Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
25/08/2022, 21:28
Remessa
20/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/05/2022, 18:08
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2022, 17:07
Ato ordinatório
06/05/2022, 13:56
Decurso de Prazo
08/04/2022, 08:26
Publicação
14/02/2022, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO(A) - CPF/CNPJ: JOSE PEREIRA MUNIZ CPF: 002.350.986-47 VALOR BLOQUEADO/PENHORADO: Banco Itau-Unibanco: R$ 1.065,11 Observações: Para visualizar todo o processo, a parte deverá solicitar o seu cadastramento no sistema, encaminhando E-MAIL para [email protected], anexando a cópia do seu RG e CPF. O advogado constituído poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu 'Processo/Outras ações/Solicitar habilitação', após ter feito login no sistema com certificado digital. Belo Horizonte/MG, data da assinatura. Juiz Federal da 23ª Vara/MG
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 23ª Vara Federal daSeção Judiciária do Estado de Minas Gerais Rua Santos Barreto, n.º 161, 9º andar – Bairro Santo Agostinho/ Belo Horizonte – CEP 30.170.070 correio eletrônico: [email protected] - Telefones 3501-1845 /3501-1850 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O MM. JUIZ FEDERAL DESTA VIGÉSIMA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SJMG, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que, perante este Juízo e respectiva Secretaria da 23ª Vara/MG, tramitam os processos abaixo discriminados e, pelo presente instrumento, INTIMA O(S) EXECUTADO(S), do BLOQUEIO/PENHORA do valor abaixo discriminado, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, na sede deste Juízo, sito na rua Santos Barreto, 161 – 9º andar, Santo Agostinho, nesta Capital. Tel (31)3501-1845. PROCESSO N.: 0011278-30.2010.4.01.3800 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO(A) - CPF/CNPJ: JOSE PEREIRA MUNIZ CPF: 002.350.986-47 VALOR BLOQUEADO/PENHORADO: Banco Itau-Unibanco: R$ 1.065,11 Observações: Para visualizar todo o processo, a parte deverá solicitar o seu cadastramento no sistema, encaminhando E-MAIL para [email protected], anexando a cópia do seu RG e CPF. O advogado constituído poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu 'Processo/Outras ações/Solicitar habilitação', após ter feito login no sistema com certificado digital. Belo Horizonte/MG, data da assinatura. Juiz Federal da 23ª Vara/MG
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 23ª Vara Federal daSeção Judiciária do Estado de Minas Gerais Rua Santos Barreto, n.º 161, 9º andar – Bairro Santo Agostinho/ Belo Horizonte – CEP 30.170.070 correio eletrônico: [email protected] - Telefones 3501-1845 /3501-1850 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O MM. JUIZ FEDERAL DESTA VIGÉSIMA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SJMG, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que, perante este Juízo e respectiva Secretaria da 23ª Vara/MG, tramitam os processos abaixo discriminados e, pelo presente instrumento, INTIMA O(S) EXECUTADO(S), do BLOQUEIO/PENHORA do valor abaixo discriminado, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, na sede deste Juízo, sito na rua Santos Barreto, 161 – 9º andar, Santo Agostinho, nesta Capital. Tel (31)3501-1845. PROCESSO N.: 0011278-30.2010.4.01.3800 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
11/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Edital)
10/02/2022, 20:53
Ato ordinatório
11/11/2021, 08:35
Petição (Petição (outras))
14/08/2021, 00:01
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2021, 16:42
Decurso de Prazo
21/05/2021, 01:00
Publicação
07/04/2021, 04:25
Petição (Petição (outras))
06/04/2021, 19:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0011278-30.2010.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSE PEREIRA MUNIZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PEREIRA MUNIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)