Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/11/2024, 10:11
Provisório
13/07/2023, 00:19
Por decisão judicial
12/07/2022, 12:31
Expedida/Certificada
16/06/2022, 16:04
Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022, 21:48
Outras Decisões
08/06/2022, 21:48
Conclusão (para decisão)
08/06/2022, 20:50
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/06/2022, 19:21
Petição (Petição (outras))
01/06/2022, 16:05
Por decisão judicial
25/05/2022, 09:03
Expedida/Certificada
25/05/2022, 09:03
Mero expediente
25/05/2022, 07:35
Conclusão (para despacho)
24/05/2022, 15:44
Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 19:57
Documento (Certidão)
16/05/2022, 13:58
Ato ordinatório
16/05/2022, 13:58
Documento (Certidão)
16/05/2022, 13:51
Documento (Certidão)
28/04/2022, 15:06
Decurso de Prazo
28/04/2022, 00:21
Publicação
10/03/2022, 03:29
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTORA: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PARTE RÉ: RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA e outros FINALIDADE: CITAR o(a) executado(a) LUCIANA CARLA DA SILVA CPF: 174.409.148-05 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância de R$ 55.880,36, relativa ao(s) processo(s) acima mencionado(s), devidamente convertida, atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo, nos termos do art. 32, §1º, da Lei nº 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária; c) nomeação de bens à penhora pelo executado, ou oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo exequente. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. SEDE DO JUÍZO: VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO. Rua Frade Macedo, nº 1054, bairro Aldeia. São Raimundo Nonato-PI. CEP: 64.770-000. E-mail: [email protected]. São Raimundo Nonato-PI, 8 de março de 2022. [assinado eletronicamente] RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal
Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº 0000492-13.2018.4.01.4004 EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE
09/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2022, 16:57
Expedição de documento (Edital)
07/03/2022, 10:44
Processo devolvido à Secretaria
02/03/2022, 08:33
Mero expediente
02/03/2022, 08:33
Conclusão (para despacho)
28/02/2022, 08:28
Petição (Petição (outras))
16/02/2022, 12:13
Expedida/Certificada
31/01/2022, 11:21
Ato ordinatório
31/01/2022, 11:18
Documento (Certidão)
31/01/2022, 10:41
Petição (Petição (outras))
25/01/2022, 22:00
Expedida/Certificada
18/01/2022, 08:58
Petição (Petição (outras))
08/10/2021, 07:34
Expedida/Certificada
04/10/2021, 15:59
Ato ordinatório
04/10/2021, 15:56
Documento (Certidão)
04/10/2021, 15:43
Documento (Certidão)
02/09/2021, 11:36
Expedição de documento (Carta precatória)
16/08/2021, 18:51
Outras Decisões
26/05/2021, 22:42
Conclusão (para decisão)
21/05/2021, 11:36
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 08:31
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2021, 12:27
Outras Decisões
14/05/2021, 08:51
Conclusão (para despacho)
12/05/2021, 15:02
Decurso de Prazo
17/03/2021, 00:15
Petição (Petição (outras))
16/03/2021, 18:20
Decurso de Prazo
16/03/2021, 09:10
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2021, 12:21
Ato ordinatório
05/03/2021, 15:23
Publicação
01/03/2021, 04:18
Petição (Petição (outras))
27/01/2021, 23:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000492-13.2018.4.01.4004.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000492-13.2018.4.01.4004.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)