Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MUNICIPIO DE MAUES Advogado do(a)
AUTOR: MAURILIO CASAS MAIA - AM6056
REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE O Exmo. Sr. Juiz exarou: ATO ORDINATÓRIO Nesta data, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e item 1, alínea P, da Portaria SEI n. 5737221 3ª Vara, dou vista obrigatória às partes para manifestação sobre o retorno dos autos da instância superior e para requerer o que entender de direito, pelo prazo de 10 (dez) dias, remetendo os autos ao arquivo caso as partes permaneçam inertes.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 3ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular: RICARDO AUGUSTO CAMPOLINA DE SALES Juiz Substituto: RAFFAELA CASSIA DE SOUSA Dir. Secret.: GEORGE EMILIO CUNHA DE ARAUJO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0000940-85.2009.4.01.3200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe
15/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MUNICIPIO DE MAUES Advogado do(a)
AUTOR: MAURILIO CASAS MAIA - AM6056
REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE O Exmo. Sr. Juiz exarou: ATO ORDINATÓRIO Nesta data, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e item 1, alínea P, da Portaria SEI n. 5737221 3ª Vara, dou vista obrigatória às partes para manifestação sobre o retorno dos autos da instância superior e para requerer o que entender de direito, pelo prazo de 10 (dez) dias, remetendo os autos ao arquivo caso as partes permaneçam inertes.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 3ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular: RICARDO AUGUSTO CAMPOLINA DE SALES Juiz Substituto: RAFFAELA CASSIA DE SOUSA Dir. Secret.: GEORGE EMILIO CUNHA DE ARAUJO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0000940-85.2009.4.01.3200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe
15/02/2022, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
07/10/2021, 18:17
Documento (Informações)
07/10/2021, 18:16
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2021, 18:16
Decurso de Prazo
30/09/2021, 02:33
Decurso de Prazo
24/09/2021, 01:02
Petição (Petição (outras))
16/08/2021, 17:15
Publicação
09/08/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000940-85.2009.4.01.3200.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000940-85.2009.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MAUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAINERI RAMOS RAMALHO DE CASTRO - AM7598 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.989.350/0549-84 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE MAUES - CNPJ: 04.282.869/0001-27 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MUNICIPIO DE MAUES Advogado do(a)
AUTOR: MAURILIO CASAS MAIA - AM6056
REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE O Exmo. Sr. Juiz exarou: ATO ORDINATÓRIO Nesta data, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e item 1, alínea P, da Portaria SEI n. 5737221 3ª Vara, dou vista obrigatória às partes para manifestação sobre o retorno dos autos da instância superior e para requerer o que entender de direito, pelo prazo de 10 (dez) dias, remetendo os autos ao arquivo caso as partes permaneçam inertes.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 3ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular: RICARDO AUGUSTO CAMPOLINA DE SALES Juiz Substituto: RAFFAELA CASSIA DE SOUSA Dir. Secret.: GEORGE EMILIO CUNHA DE ARAUJO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0000940-85.2009.4.01.3200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe
15/02/2022, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
07/10/2021, 18:17
Documento (Informações)
07/10/2021, 18:16
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2021, 18:16
Decurso de Prazo
30/09/2021, 02:33
Decurso de Prazo
24/09/2021, 01:02
Petição (Petição (outras))
16/08/2021, 17:15
Publicação
09/08/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000940-85.2009.4.01.3200.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000940-85.2009.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MAUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAINERI RAMOS RAMALHO DE CASTRO - AM7598 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.989.350/0549-84 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE MAUES - CNPJ: 04.282.869/0001-27 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
06/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2021, 14:18
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2021, 14:18
Não-Provimento
02/08/2021, 11:26
Mérito
23/07/2021, 12:10
Petição (Petição (outras))
23/07/2021, 12:07
Decurso de Prazo
09/07/2021, 00:40
Publicação
01/07/2021, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELADO: MUNICIPIO DE MAUES, Advogado do(a)
APELADO: RAINERI RAMOS RAMALHO DE CASTRO - AM7598. O processo nº 0000940-85.2009.4.01.3200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 29 de junho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: