Execução Fiscal 0000073-65.2019.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 41.282,88

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

J.E. ELETRICA REFRIGERACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCL03S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 17:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2025, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/01/2025, 08:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/11/2024, 15:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2024, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/07/2021, 10:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 18:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/07/2021, 14:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/05/2021, 18:56

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021, 12:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J.E. ELETRICA REFRIGERACAO LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J.E. ELETRICA REFRIGERACAO LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:37

Todas as movimentações(44)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCL03S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 17:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2025, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

OUTROS

•12/07/2021, 18:03

21/01/2025, 08:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/11/2024, 15:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2024, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/07/2021, 10:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 18:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/07/2021, 14:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/05/2021, 18:56

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021, 12:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J.E. ELETRICA REFRIGERACAO LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J.E. ELETRICA REFRIGERACAO LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:37

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 09:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

03/03/2021, 20:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 20:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/02/2021, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000073-65.2019.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J.E. ELETRICA REFRIGERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J.E. ELETRICA REFRIGERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000073-65.2019.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J.E. ELETRICA REFRIGERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J.E. ELETRICA REFRIGERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 10:41

Juntado(a) - Juntada de volume

05/02/2021, 10:41

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 00:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2021, 08:20

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/03/2020, 12:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2020, 12:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2020, 09:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2019, 09:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2019, 15:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2019, 10:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2019, 10:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2019, 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2019, 14:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2019, 10:33

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/08/2019, 13:51

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/06/2019, 17:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2019, 12:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2019, 11:01

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2019, 11:16

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/01/2019, 11:16

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/01/2019, 09:39