Cumprimento de sentença 0005350-33.2012.4.01.3605 - TRF1

Cumprimento de sentença 0005350-33.2012.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:02

Decurso de Prazo

24/01/2026, 04:02

Publicação

17/12/2025, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 01:43

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005350-33.2012.4.01.3605. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: IVO SILVEIRA DA ROSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON ADIEL POSTAL - MT11844/O, ANTONIO NUNES DE SOUSA FILHO - GO27563 e ONELIA FRANCISCA GUIMARAES - MT12826/O POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO/DILIGÊNCIA Primeiramente revogo o ato ordinatório id nr. 2172905171; devolva-se esta ação à Subseção Judiciária originária, tendo em vista que não se enquadra aos termos da Resolução Presi Nº 85/2024: Art. 1º FICA ampliada a competência territorial das varas federais especializadas em execução fiscal nas sedes das Seções Judiciárias da 1ª Região para processar e julgar as execuções fiscais e suas ações conexas, em toda a área de jurisdição do Estado a que pertencem. (Redação dada pela Retificação de 15 de outubro de 2024) Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal

16/12/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 15:25

Documento (Certidão)

15/12/2025, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 15:25

Incompetência

15/12/2025, 15:25

Conclusão (para despacho)

13/12/2025, 08:20

Documento (Certidão)

13/12/2025, 08:20

Decurso de Prazo

30/04/2025, 14:47

Documento (Certidão)

19/02/2025, 15:40

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Incompetência

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

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