Execução Fiscal 0003255-76.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

ANTONIO CLAUDIO JOVINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 10:20

Por decisão judicial

20/11/2024, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 17:18

Documento (Certidão)

18/11/2024, 17:18

Mero expediente

18/11/2024, 17:18

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 21:41

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 23:29

Mero expediente

14/10/2024, 23:29

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 18:45

Documento (Certidão)

12/04/2024, 18:04

Petição (Resposta)

04/04/2024, 23:13

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 08:48

Petição (Petição (outras))

02/03/2024, 09:43

Todas as movimentações(84)

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 10:20

Por decisão judicial

20/11/2024, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 17:18

Documento (Certidão)

18/11/2024, 17:18

Mero expediente

18/11/2024, 17:18

Documentos

•16/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 21:41

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 23:29

Mero expediente

14/10/2024, 23:29

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 18:45

Documento (Certidão)

12/04/2024, 18:04

Petição (Resposta)

04/04/2024, 23:13

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 08:48

Petição (Petição (outras))

02/03/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

02/03/2024, 09:42

Mandado

23/01/2024, 08:46

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2023, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 12:04

Mero expediente

18/12/2023, 12:04

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:36

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 21:21

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 11:42

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 15:38

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 13:45

Mero expediente

14/07/2023, 13:45

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 13:33

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 12:39

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 16:53

Conclusão (para decisão)

07/07/2022, 13:20

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 19:30

Documento (Outros documentos)

13/06/2022, 21:03

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:11

Publicação

17/03/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO CLAUDIO JOVINO CITAÇÃO: EXECUTADO: ANTONIO CLAUDIO JOVINO CPF: 409.929.692-04 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80. Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil. NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $130,715.59 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara. BELÉM, 14 de março de 2022 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0003255-76.2016.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

15/03/2022, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 16:18

Mero expediente

11/03/2022, 16:18

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2022, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 17:18

Outras Decisões

04/03/2022, 17:18

Decurso de Prazo

27/08/2021, 05:31

Conclusão (para decisão)

25/08/2021, 12:43

Reativação

25/08/2021, 12:43

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 10:33

Publicação

14/07/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003255-76.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CLAUDIO JOVINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CLAUDIO JOVINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

13/07/2021, 00:00

Provisório

12/07/2021, 13:39

Mero expediente

12/07/2021, 13:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/07/2021, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2021, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2021, 13:38

Documento (Certidão)

12/07/2021, 13:38

Documento (Outros documentos)

12/07/2021, 13:37

Ato ordinatório

12/07/2021, 13:35

Provisório

08/04/2021, 16:02

Por decisão judicial

19/01/2017, 17:06

Mero expediente

18/01/2017, 17:06

Conclusão (para despacho)

13/12/2016, 08:40

Documento (Outros documentos)

13/12/2016, 08:40

Recebimento

12/12/2016, 10:43

Entrega em carga/vista

07/11/2016, 09:23

Intimação

04/11/2016, 13:30

Intimação

22/09/2016, 13:38

Recebimento

22/09/2016, 13:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/09/2016, 13:38

Mandado

25/07/2016, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2016, 15:47

Mandado

06/07/2016, 15:06

Citação

06/07/2016, 15:05

Citação

02/06/2016, 10:32

Citação

01/04/2016, 12:24

Mero expediente

31/03/2016, 12:23

Conclusão (para despacho)

08/03/2016, 14:34

Recebimento

08/03/2016, 14:34

Remessa (outros motivos)

01/03/2016, 11:09

Protocolo de Petição

01/03/2016, 11:09

Distribuição (competência exclusiva)

12/02/2016, 11:52

Intimação - Usuário do Sistema

•13/07/2021, 00:00