Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/11/2024, 12:44
Por decisão judicial
19/05/2024, 22:40
Decurso de Prazo
25/11/2023, 01:35
Expedida/Certificada
26/09/2023, 18:35
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2023, 18:34
Documento (Certidão)
23/05/2023, 12:09
Documento (Certidão)
17/05/2023, 19:12
Mero expediente
01/03/2023, 11:13
Conclusão (para despacho)
28/02/2023, 16:00
Decurso de Prazo
05/10/2022, 00:34
Publicação
13/09/2022, 03:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001154-12.2006.4.01.3902.
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:MARIA JOSE DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JES CARLETE JUNIOR - PR39744 e JES CARLETE - PR32354 Destinatários: MARIA JOSE DE OLIVEIRA JES CARLETE JUNIOR - (OAB: PR39744) JES CARLETE - (OAB: PR32354) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SANTARÉM, 9 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA
12/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2022, 14:54
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001154-12.2006.4.01.3902.
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:MARIA JOSE DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JES CARLETE JUNIOR - PR39744 e JES CARLETE - PR32354 Destinatários: MARIA JOSE DE OLIVEIRA JES CARLETE JUNIOR - (OAB: PR39744) JES CARLETE - (OAB: PR32354) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SANTARÉM, 9 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA
12/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2022, 14:54
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
03/05/2022, 15:41
Processo devolvido à Secretaria
30/04/2022, 15:33
Mero expediente
30/04/2022, 15:33
Conclusão (para despacho)
28/04/2022, 13:29
Decurso de Prazo
28/04/2022, 00:14
Petição (Petição inicial)
22/03/2022, 09:14
Publicação
10/03/2022, 03:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001154-12.2006.4.01.3902.
Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JES CARLETE JUNIOR - PR39744 e JES CARLETE - PR32354 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Destinatários: MARIA JOSE DE OLIVEIRA JES CARLETE JUNIOR - (OAB: PR39744) JES CARLETE - (OAB: PR32354) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SANTARÉM, 8 de março de 2022. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA
09/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2022, 12:32
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2022, 12:32
Ato ordinatório
08/03/2022, 11:50
Petição (Petição inicial)
07/03/2022, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001154-12.2006.4.01.3902.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001154-12.2006.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POLO PASSIVO:MARIA JOSE DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JES CARLETE JUNIOR - PR39744 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.375.972/0019-90 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 326.687.249-53 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 27 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente)
28/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001154-12.2006.4.01.3902.
APELADO: JES CARLETE JUNIOR - PR39744 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE DE OLIVEIRA JES CARLETE JUNIOR - (OAB: PR39744) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001154-12.2006.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POLO PASSIVO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a)