Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0029168-12.2019.4.01.3300.
Intimação polo passivo - Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM POLO PASSIVO:MIGUEL JOSE NUSKE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL JOSE NUSKE - BA19346 Destinatários: MIGUEL JOSE NUSKE MIGUEL JOSE NUSKE - (OAB: BA19346) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 23 de março de 2023. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0029168-12.2019.4.01.3300.
Intimação polo passivo - Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM POLO PASSIVO:MIGUEL JOSE NUSKE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL JOSE NUSKE - BA19346 Destinatários: MIGUEL JOSE NUSKE MIGUEL JOSE NUSKE - (OAB: BA19346) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 23 de março de 2023. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
24/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2023, 17:15
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2023, 17:15
Documento (Certidão)
14/11/2022, 14:06
Documento (Certidão)
08/11/2022, 16:34
Processo devolvido à Secretaria
07/11/2022, 16:09
Exceção de pré-executividade
07/11/2022, 16:09
Autos Eliminados
04/10/2022, 10:54
Conclusão (para decisão)
22/04/2022, 14:28
Decurso de Prazo
12/02/2022, 02:35
Publicação
23/01/2022, 22:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2022, 22:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029168-12.2019.4.01.3300.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO:MIGUEL JOSE NUSKE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL JOSE NUSKE - BA19346 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (MIGUEL JOSE NUSKE MARQUES DE QUELUZ, 728, PITUACU, SALVADOR - BA - CEP: 41740-170 ) para se manifestar sobre os documentos de p. 21/94 do ID 604126354 nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 18 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) Servidor
19/01/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2022, 09:59
Decurso de Prazo
14/08/2021, 04:40
Publicação
30/06/2021, 01:48
Petição (Petição (outras))
29/06/2021, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029168-12.2019.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: MIGUEL JOSE NUSKE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL JOSE NUSKE MIGUEL JOSE NUSKE - (OAB: BA19346) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)