Procedimento Comum Cível 0034867-18.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara JEF - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 11ª - Salvador

Partes do Processo

ELIAS CARVALHO FRANCA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS

OAB/BA 32121·CPF·Representa: Autor

CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO

OAB/BA 32588·CPF·Representa: Autor

JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO

OAB/BA 36233·CPF·Representa: Autor

JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS

OAB/BA 32121·CPF·Representa: Réu

CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO

OAB/BA 32588·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS

OAB/BA 32121·CPF·Representa: Autor

CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO

OAB/BA 32588·CPF·Representa: Autor

JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO

OAB/BA 36233·CPF·Representa: Autor

JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS

OAB/BA 32121·CPF·Representa: Réu

CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO

OAB/BA 32588·CPF·Representa: Réu

JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO

OAB/BA 36233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/04/2023, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2023, 11:07

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/04/2023, 20:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2023, 20:06

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/04/2023, 20:06

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:11

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:11

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 13:35

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/03/2023, 17:22

Conclusão (para julgamento)

17/10/2022, 15:40

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:54

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:27

Petição (Replica)

05/09/2022, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 09:46

Todas as movimentações(93)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/04/2023, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2023, 11:07

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/04/2023, 20:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2023, 20:06

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

•19/04/2022, 00:00

13/04/2023, 20:06

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:11

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:11

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 13:35

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/03/2023, 17:22

Conclusão (para julgamento)

17/10/2022, 15:40

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:54

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:27

Petição (Replica)

05/09/2022, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 09:46

Expedida/certificada

23/08/2022, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 09:46

Documento (Certidão)

23/08/2022, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 16:56

Gratuidade da Justiça

15/08/2022, 16:56

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 07:54

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/08/2022, 17:34

Mudança de Classe Processual

12/08/2022, 17:25

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

12/08/2022, 17:25

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:45

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:37

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 11:24

Documento (Certidão)

21/07/2022, 11:24

Incompetência

21/07/2022, 11:24

Conclusão (para decisão)

20/07/2022, 17:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/07/2022, 05:26

Ato ordinatório

28/06/2022, 11:02

Publicação

19/04/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, diga se renuncia ao valor que excede o teto de sessenta salários mínimos (artigo 3º, §2º), com vistas à fixação da competência deste Juízo.

19/04/2022, 00:00

Intimação

18/04/2022, 18:46

Intimação

01/04/2022, 14:23

Recebimento

01/04/2022, 14:23

Remessa

22/02/2022, 10:23

Recebimento

14/02/2022, 19:15

Remessa

14/02/2022, 11:18

Publicação

03/02/2022, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:... Por tais fundamentos, conheço dos Embargos, porquanto tempestivamente interpostos, atribuindo-lhes o efeito interruptivo do prazo recursal (art. 1.026 do CPC c/c art. 50 da Lei nº. 9.099/95), mas, por não vislumbrar quaisquer dos defeitos que legitimam sua interposição, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume o provimento judicial embargado...

03/02/2022, 00:00

Intimação

02/02/2022, 15:53

Intimação

25/01/2022, 09:32

Expedida/Certificada

25/01/2022, 09:29

Intimação

18/01/2022, 18:19

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

18/01/2022, 18:19

Conclusão (para decisão)

03/12/2021, 15:21

Documento (Outros documentos)

25/10/2021, 08:23

Intimação

22/10/2021, 16:32

Intimação

13/10/2021, 09:54

Expedida/Certificada

13/10/2021, 09:53

Expedida/Certificada

13/10/2021, 09:47

Intimação

07/10/2021, 15:50

Julgamento em Diligência

07/10/2021, 15:50

Conclusão (para julgamento)

12/04/2021, 10:52

Por decisão judicial

03/03/2020, 10:49

Publicação

03/03/2020, 10:23

Intimação

02/03/2020, 13:35

Expedida/Certificada

20/02/2020, 11:25

Intimação

18/02/2020, 11:34

Intimação

17/02/2020, 18:01

Por decisão judicial

17/02/2020, 18:01

Julgamento em Diligência

17/02/2020, 18:00

Conclusão (para julgamento)

07/10/2019, 11:58

Expedida/Certificada

21/09/2019, 15:59

Intimação

21/09/2019, 15:58

Publicação

27/08/2019, 10:47

Intimação

26/08/2019, 10:53

Expedida/Certificada

26/08/2019, 10:52

Intimação

15/08/2019, 14:19

Julgamento em Diligência

15/08/2019, 14:18

Conclusão (para julgamento)

22/04/2019, 15:24

Expedida/Certificada

03/04/2019, 18:28

Intimação

03/04/2019, 18:27

Recebimento

03/04/2019, 18:27

Intimação

06/02/2019, 02:47

Intimação

06/02/2019, 02:47

Expedida/Certificada

23/01/2019, 18:05

Intimação

23/01/2019, 18:02

Recebimento

23/01/2019, 18:02

Ato ordinatório

23/01/2019, 17:49

Publicação

16/11/2018, 14:13

Intimação

13/11/2018, 12:00

Intimação

01/11/2018, 18:49

Intimação

19/10/2018, 15:25

Expedida/Certificada

19/10/2018, 15:21

Intimação

19/10/2018, 15:18

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 15:18

Citação

19/10/2018, 15:18

Recebimento

19/10/2018, 15:18

Remessa (outros motivos)

27/09/2018, 08:43

Distribuição (competência exclusiva)

27/09/2018, 08:43

Decisão

•03/02/2022, 00:00