Cumprimento de sentença 0035254-92.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª Vara JEF - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF

Partes do Processo

MARIA AMELIA ELIAS MARQUES

CPF

Autor

MARIA AMELIA ELIAS MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES

OAB/DF 44168·CPF·Representa: Autor

MONIQUE BORGES DE MORAIS

OAB/DF 49298·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ SANTOS DURAES

OAB/DF 44168·CPF·Representa: Réu

MONIQUE BORGES DE MORAIS

OAB/DF 49298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2025, 18:00

Documento (Certidão)

01/12/2025, 18:00

Mero expediente

01/12/2025, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 13:39

Publicação

08/09/2025, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0035254-92.2016.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA AMELIA ELIAS MARQUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MONIQUE BORGES DE MORAIS - DF49298 e ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168 DESPACHO Ante a manifestação da União (ID. 2183092698), intime-se a parte executada para que informe a localização do veículo automotor com restrição de transferência registrada via RENAJUD, conforme certidão de ID 2179986423, para fins de penhora e avaliação. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, renove-se a conclusão. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. BRUNO APOLINÁRIO Juiz Federal

05/09/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2025, 15:05

Documento (Certidão)

04/09/2025, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 15:05

Mero expediente

04/09/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 18:37

Todas as movimentações(198)

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2025, 18:00

Documento (Certidão)

01/12/2025, 18:00

Mero expediente

01/12/2025, 18:00

Documentos

•05/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 13:39

Publicação

08/09/2025, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0035254-92.2016.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA AMELIA ELIAS MARQUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MONIQUE BORGES DE MORAIS - DF49298 e ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168 DESPACHO Ante a manifestação da União (ID. 2183092698), intime-se a parte executada para que informe a localização do veículo automotor com restrição de transferência registrada via RENAJUD, conforme certidão de ID 2179986423, para fins de penhora e avaliação. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, renove-se a conclusão. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. BRUNO APOLINÁRIO Juiz Federal

05/09/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2025, 15:05

Documento (Certidão)

04/09/2025, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 15:05

Mero expediente

04/09/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 18:37

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 13:10

Decurso de Prazo

26/04/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 21:54

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 10:03

Documento (Certidão)

02/04/2025, 09:59

Documento (Certidão)

26/03/2025, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2025, 15:07

Outras Decisões

21/01/2025, 15:07

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 23:50

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:21

Expedida/Certificada

18/04/2024, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2024, 15:47

Documento (Certidão)

12/03/2024, 15:47

Mero expediente

12/03/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 13:29

Documento (Certidão)

05/03/2024, 12:52

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024, 17:29

Mero expediente

22/01/2024, 17:29

Conclusão (para decisão)

07/12/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 14:54

Documento (Certidão)

10/11/2023, 14:54

Mero expediente

10/11/2023, 14:54

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 17:35

Documento (Certidão)

21/09/2023, 17:35

Mero expediente

21/09/2023, 17:35

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2023, 16:54

Mero expediente

25/08/2023, 16:54

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 11:46

Evolução da Classe Processual

24/08/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 11:10

Documento (Certidão)

22/02/2023, 17:26

Mero expediente

22/02/2023, 17:26

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 13:33

Conclusão

13/02/2023, 13:33

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 11:08

Decurso de Prazo

31/08/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 18:31

Expedida/certificada

06/07/2022, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 17:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/07/2022, 13:35

Ato ordinatório

27/05/2022, 18:10

Publicação

12/04/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ficam as partes intimadas do ato judicial proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico www.jfdf.jus.br no link judicial/acompanhamento processual. Atos do(a) Exmo(a):PAULO CESAR LOPES||

12/04/2022, 00:00

Intimação

11/04/2022, 11:03

Intimação

05/04/2022, 13:19

Mero expediente

05/04/2022, 13:19

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 14:27

Publicação

07/03/2022, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ficam as partes intimadas do ato judicial proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico www.jfdf.jus.br no link judicial/acompanhamento processual. Atos do(a) Exmo(a):PAULO CESAR LOPES||

07/03/2022, 00:00

Intimação

04/03/2022, 10:58

Intimação

04/03/2022, 07:39

Mero expediente

04/03/2022, 07:39

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 15:09

Publicação

13/10/2021, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ficam as partes intimadas do ato judicial proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico www.jfdf.jus.br no link judicial/acompanhamento processual. Atos do(a) Exmo(a):PAULO CESAR LOPES||

13/10/2021, 00:00

Intimação

11/10/2021, 14:35

Intimação

05/10/2021, 14:00

Mero expediente

05/10/2021, 14:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2021, 19:24

Intimação

16/09/2021, 02:31

Expedida/Certificada

03/09/2021, 11:07

Intimação

01/09/2021, 12:44

Mero expediente

01/09/2021, 12:44

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 07:27

Publicação

02/07/2021, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: "O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: "Fica a parte autora intimada do ato judicial proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo inteiro teor está disponível no endereço eletrônico www.jfdf.jus.br no link judicial/acompanhamento processual."

