Cumprimento de sentença 1003012-34.2019.4.01.3602 - TRF1

Cumprimento de sentença 1003012-34.2019.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:24

Definitivo

04/10/2023, 17:54

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 16:16

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:58

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:58

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:23

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 22:42

Expedida/Certificada

10/05/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1003012-34.2019.4.01.3602. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: THIAGO AUGUSTO TORTATO DA ROSA S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

08/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/05/2023, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 17:48

Conclusão (para julgamento)

03/05/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 09:38

Ato ordinatório

06/03/2023, 12:41

Documentos

Sentença Tipo B

•08/05/2023, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

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