Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0024139-86.2012.4.01.3700.
Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TIAGO BARBOSA DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - PI6708 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: TIAGO BARBOSA DE CARVALHO JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - (OAB: PI6708) JESSICA DANIELLE LOPES CARRILHO MACHADO JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - (OAB: PI6708) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 8 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
09/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0024139-86.2012.4.01.3700.
Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TIAGO BARBOSA DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - PI6708 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: TIAGO BARBOSA DE CARVALHO JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - (OAB: PI6708) JESSICA DANIELLE LOPES CARRILHO MACHADO JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - (OAB: PI6708) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 8 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
09/02/2022, 00:00
Decurso de Prazo
15/09/2021, 22:24
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
15/09/2021, 12:00
Documento (Informações)
15/09/2021, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2021, 11:58
Decurso de Prazo
15/09/2021, 08:08
Petição (Petição (outras))
24/08/2021, 16:30
Publicação
20/08/2021, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024139-86.2012.4.01.3700.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 0024139-86.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:TIAGO BARBOSA DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - PI6708 FINALIDADE: Intimar os Apelados acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 18 de agosto de 2021. Diretor de Coordenadoria Corte Especial (Assinado digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0024139-86.2012.4.01.3700.
Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TIAGO BARBOSA DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - PI6708 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: TIAGO BARBOSA DE CARVALHO JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - (OAB: PI6708) JESSICA DANIELLE LOPES CARRILHO MACHADO JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - (OAB: PI6708) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 8 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
09/02/2022, 00:00
Decurso de Prazo
15/09/2021, 22:24
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
15/09/2021, 12:00
Documento (Informações)
15/09/2021, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2021, 11:58
Decurso de Prazo
15/09/2021, 08:08
Petição (Petição (outras))
24/08/2021, 16:30
Publicação
20/08/2021, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024139-86.2012.4.01.3700.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 0024139-86.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:TIAGO BARBOSA DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - PI6708 FINALIDADE: Intimar os Apelados acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 18 de agosto de 2021. Diretor de Coordenadoria Corte Especial (Assinado digitalmente)
19/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2021, 18:59
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2021, 18:58
Decurso de Prazo
17/08/2021, 01:00
Decurso de Prazo
07/08/2021, 01:52
Decurso de Prazo
07/08/2021, 01:51
Publicação
24/06/2021, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024139-86.2012.4.01.3700.
APELADO: JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - PI6708 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JESSICA DANIELLE LOPES CARRILHO MACHADO JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - (OAB: PI6708) TIAGO BARBOSA DE CARVALHO JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - (OAB: PI6708) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0024139-86.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: TIAGO BARBOSA DE CARVALHO e outros Advogado do(a)
23/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024139-86.2012.4.01.3700.
APELADO: JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - PI6708 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JESSICA DANIELLE LOPES CARRILHO MACHADO JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - (OAB: PI6708) TIAGO BARBOSA DE CARVALHO JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - (OAB: PI6708) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0024139-86.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: TIAGO BARBOSA DE CARVALHO e outros Advogado do(a)
23/06/2021, 00:00
Movimentação processual
22/06/2021, 14:04
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2021, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024139-86.2012.4.01.3700.
APELADO: JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - PI6708 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JESSICA DANIELLE LOPES CARRILHO MACHADO JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - (OAB: PI6708) TIAGO BARBOSA DE CARVALHO JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - (OAB: PI6708) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0024139-86.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: TIAGO BARBOSA DE CARVALHO e outros Advogado do(a)
22/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024139-86.2012.4.01.3700.
APELADO: JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - PI6708 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JESSICA DANIELLE LOPES CARRILHO MACHADO JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - (OAB: PI6708) TIAGO BARBOSA DE CARVALHO JULIANA BARBOSA DE CARVALHO - (OAB: PI6708) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0024139-86.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: TIAGO BARBOSA DE CARVALHO e outros Advogado do(a)
22/06/2021, 00:00
Documento (Certidão)
02/06/2021, 08:47
Documento (Outros documentos)
02/06/2021, 08:46
Documento (Outros documentos)
02/06/2021, 08:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
JULGAMENTOS - A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator.