Execução Fiscal 0000708-43.1999.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS DECAR LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

19/01/2024, 13:57

Ato ordinatório

03/01/2024, 13:13

Provisório

31/12/2023, 10:36

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 11:55

Documento (Certidão)

10/11/2023, 11:55

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 16:02

Documento (Certidão)

31/05/2023, 19:52

Documento (Certidão)

26/05/2023, 17:30

Reativação

26/05/2023, 17:22

Definitivo

19/04/2022, 13:57

Documento (Certidão)

19/04/2022, 13:53

Decurso de Prazo

26/02/2022, 00:55

Todas as movimentações(59)

Ato ordinatório

19/01/2024, 13:57

Ato ordinatório

03/01/2024, 13:13

Provisório

31/12/2023, 10:36

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 16:15

Documentos

•03/02/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 11:55

Documento (Certidão)

10/11/2023, 11:55

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 16:02

Documento (Certidão)

31/05/2023, 19:52

Documento (Certidão)

26/05/2023, 17:30

Reativação

26/05/2023, 17:22

Definitivo

19/04/2022, 13:57

Documento (Certidão)

19/04/2022, 13:53

Decurso de Prazo

26/02/2022, 00:55

Decurso de Prazo

26/02/2022, 00:54

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 11:51

Publicação

04/02/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000708-43.1999.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADOS: ADEMIR KURTZ RODRIGUES PEREIRA, HENRIQUE DANIEL D AGOSTINO E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS DECAR LTDA - ME DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0000629-64.1999.4.01.3000 - Numeração antiga: 0001999.30.00.000628-0 (processo principal), em razão de prevenção, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) trasladar cópia deste despacho para os autos principais; b) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. CAROLYNNE SOUZA DE MACEDO OLIVEIRA Juíza Federal da 1ª Vara/AC PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/02/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2022, 17:01

Documento (Certidão)

02/02/2022, 17:01

Expedida/Certificada

02/02/2022, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2022, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2022, 17:01

Mero expediente

02/02/2022, 17:01

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 17:29

Documento (Certidão)

26/11/2021, 17:27

Decurso de Prazo

01/10/2021, 02:28

Decurso de Prazo

01/10/2021, 02:28

Decurso de Prazo

01/10/2021, 00:51

Publicação

18/08/2021, 18:30

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000708-43.1999.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADEMIR KURTZ RODRIGUES PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE DANIEL D AGOSTINO ADEMIR KURTZ RODRIGUES PEREIRA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS DECAR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000708-43.1999.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADEMIR KURTZ RODRIGUES PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE DANIEL D AGOSTINO ADEMIR KURTZ RODRIGUES PEREIRA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS DECAR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000708-43.1999.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADEMIR KURTZ RODRIGUES PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE DANIEL D AGOSTINO ADEMIR KURTZ RODRIGUES PEREIRA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS DECAR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2021, 12:59

Documento (Certidão)

16/08/2021, 12:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2021, 11:12

Ato ordinatório

09/07/2021, 09:49

Por decisão judicial

19/05/2008, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2008, 14:51

Por decisão judicial

22/02/2002, 15:19

Apensamento

22/02/2002, 15:19

Desapensamento

22/02/2002, 15:18

Apensamento

17/09/2001, 17:50

Desapensamento

17/09/2001, 17:49

Apensamento

02/05/2001, 08:30

Desapensamento

02/05/2001, 08:20

Por decisão judicial

03/05/2000, 07:52

deferimento

08/02/2000, 12:02

Ato ordinatório

02/02/2000, 11:00

Por decisão judicial

01/09/1999, 11:00

Apensamento

14/05/1999, 09:24

Recebimento

14/05/1999, 09:23

Redistribuição (sorteio manual; alteração de competência do órgão)

13/05/1999, 11:26

Remessa (outros motivos)

13/05/1999, 10:00

Mero expediente

10/05/1999, 12:00

Conclusão (para despacho)

07/05/1999, 18:55

Distribuição (competência exclusiva)

07/05/1999, 10:34

Intimação - Usuário do Sistema

•17/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/08/2021, 00:00