Procedimento Comum Cível 0001235-02.2013.4.01.4003 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0001235-02.2013.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2024, 10:49

Documento (Certidão)

29/04/2024, 10:44

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 13:48

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 16:55

Publicação

07/03/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001235-02.2013.4.01.4003. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: I.C.G.L. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA - SP232849 e RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077 POLO PASSIVO:INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do ato ordinatório (ID 2023824190) proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 5 de março de 2024. (assinado digitalmente) Servidor da SSJ de Floriano-PI

06/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 14:16

Expedida/Certificada

05/03/2024, 14:16

Documento (Certidão)

05/03/2024, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 13:16

Ato ordinatório

06/02/2024, 10:03

Petição (Apelação)

01/02/2024, 16:12

Petição (Apelação)

31/01/2024, 18:33

Documentos

Intimação polo ativo

•06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: I.C.G.L. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. e outros Advogados do(a) AUTOR: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077, RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA - SP232849 REU: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...)"Não conheço da petição de ID 1802540688, tendo em vista a inexistência de previsão legal dos embargos de declaração interpostos na forma adesiva. Os embargos de declaração do Estado do Piauí foram interpostos dentro do prazo de 05 dias, conforme prevê o art. 1.023 do CPC; conheço, então, desse recurso. A sentença de ID 1590850374 deixou expresso o entendimento de que a negociação de terras pelo Estado do Piauí com o ICMBio foi irregular, já que se baseou em uma decisão provisória do TJPI, que posteriormente foi invalidada pelo STJ, o qual manteve o posicionamento mesmo que provocado por diversos recursos do ora embargante. Não há, portanto, omissão na análise dos fundamentos da defesa. A referência à necessidade de o juiz analisar os fatos de forma independente ao acórdão do STJ, sob o argumento de que ainda não houve o trânsito em julgado dos recursos, serve para demonstrar o intento da embargante de rediscutir o acerto da decisão, o que é manifestamente incabível por meio desse recurso. Pretendendo a alteração da conclusão judicial por suposto error in judicando, deveria a parte ter utilizado do meio processual próprio a esta fase processual, mas não os embargos de declaração. Esse o quadro, conheço dos embargos de declaração e a eles nego provimento."(...) Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular: FLAVIO MARCELO SERVIO BORGES Juiz Substituto: CAMILA DE PAULA DORNELAS Dir. Secret.: JOSE NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001235-02.2013.4.01.4003 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

13/11/2023, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Petição (Apelação)

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