Procedimento Comum Cível 0000744-78.2001.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0000744-78.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

10/01/2025, 11:05

Definitivo

02/08/2023, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 14:01

Outras Decisões

02/08/2023, 14:00

Conclusão (para decisão)

01/08/2023, 16:40

Decurso de Prazo

27/06/2023, 04:34

Expedida/Certificada

24/05/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:50

Ato ordinatório

22/03/2023, 10:20

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:26

Documento (Certidão)

13/01/2023, 15:46

Recebimento

30/09/2022, 13:12

Petição (Petição inicial)

30/09/2022, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000744-78.2001.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000744-78.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUMBERTO PEREIRA ROCHA - GO19716 POLO PASSIVO:CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CANAVARRO - DF28482 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 00.306.597/0001-05 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)

01/03/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/06/2021, 22:58

Documentos

Intimação

•01/03/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Recebimento

Petição (Petição inicial)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

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