02/07/2021, 00:00

Intimação

30/06/2021, 13:38

Intimação

07/06/2021, 20:48

Mero expediente

07/06/2021, 20:47

Conclusão (para despacho)

07/06/2021, 10:53

Intimação

27/05/2021, 01:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/05/2021, 10:51

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

11/05/2021, 10:50

Audiência (realizada; conciliação)

11/05/2021, 10:50

Expedida/Certificada

30/04/2021, 16:21

Intimação

22/03/2021, 18:12

Recebimento

22/03/2021, 18:12

Publicação

11/12/2020, 17:32

Intimação

11/12/2020, 16:30

Expedida/Certificada

11/12/2020, 16:01

Intimação

11/12/2020, 11:48

Recebimento

11/12/2020, 11:48

Intimação

26/09/2020, 02:37

Expedida/Certificada

15/09/2020, 08:15

Intimação

25/07/2020, 02:37

Expedida/Certificada

14/07/2020, 07:41

Recebimento

13/07/2020, 17:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/06/2020, 06:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/06/2020, 06:20

Mero expediente

05/06/2020, 06:18

Conclusão (para decisão)

24/04/2020, 08:30

Intimação

27/03/2020, 02:38

Expedida/Certificada

16/03/2020, 13:32

Intimação

28/02/2020, 08:20

Mero expediente

28/02/2020, 08:20

Conclusão (para despacho)

14/02/2020, 12:14

Publicação

24/10/2019, 16:47

Intimação

23/10/2019, 21:17

Intimação

18/10/2019, 08:48

Mero expediente

18/10/2019, 08:48

Conclusão (para despacho)

15/10/2019, 11:24

Publicação

23/04/2019, 08:46

Intimação

22/04/2019, 14:45

Intimação

08/04/2019, 08:15

Mero expediente

08/04/2019, 08:15

Conclusão (para despacho)

04/04/2019, 14:08

Publicação

26/11/2018, 11:26

Intimação

22/11/2018, 12:24

Intimação

16/11/2018, 12:42

Intimação

30/10/2018, 07:03

Expedida/Certificada

18/10/2018, 08:33

Intimação

17/10/2018, 14:31

Mero expediente

17/10/2018, 14:31

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 15:57

Intimação

11/09/2018, 07:17

Expedida/Certificada

28/08/2018, 12:01

Intimação

23/08/2018, 13:50

Mero expediente

23/08/2018, 13:50

Conclusão (para decisão)

09/08/2018, 12:29

Publicação

17/05/2018, 16:08

Intimação

15/05/2018, 17:27

Intimação

20/04/2018, 15:16

Mero expediente

20/04/2018, 15:16

Conclusão (para despacho)

19/04/2018, 16:18

Expedida/Certificada

14/03/2018, 14:25

Intimação

13/03/2018, 08:41

Mero expediente

12/03/2018, 17:02

Conclusão (para despacho)

08/03/2018, 14:54

Intimação

01/03/2018, 16:08

Expedida/Certificada

01/03/2018, 15:49

Intimação

27/02/2018, 13:43

Mero expediente

27/02/2018, 13:43

Conclusão (para despacho)

22/02/2018, 12:15

Trânsito em julgado

22/02/2018, 12:02

Reativação

22/02/2018, 12:00

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2017, 12:33

Documento (Outros documentos)

09/05/2017, 14:47

Intimação

25/04/2017, 11:02

Protocolo de Petição

25/04/2017, 10:51

Citação

06/04/2017, 13:05

Intimação

04/04/2017, 06:20

Intimação

27/03/2017, 12:15

Expedida/Certificada

22/03/2017, 08:27

Intimação

17/03/2017, 15:41

Intimação

17/03/2017, 15:41

Procedência

17/03/2017, 15:39

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

16/03/2017, 16:16

Intimação

06/02/2017, 12:05

Expedida/Certificada

06/02/2017, 11:58

Intimação

24/01/2017, 15:52

Intimação

24/01/2017, 15:52

Audiência (instrução; redesignada)

24/01/2017, 15:52

Mero expediente

24/01/2017, 15:52

Conclusão (para despacho)

24/01/2017, 15:51

Expedida/Certificada

24/01/2017, 14:52

Expedida/Certificada

15/12/2016, 13:32

Mero expediente

15/12/2016, 12:05

Conclusão (para despacho)

21/10/2016, 17:52

Intimação

06/09/2016, 07:09

Citação

29/08/2016, 10:29

Expedida/Certificada

24/08/2016, 10:58

Expedida/Certificada

24/08/2016, 10:58

Citação

24/08/2016, 10:22

Intimação

15/08/2016, 13:11

Citação

12/08/2016, 14:51

Intimação

12/08/2016, 14:51

Assistência Judiciária Gratuita

12/08/2016, 14:51

Liminar

12/08/2016, 14:51

Conclusão (para decisão)

14/06/2016, 10:39

Remessa (outros motivos)

13/06/2016, 17:47

Distribuição (competência exclusiva)

13/06/2016, 17:47

VISTA

•12/04/2022, 00:00

•07/03/2022, 00:00

•13/10/2021, 00:00

•02/07/2021, 00:00