Execução Fiscal 0004445-46.2012.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 16:42

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 17:08

Petição (Petição (outras))

04/10/2025, 00:29

Decurso de Prazo

04/10/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 18:06

Documento

15/08/2025, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2025, 14:49

Documento (Certidão)

12/08/2025, 14:49

Expedida/Certificada

12/08/2025, 14:49

Mero expediente

12/08/2025, 14:49

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 17:12

Todas as movimentações(177)

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 16:42

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 17:08

Petição (Petição (outras))

04/10/2025, 00:29

Decurso de Prazo

04/10/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 18:06

Documentos

•25/01/2022, 00:00

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Documento

15/08/2025, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2025, 14:49

Documento (Certidão)

12/08/2025, 14:49

Expedida/Certificada

12/08/2025, 14:49

Mero expediente

12/08/2025, 14:49

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 17:12

Mandado

12/02/2025, 22:40

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 09:40

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 11:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 15:59

Mero expediente

27/09/2024, 15:59

Documento (Certidão)

25/09/2024, 09:26

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 16:17

Documento (Certidão)

10/06/2024, 09:24

Documento (Certidão)

10/06/2024, 09:22

Documento (Certidão)

24/05/2024, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 16:59

Mero expediente

04/04/2024, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 16:58

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 15:10

Documento (Certidão)

04/04/2024, 13:40

Documento (Certidão)

13/09/2023, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 15:48

Documento (Certidão)

29/08/2023, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 16:33

Documento (Certidão)

04/04/2023, 19:06

Documento (Certidão)

22/03/2023, 16:23

Documento (Certidão)

22/03/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 23:21

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 11:33

Documento (Certidão)

19/09/2022, 11:33

Expedida/Certificada

19/09/2022, 11:33

Outras Decisões

19/09/2022, 11:33

Conclusão (para decisão)

09/09/2022, 18:25

Documento (Certidão)

17/05/2022, 15:08

Decurso de Prazo

17/02/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 14:29

Publicação

26/01/2022, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO Nº: 0004445-46.2012.4.01.3502 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Tendo em vista que a 1ª Seção do STJ decidiu por cancelar o tema 987 com fundamento na nova Lei de Falências (Lei 14.112/2020), desafetando os repetitivos pendentes de julgamento, intime-se a exequente para que manifeste se ainda há interesse no pedido de suspensão ID 532286113, bem como, para ciência da certidão ID 894270591.

25/01/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2022, 08:33

Documento (Certidão)

24/01/2022, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2022, 08:33

Mero expediente

24/01/2022, 08:33

Conclusão (para despacho)

21/01/2022, 08:41

Documento (Certidão)

21/01/2022, 08:39

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 12:08

Documento (Certidão)

23/04/2021, 12:05

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 16:45

Decurso de Prazo

06/04/2021, 06:54

Publicação

05/03/2021, 05:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004445-46.2012.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004445-46.2012.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2021, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2021, 13:16

Documento (Certidão)

10/02/2021, 13:15

Documento (Certidão)

10/02/2021, 13:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/01/2021, 14:43

Ato ordinatório

18/01/2021, 13:12

Documento (Outros documentos)

14/12/2020, 14:03

Mero expediente

14/12/2020, 14:03

Conclusão (para despacho)

11/12/2020, 15:09

Documento (Outros documentos)

07/12/2020, 16:01

Recebimento

07/12/2020, 16:01

Recebimento

07/12/2020, 16:01

Entrega em carga/vista

24/11/2020, 10:00

Intimação

23/11/2020, 16:11

Por decisão judicial

02/03/2020, 14:15

Documento (Outros documentos)

02/03/2020, 14:15

Mero expediente

02/03/2020, 14:15

Conclusão (para despacho)

28/02/2020, 16:16

Documento (Outros documentos)

23/12/2019, 14:51

Recebimento

23/12/2019, 14:51

Recebimento

23/12/2019, 14:51

Entrega em carga/vista

09/12/2019, 08:49

Intimação

06/12/2019, 17:01

Por decisão judicial

22/11/2018, 11:27

Documento (Outros documentos)

22/11/2018, 11:27

Mero expediente

22/11/2018, 11:13

Conclusão (para despacho)

