Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0002416-64.2006.4.01.4300.
EMBARGANTE: HUGO ARAUJO FILGUEIRA Advogado do(a)
EMBARGANTE: HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA - TO259-A
EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Considerando que nada fora requerido pelas partes, bem como o que consta certificado no ID 1726967563, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal assinante
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
02/08/2023, 00:00
Documento (Certidão)
03/05/2023, 10:13
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
06/03/2023, 12:57
Documento (Informações)
06/03/2023, 12:56
Recebimento
06/03/2023, 12:56
Documento (Certidão)
06/03/2023, 12:56
Documento (Certidão)
06/03/2023, 12:48
Remessa (em grau de recurso)
16/05/2022, 08:04
Documento (Certidão)
16/05/2022, 08:04
Documento (Certidão)
29/04/2022, 19:53
Decurso de Prazo
31/03/2022, 00:52
Decurso de Prazo
25/02/2022, 00:43
Publicação
03/02/2022, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002416-64.2006.4.01.4300.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002416-64.2006.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:HUGO ARAUJO FILGUEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA - TO259-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[HUGO ARAUJO FILGUEIRA - CPF: 020.497.751-72 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002416-64.2006.4.01.4300.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002416-64.2006.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:HUGO ARAUJO FILGUEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA - TO259-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[HUGO ARAUJO FILGUEIRA - CPF: 020.497.751-72 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 1 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)
02/02/2022, 00:00
Documento (Certidão)
01/02/2022, 14:17
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2022, 14:17
Outras Decisões
01/02/2022, 14:17
Decurso de Prazo
07/04/2021, 02:27
Decurso de Prazo
07/04/2021, 01:20
Decurso de Prazo
30/03/2021, 00:33
Publicação
27/02/2021, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002416-64.2006.4.01.4300.
APELADO: HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA - TO259-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HUGO ARAUJO FILGUEIRA HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA - (OAB: TO259-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002416-64.2006.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: HUGO ARAUJO FILGUEIRA Advogado do(a)
09/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002416-64.2006.4.01.4300.
APELADO: HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA - TO259-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HUGO ARAUJO FILGUEIRA HERALDO RODRIGUES DE CERQUEIRA - (OAB: TO259-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002416-64.2006.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: HUGO ARAUJO FILGUEIRA Advogado do(a)