Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001358-89.2006.4.01.3309.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA AGUIAR LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FERNANDO DE SOUZA - MG36101 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) certidão juntada id 1000540275 nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 28 de março de 2022. (assinado digitalmente) Servidor
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001358-89.2006.4.01.3309.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA AGUIAR LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FERNANDO DE SOUZA - MG36101 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) certidão juntada id 1000540275 nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 28 de março de 2022. (assinado digitalmente) Servidor
29/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2022, 15:03
Documento (Certidão)
28/03/2022, 14:55
Documento (Certidão)
28/03/2022, 14:45
Decurso de Prazo
25/03/2022, 08:37
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 18:33
Publicação
03/03/2022, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001358-89.2006.4.01.3309.
Intimação polo passivo - Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA AGUIAR LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FERNANDO DE SOUZA - MG36101 Destinatários: CASA AGUIAR LTDA - EPP CARLOS FERNANDO DE SOUZA - (OAB: MG36101) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
25/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2022, 14:09
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2022, 12:18
Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022, 13:06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/02/2022, 13:06
Conclusão (para julgamento)
24/01/2022, 17:17
Decurso de Prazo
19/10/2021, 01:58
Petição (Petição (outras))
23/09/2021, 08:19
Publicação
02/09/2021, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001358-89.2006.4.01.3309.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASA AGUIAR LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA AGUIAR LTDA - EPP CARLOS FERNANDO DE SOUZA - (OAB: MG36101) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
01/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2021, 15:59
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2021, 15:59
Documento (Certidão)
31/08/2021, 15:58
Documento (Outros documentos)
31/08/2021, 15:57
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
07/07/2021, 23:09
Ato ordinatório
05/07/2021, 11:21
Recebimento
05/07/2021, 11:20
Entrega em carga/vista
09/06/2021, 12:17
Força maior
03/08/2020, 15:20
Documento (Outros documentos)
04/05/2020, 07:00
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)