Procedimento Comum Cível 0034867-18.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Salvador

Processos relacionados

JE · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 09ª Vara JEF - Salvador

Partes do Processo

ELIAS CARVALHO FRANCA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS

OAB/BA 32121·CPF·Representa: Autor

CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO

OAB/BA 32588·CPF·Representa: Autor

JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO

OAB/BA 36233·CPF·Representa: Autor

JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS

OAB/BA 32121·CPF·Representa: Réu

CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO

OAB/BA 32588·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS

OAB/BA 32121·CPF·Representa: Autor

CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO

OAB/BA 32588·CPF·Representa: Autor

JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO

OAB/BA 36233·CPF·Representa: Autor

JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS

OAB/BA 32121·CPF·Representa: Réu

CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO

OAB/BA 32588·CPF·Representa: Réu

JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO

OAB/BA 36233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/04/2023, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2023, 11:07

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/04/2023, 20:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2023, 20:06

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/04/2023, 20:06

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:11

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:11

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 13:35

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/03/2023, 17:22

Conclusão (para julgamento)

17/10/2022, 15:40

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:54

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:27

Petição (Replica)

05/09/2022, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 09:46

Todas as movimentações(32)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/04/2023, 11:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/04/2023, 11:07

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/04/2023, 20:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2023, 20:06

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

•19/04/2022, 00:00

13/04/2023, 20:06

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:11

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:11

Expedida/certificada

20/03/2023, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 13:35

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/03/2023, 17:22

Conclusão (para julgamento)

17/10/2022, 15:40

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:54

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:27

Petição (Replica)

05/09/2022, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 09:46

Expedida/certificada

23/08/2022, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 09:46

Documento (Certidão)

23/08/2022, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 16:56

Gratuidade da Justiça

15/08/2022, 16:56

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 07:54

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/08/2022, 17:34

Mudança de Classe Processual

12/08/2022, 17:25

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

12/08/2022, 17:25

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:45

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:37

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 11:24

Documento (Certidão)

21/07/2022, 11:24

Incompetência

21/07/2022, 11:24

Conclusão (para decisão)

20/07/2022, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, diga se renuncia ao valor que excede o teto de sessenta salários mínimos (artigo 3º, §2º), com vistas à fixação da competência deste Juízo.

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:... Por tais fundamentos, conheço dos Embargos, porquanto tempestivamente interpostos, atribuindo-lhes o efeito interruptivo do prazo recursal (art. 1.026 do CPC c/c art. 50 da Lei nº. 9.099/95), mas, por não vislumbrar quaisquer dos defeitos que legitimam sua interposição, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume o provimento judicial embargado...

03/02/2022, 00:00

Decisão

•03/02/2022, 00:00