08/2025) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis, com inicio em 29/09/2025 e termino em 03/10/2025. As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou o pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentados, respectivamente, conforme o art. 20, § 2, e art. 10, paragrafo unico, por meio de peticao nos autos no sistema Pje, tipo "Pedido de Sustentacao Oral" ou via e-mail: [email protected]. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 9 de setembro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 1002506-22.2019.4.01.4002. AUTOR: MARIA DOS NAVEGANTES VIEIRA DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Decreto a revelia do litisconsorte JOÃO VICTOR VEIRA DE ALBUQUERQUE, uma vez que, apesar de devidamente citado (ID de n° 56134556), não apresentou contestação (art. 344 do CPC/2015). Aplico-lhe os efeitos processuais próprios da revelia, devendo o processo prosseguir sem sua intimação, bastando apenas a publicação das decisões e despachos no órgão oficial, nos termos do art. 346 do CPC/2015. Considerando o teor da Certidão de ID de n° 56134556, em que pese tenha se informado que a litisconsorte MARIA DE JESUS SILVA ALBUQUERQUE resida na cidade de Nova Iorque nos Estados Unidos, não foi, porém, declinado o endereço onde pode ser localizada, de modo que entendo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, o que autoriza sua citação por edital. Ante ao exposto, determino a citação por edital de MARIA DE JESUS SILVA ALBUQUERQUE, nos termos do art. 246, I, do CPC/2015. Ultrapassado o prazo do edital sem que a referida litisconsorte constitua advogado ou apresente contestação, nomeio curador especial para sua defesa, a ser designado por ato ordinatório entre os advogados dativos cadastrados nesta Subseção, nos termos do art. 72, II, do CPC/2015. Nesse caso, o curador terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer a contestação, a contar de se sua intimação para assumir o múnus público. Com a contestação, Intimação - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para a réplica, devendo, na mesma oportunidade, especificar as provas que pretende produzir. Em caso de requerimento da prova testemunhal, compete à autora declarar, desde logo, se pretende trazer suas testemunhas independente de intimação, conforme o art. 455, §2º, do CPC/2015, a fim de agilizar o andamento processual (Prazo: 15 dias). Após, intimem-se os réus para, querendo, especificar suas provas (Prazo: 05 dias). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Parnaíba/PI, 24 de junho de 2019. FLÁVIO EDIANO HISSA MAIA Juiz Federal Substituto

05/08/2021, 00:00

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