Execução Fiscal 0008193-87.2011.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Marabá

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA

Partes do Processo

DAVI DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/09/2022, 12:02

Documento (Certidão)

15/09/2022, 12:02

Documento (Certidão)

15/09/2022, 12:01

Documento

25/07/2022, 14:40

Decurso de Prazo

23/03/2022, 01:10

Decurso de Prazo

25/02/2022, 02:33

Publicação

03/02/2022, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008193-87.2011.4.01.3901. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DAVI DA SILVA SENTENÇA Considerando que houve renúncia do crédito executado (ID 531572852, pág. 77), declaro extinto o processo, para que produzam seus efeitos jurídicos, nos termos do art. 924, IV, e art. 925, do CPC. Custas iniciais pela parte exequente, deixo de condená-la em razão da sua isenção legal. Sem honorários. Desconstituo as penhoras/restrições porventura existentes nos autos (Renajud ID 531572852, pág. 70). Expeça-se o necessário. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se estes autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Marabá/PA. <<Assinado digitalmente>> MARCELO HONORATO. Juiz Federal AAM.

02/02/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 09:41

Documento (Certidão)

01/02/2022, 09:41

Expedida/Certificada

01/02/2022, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2022, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2022, 09:41

Renúncia ao direito pelo autor

01/02/2022, 09:41

Todas as movimentações(97)

Definitivo

15/09/2022, 12:02

Documento (Certidão)

15/09/2022, 12:02

Documento (Certidão)

15/09/2022, 12:01

Documento

25/07/2022, 14:40

Decurso de Prazo

23/03/2022, 01:10

Documentos

Sentença Tipo B

•02/02/2022, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2022, 02:33

Publicação

03/02/2022, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008193-87.2011.4.01.3901. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DAVI DA SILVA SENTENÇA Considerando que houve renúncia do crédito executado (ID 531572852, pág. 77), declaro extinto o processo, para que produzam seus efeitos jurídicos, nos termos do art. 924, IV, e art. 925, do CPC. Custas iniciais pela parte exequente, deixo de condená-la em razão da sua isenção legal. Sem honorários. Desconstituo as penhoras/restrições porventura existentes nos autos (Renajud ID 531572852, pág. 70). Expeça-se o necessário. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se estes autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Marabá/PA. <<Assinado digitalmente>> MARCELO HONORATO. Juiz Federal AAM.

02/02/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 09:41

Documento (Certidão)

01/02/2022, 09:41

Expedida/Certificada

01/02/2022, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2022, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2022, 09:41

Renúncia ao direito pelo autor

01/02/2022, 09:41

Conclusão (para julgamento)

23/09/2021, 14:07

Guarda Permanente

12/08/2021, 15:39

Decurso de Prazo

01/07/2021, 00:38

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 13:27

Publicação

11/05/2021, 04:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008193-87.2011.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DAVI DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAVI DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2021, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2021, 09:36

Documento (Certidão)

07/05/2021, 09:35

Documento (Outros documentos)

07/05/2021, 09:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/05/2021, 18:43

Ato ordinatório

06/05/2021, 15:20

Expedição de documento (Carta precatória)

06/05/2021, 15:20

Documento (Outros documentos)

06/05/2021, 14:48

Recebimento

28/04/2021, 11:25

Entrega em carga/vista

09/04/2021, 10:06

Documento (Outros documentos)

09/04/2021, 10:05

Reativação

09/04/2021, 10:04

Baixa Definitiva

19/02/2021, 08:42

Provisório

14/12/2016, 09:23

Ato ordinatório

20/10/2016, 10:34

Ato ordinatório

20/10/2016, 10:33

Por decisão judicial

19/07/2016, 16:47

Documento (Outros documentos)

19/07/2016, 16:46

Por decisão judicial

17/08/2015, 14:58

Recebimento

14/08/2015, 11:28

Entrega em carga/vista

07/08/2015, 09:26

Ato ordinatório

03/08/2015, 12:06

Ato ordinatório

22/07/2015, 15:53

deferimento

15/07/2015, 09:01

Mero expediente

14/07/2015, 09:01

Conclusão (para despacho)

02/07/2015, 14:36

Documento (Outros documentos)

04/05/2015, 16:30

Recebimento

29/04/2015, 16:42

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 09:44

Ato ordinatório

23/04/2015, 10:39

Ato ordinatório

22/04/2015, 17:37

deferimento

24/03/2015, 17:00

Documento (Outros documentos)

24/03/2015, 16:44

Ato ordinatório

26/01/2015, 15:16

deferimento

17/11/2014, 15:52

Ato ordinatório

14/10/2014, 12:12

deferimento

08/09/2014, 10:16

Por decisão judicial

11/04/2014, 14:25

Documento (Outros documentos)

11/03/2014, 14:59

Documento (Outros documentos)

17/12/2013, 15:13

Documento (Carta precatória)

21/11/2013, 15:11

Intimação

16/10/2013, 15:41

Expedição de documento (Carta precatória)

16/09/2013, 16:31

Expedição de documento (Carta precatória)

11/09/2013, 15:51

Citação

11/09/2013, 15:50

Citação

02/09/2013, 09:47

Citação

01/08/2013, 13:47

Citação

22/07/2013, 17:21

Ato ordinatório

22/07/2013, 17:21

deferimento

02/07/2013, 16:06

Mero expediente

02/07/2013, 16:05

Conclusão (para despacho)

14/05/2013, 12:15

Documento (Outros documentos)

14/05/2013, 12:15

Recebimento

13/05/2013, 09:26

Entrega em carga/vista

25/04/2013, 16:22

Ato ordinatório

23/04/2013, 13:59

Citação

08/04/2013, 15:41

Citação

24/04/2012, 10:38

Citação

23/04/2012, 10:34

Citação

13/04/2012, 18:10

Mero expediente

13/04/2012, 15:03

Conclusão (para despacho)

11/04/2012, 09:35

Recebimento

10/04/2012, 09:34

Recebimento

03/04/2012, 08:29

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 11:59

Ato ordinatório

20/03/2012, 11:41

Citação

19/03/2012, 11:40

Citação

16/03/2012, 11:15

Citação

26/12/2011, 16:22

Citação

08/11/2011, 16:35

Mero expediente

04/11/2011, 16:35

Conclusão (para despacho)

28/10/2011, 14:22

Remessa (outros motivos)

28/10/2011, 14:22

Protocolo de Petição

28/10/2011, 14:22

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2011, 10:53

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2021, 00:00