Execução Fiscal 0005356-27.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.406,93

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SERGIO CARLOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/07/2022, 15:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/02/2022, 15:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 13:55

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

15/02/2022, 13:54

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

15/02/2022, 13:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 16:27

Juntado(a) - Decisão

19/08/2021, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/07/2021, 09:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO CARLOS DOS SANTOS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 03:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 03:14

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/07/2022, 15:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/02/2022, 15:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/02/2021, 00:00

15/02/2022, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 13:55

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

15/02/2022, 13:54

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

15/02/2022, 13:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 16:27

Juntado(a) - Decisão

19/08/2021, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/07/2021, 09:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO CARLOS DOS SANTOS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 03:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005356-27.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: SERGIO CARLOS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO CARLOS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005356-27.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: SERGIO CARLOS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO CARLOS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 11:32

Juntado(a) - Petição Inicial

22/09/2020, 23:11

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSIDERANDO O CONSENTIMENTO DO JUIZ COORDENADOR DESTE CEJUC, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A DIGITALIZAÇÃO ENQUANTO NÃO SÃO HÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR AUDIÊNCIAS NO MODO PRESENCIAL.

31/08/2020, 16:06

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE

28/08/2020, 15:35

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

11/02/2020, 15:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AO CENTRO DE CONCILIAÇÃO DA SJMG

10/02/2020, 18:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2019, 18:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2019, 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2019, 15:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA

24/07/2019, 13:25

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

23/07/2019, 13:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO

23/07/2019, 13:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/07/2019, 13:24

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2019, 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2019, 14:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2019, 14:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2019, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2019, 08:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2019, 08:57

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2019, 10:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2018, 13:18

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

16/08/2018, 13:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2018, 09:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2018, 09:12

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/02/2018, 18:41

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/02/2018, 18:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/02/2018, 14:51