25/10/2018, 10:33

Documento (Outros documentos)

10/10/2018, 11:31

Recebimento

10/10/2018, 11:31

Recebimento

10/10/2018, 11:31

Entrega em carga/vista

13/08/2018, 08:19

Intimação

09/08/2018, 15:28

Documento (Outros documentos)

09/08/2018, 15:27

Mero expediente

09/08/2018, 15:27

Conclusão (para despacho)

08/08/2018, 15:16

Documento (Outros documentos)

05/06/2018, 10:09

Recebimento

05/06/2018, 10:09

Recebimento

05/06/2018, 10:09

Entrega em carga/vista

14/05/2018, 11:35

Intimação

07/05/2018, 19:02

Em Secretaria

17/11/2017, 17:19

Publicação

17/11/2017, 17:19

Intimação

16/11/2017, 17:31

Intimação

16/11/2017, 14:54

Documento (Outros documentos)

16/11/2017, 14:53

Mero expediente

16/11/2017, 14:53

Conclusão (para despacho)

14/11/2017, 09:52

Documento (Outros documentos)

23/10/2017, 17:06

Recebimento

23/10/2017, 17:06

Recebimento

23/10/2017, 17:06

Entrega em carga/vista

09/10/2017, 09:28

Intimação

06/10/2017, 11:12

Recebimento

06/10/2017, 11:12

Intimação

06/10/2017, 11:12

Documento (Outros documentos)

06/10/2017, 11:12

Intimação

25/08/2017, 11:00

Intimação

25/08/2017, 11:00

Documento (Outros documentos)

22/06/2017, 13:41

Mero expediente

22/06/2017, 13:41

Conclusão (para despacho)

24/05/2017, 15:16

Documento (Outros documentos)

01/03/2017, 12:01

Recebimento

01/03/2017, 12:01

Recebimento

01/03/2017, 12:00

Entrega em carga/vista

17/01/2017, 09:07

Intimação

13/01/2017, 18:06

Recebimento

13/01/2017, 18:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/01/2017, 18:05

Intimação

21/11/2016, 09:28

Intimação

21/11/2016, 09:28

Mandado

22/08/2016, 16:02

Documento (Outros documentos)

22/08/2016, 16:02

Mero expediente

22/08/2016, 16:01

Conclusão (para despacho)

17/08/2016, 10:40

Documento (Outros documentos)

23/05/2016, 09:02

Recebimento

23/05/2016, 09:02

Recebimento

23/05/2016, 09:02

Entrega em carga/vista

16/05/2016, 09:46

Intimação

12/05/2016, 14:15

Recebimento

12/05/2016, 14:15

Desapensamento

12/05/2016, 13:58

Recebimento

18/01/2016, 15:46

Entrega em carga/vista

19/10/2015, 10:15

Intimação

15/10/2015, 08:57

Recebimento

15/10/2015, 08:57

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 18:51

Recebimento

22/04/2015, 18:51

Apensamento

11/12/2014, 14:28

Mandado (entregue ao destinatário)

27/11/2014, 14:27

Citação

07/10/2014, 18:39

Citação

07/10/2014, 18:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/05/2014, 07:00

Mandado

15/04/2014, 09:31

Mero expediente

15/04/2014, 09:31

Conclusão (para despacho)

07/03/2014, 18:37

Recebimento

10/09/2013, 19:06

Recebimento

10/09/2013, 19:06

Entrega em carga/vista

28/08/2013, 12:34

Intimação

09/08/2013, 17:21

Recebimento

09/08/2013, 17:21

Citação

18/04/2013, 13:39

Recebimento

05/04/2013, 15:33

Citação

05/04/2013, 14:06

Citação

07/12/2012, 16:33

Mero expediente

23/11/2012, 10:26

Conclusão (para despacho)

20/11/2012, 15:37

Recebimento

29/10/2012, 12:04

Remessa (outros motivos)

23/10/2012, 10:23

Protocolo de Petição

23/10/2012, 10:23

Distribuição (competência exclusiva)

19/10/2012, 13:25

Intimação - Usuário do Sistema

•11/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/02/2021, 00:00