Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002378-53.2012.4.01.3100.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002378-53.2012.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FILOMENA PINHEIRO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.457.283/0002-08 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FILOMENA PINHEIRO SILVA - CPF: 072.971.812-34 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)
01/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2022, 14:01
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2022, 14:01
Recurso Extraordinário
22/02/2022, 17:33
Recurso Especial
22/02/2022, 17:33
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/12/2021, 11:55
Movimentação processual
02/12/2021, 11:54
Documento (Certidão)
02/12/2021, 11:40
Decurso de Prazo
02/12/2021, 02:19
Expedida/Certificada
06/10/2021, 12:33
Decurso de Prazo
06/10/2021, 02:04
Decurso de Prazo
10/09/2021, 00:55
Decurso de Prazo
10/09/2021, 00:51
Petição (Petição (outras))
20/08/2021, 14:16
Petição (Recurso extraordinário)
17/08/2021, 17:10
Petição (Recurso especial)
17/08/2021, 17:06
Publicação
17/08/2021, 00:37
Publicação
17/08/2021, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021, 00:37
Petição (Petição (outras))
16/08/2021, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FILOMENA PINHEIRO SILVA Advogado do(a)
APELANTE: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A
APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. DESPROVIMENTO. 1. Os embargos de declaração somente são cabíveis, na forma do art. 1.022 do Código de Processo Civil, quando incorrer o julgado em omissão, contradição ou obscuridade, ou, ainda, para corrigir erro material. 2. Inexistindo qualquer dos vícios acima apontados e, considerando, ainda, que o acórdão embargado enfrentou a questão posta a julgamento, dando-lhe adequada solução, não há como acolher os embargos. 3. É inadequada a utilização dos embargos de declaração, ainda que opostos com o objetivo de prequestionamento, quando inexistentes os pressupostos legalmente previstos. 4. Embargos de declaração não providos. A C Ó R D Ã O Decide a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos por Filomena Pinheiro Silva. Brasília, 09 de agosto de 2021. Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA Relator (Convocado)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0002378-53.2012.4.01.3100 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe
16/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002378-53.2012.4.01.3100.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002378-53.2012.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FILOMENA PINHEIRO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.457.283/0002-08 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FILOMENA PINHEIRO SILVA - CPF: 072.971.812-34 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
16/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2021, 09:51
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2021, 09:50
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2021, 09:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2021, 09:49
Mérito
10/08/2021, 16:19
Petição (Petição (outras))
10/08/2021, 16:16
Decurso de Prazo
27/07/2021, 00:33
Publicação
19/07/2021, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2021, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FILOMENA PINHEIRO SILVA, Advogado do(a)
APELANTE: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A.
APELADO: UNIÃO FEDERAL,. O processo nº 0002378-53.2012.4.01.3100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 15 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
16/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2021, 17:49
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2021, 17:39
Para julgamento de mérito
15/07/2021, 17:37
Petição (Petição (outras))
17/07/2020, 18:07
Conclusão (para decisão)
03/03/2020, 17:25
Decurso de Prazo
03/03/2020, 00:14
Petição (Petição (outras))
12/02/2020, 15:43
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2020, 14:59
Decurso de Prazo
05/02/2020, 00:17
Petição (Embargos de declaração)
17/01/2020, 17:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)