Execução Fiscal 0028142-31.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.152,15

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

SORELE CARVALHO RONCATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 07:38

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 16:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/11/2022, 16:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 15:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/09/2021, 09:24

Juntado(a) - Parecer e/ou Cálculos judiciais

28/09/2021, 15:02

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

28/09/2021, 15:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SORELE CARVALHO RONCATO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SORELE CARVALHO RONCATO em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:42

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo B em 25/02/2021.

07/03/2021, 05:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 00:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 00:43

Todas as movimentações(48)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 07:38

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 16:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/11/2022, 16:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 15:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•06/10/2021, 15:57

TEXTO DIGITADO

•23/02/2021, 17:51

06/10/2021, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/09/2021, 09:24

Juntado(a) - Parecer e/ou Cálculos judiciais

28/09/2021, 15:02

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

28/09/2021, 15:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SORELE CARVALHO RONCATO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SORELE CARVALHO RONCATO em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:42

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo B em 25/02/2021.

07/03/2021, 05:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 00:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 00:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/03/2021, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0028142-31.2019.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912, MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 EXECUTADO: SORELE CARVALHO RONCATO SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em face de EXECUTADO: SORELE CARVALHO RONCATO, objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa. Na manifestação ID 444149898, o Exequente requer a extinção da Execução, conforme art. 924, II, do CPC. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) Executado(a). Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. BELO HORIZONTE, 19 de fevereiro de 2021. Adriane Luísa Vieira Trindade 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se o presente feito de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo

24/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/02/2021, 17:51

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2021, 17:51

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/02/2021, 17:51

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2021, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2021, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

12/02/2021, 08:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2021, 08:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/02/2021, 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2021, 10:29

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/02/2021, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/02/2021, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028142-31.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: SORELE CARVALHO RONCATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SORELE CARVALHO RONCATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028142-31.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: SORELE CARVALHO RONCATO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SORELE CARVALHO RONCATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 13:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 13:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 13:25

Juntado(a) - Petição Inicial

02/02/2021, 16:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2021, 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2020, 12:24

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSIDERANDO O CONSENTIMENTO DO JUIZ COORDENADOR DESTE CEJUC, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A DIGITALIZAÇÃO ENQUANTO NÃO SÃO HÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR AUDIÊNCIAS NO MODO PRESENCIAL.

31/08/2020, 13:27

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE

28/08/2020, 16:45

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

03/03/2020, 12:30

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

12/02/2020, 17:22

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2020, 17:20

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

12/02/2020, 17:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2020, 14:42

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

15/10/2019, 09:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2019, 09:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/10/2019, 14:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/10/2019, 14:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/10/2019, 14:24