Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: LUCIO ALBERTO NAKAGAWA EIRELI - ME e outros (3) TIPO: B S E N T E N Ç A
Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível, Criminal e de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N.: 0002747-62.2018.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116):
Trata-se de execução proposta pela(o) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de LUCIO ALBERTO NAKAGAWA EIRELI - ME e outros (3), objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa. Por ocasião da manifestação retro, a(o) exequente informou a quitação do débito e requereu a extinção da execução.
Ante o exposto, comprovado o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do inciso II do artigo 924 combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Proceda-se ao imediato levantamento de eventuais restrições incidentes sobre bens/direitos da parte executada. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas pertinentes. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinatura eletrônica- OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JÚNIOR Juiz Federal
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Citação
Processo: 0002747-62.2018.4.01.3803.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: LUCIO ALBERTO NAKAGAWA EIRELI - ME, LUCIO ALBERTO NAKAGAWA, ELIANA ROCHA MACHADO, ITHIBAN PAISAGISMO LTDA - ME O Doutor JOSÉ ALEXANDRE ESSADO, Juiz Federal da 5ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, CITA o(s)
EXECUTADO: LUCIO ALBERTO NAKAGAWA EIRELI - ME CNPJ: 22.669.466/0001-17, LUCIO ALBERTO NAKAGAWA CPF: 056.546.906-12, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor total de R$ 81.489,02, em 20/02/2022, com juros, multa de mora e encargos indicados na(s) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA que acompanha a inicial do processo em epígrafe, acrescido das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980). SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, Av. Cesário Alvim, 3390, Bairro Brasil, Tel. (34) 2101-3876, e-mail [email protected], com atendimento ao público de 09 às 18 horas. Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Uberlândia/MG, data do rodapé. José Alexandre Essado Juiz Federal
Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1 º GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERLÂNDIA - 5ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
07/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2022, 10:13
Expedição de documento (Edital)
21/02/2022, 12:24
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 11:54
Expedida/Certificada
17/11/2021, 16:33
Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021, 15:13
Mero expediente
10/11/2021, 15:13
Conclusão (para despacho)
13/09/2021, 13:54
Decurso de Prazo
19/03/2021, 04:32
Decurso de Prazo
11/03/2021, 03:29
Decurso de Prazo
11/03/2021, 03:10
Decurso de Prazo
11/03/2021, 03:09
Publicação
01/03/2021, 10:29
Publicação
01/03/2021, 10:16
Publicação
28/02/2021, 13:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2021, 13:38
Petição (Petição (outras))
02/02/2021, 16:14
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Intimação
Processo: 0002747-62.2018.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIO ALBERTO NAKAGAWA EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANA ROCHA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0002747-62.2018.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIO ALBERTO NAKAGAWA EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANA ROCHA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
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Processo: 0002747-62.2018.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIO ALBERTO NAKAGAWA EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIO ALBERTO NAKAGAWA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0002747-62.2018.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIO ALBERTO NAKAGAWA EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIO ALBERTO NAKAGAWA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0002747-62.2018.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIO ALBERTO NAKAGAWA EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIO ALBERTO NAKAGAWA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0002747-62.2018.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIO ALBERTO NAKAGAWA EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIO ALBERTO NAKAGAWA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)