Procedimento Comum Cível 0007061-27.2013.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Belém

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal Cível da SJPA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

JOAO IRINEU PEREIRA MORAIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO GONCALVES DIAS

OAB/MG 95595·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GONCALVES DIAS

OAB/MG 95595·CPF·Representa: Réu

HUGO GONCALVES DIAS

OAB/SP 194212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

11/09/2025, 09:06

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 21:59

Ato ordinatório

16/05/2025, 08:52

Ato ordinatório

16/05/2025, 08:52

Definitivo

28/03/2022, 14:54

Decurso de Prazo

26/03/2022, 01:26

Decurso de Prazo

25/03/2022, 02:23

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 15:05

Publicação

17/03/2022, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007061-27.2013.4.01.3900. AUTOR: JOAO IRINEU PEREIRA MORAIS Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - MG95595, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, devidamente certificado, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for necessário. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Belém, data da assinatura eletrônica. LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL _____________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 14:56

Documento (Certidão)

15/03/2022, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 14:56

Mero expediente

15/03/2022, 14:56

Todas as movimentações(97)

Ato ordinatório

11/09/2025, 09:06

Documento (Outros documentos)

01/09/2025, 21:59

Ato ordinatório

16/05/2025, 08:52

Ato ordinatório

16/05/2025, 08:52

Definitivo

28/03/2022, 14:54

Documentos

•16/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2022, 01:26

Decurso de Prazo

25/03/2022, 02:23

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 15:05

Publicação

17/03/2022, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007061-27.2013.4.01.3900. AUTOR: JOAO IRINEU PEREIRA MORAIS Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - MG95595, HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, devidamente certificado, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for necessário. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Belém, data da assinatura eletrônica. LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL _____________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 14:56

Documento (Certidão)

15/03/2022, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 14:56

Mero expediente

15/03/2022, 14:56

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 11:29

Recebimento

09/03/2022, 13:26

Petição (Petição inicial)

09/03/2022, 13:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/11/2021, 07:20

Ato ordinatório

22/11/2021, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO JULGAMENTOS - ATA DE JULGAMENTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA SECRETARIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE MARÇO DE 2021. Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: ELIANA PIRES ROCHA Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 09 horas e 55 minutos, presentes os Exmos. Srs. Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018 e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão. Participou a Exma. Sra. Procuradora Regional da República Eliana Pires Rocha. Foi aprovada a ata da sessão anterior. Devido às divergências, nas apelações 0037180-11.2015.4.01.9199 (sinopse 26 de 22/11/2019) e 0000644-26.2011.4.01.3804 (sinopse 43 de 22/11/2019) da relatoria do Juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira, e na apelação 0068632-78.2011.4.01.9199 (sinopse 135 de 22/11/2019) da relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, de acordo com o art. 942 do CPC, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser. Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 10 minutos com julgamento de 16 processos eletrônicos e 163 processos físicos, totalizando 179 (centro e setenta e nove) autos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

27/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATORIO ATO ORDINATORIO Nos processos abaixo relacionados, ficam intimados para os efeitos dos artigos 1.003 §5º e 1.030 do NCPC (Contrarrazões aos Resp e/ou Re), no prazo de 15 dias.

01/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO JULGAMENTOS - ATA DE JULGAMENTOS 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 21 DE AGOSTO DE 2020. Presidente(s) da Sessão: Exmo(a.) Sr(a). Dr(a). DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Proc. Reg. da República: Exmo(a). Sr(a).: VLADIMIR BARROS ARAS Secretário(a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 9 horas e 15 minutos, presentes os Exmos. Srs. Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Leandro Saon da Conceição Bianco, convocado pelo Ato PRESI 5702012/2018, e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo Ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão. Participou o Exmo. Sr. Procurador Regional da República Dr. Vladimir Barros Aras. Foi aprovada a Ata da Sessão anterior. Devido às divergências, nas Apelações de números 69193-68.2012.4.01.9199 (sinopse 204) e 3249-46.2017.4.01.9199 (sinopse 324) da Relatoria do Juiz Federal Ubirajara Teixeira, foram especialmente convocados os Juízes Federais Leandro Saon da Conceição Bianco e Sílvia Elena Petry Wieser. Encerrou-se a Sessão às 13 horas e 50 minutos com julgamento de 511(quinhentos e onze) processos. Juiz de Fora, 21 de agosto de 2020. DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Secretário(a) A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à apelação, nos termos do voto do Relator.

07/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/05/2018, 16:09

Ato ordinatório

19/04/2018, 09:34

Mero expediente

11/04/2018, 09:08

Conclusão (para despacho)

10/04/2018, 18:07

Recebimento

11/12/2017, 15:43

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 09:28

Intimação

16/11/2017, 18:06

Recebimento

16/11/2017, 18:06

Petição (Apelação)

16/11/2017, 11:24

Publicação

28/09/2017, 10:09

Intimação

26/09/2017, 11:05

Intimação

26/07/2017, 13:53

Procedência em Parte

20/07/2017, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/04/2016, 18:17

Documento (Outros documentos)

03/03/2016, 12:06

Publicação

18/02/2016, 08:07

Intimação

16/02/2016, 10:17

Intimação

18/11/2015, 17:33

Recebimento

04/11/2015, 10:32

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 11:11

Recebimento

23/10/2015, 11:06

Intimação

13/10/2015, 13:21

Mero expediente

08/10/2015, 16:49

Conclusão (para despacho)

28/09/2015, 15:21

Recebimento

18/06/2015, 17:17

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 10:13

Recebimento

12/06/2015, 10:11

Intimação

05/06/2015, 14:53

Publicação

05/06/2015, 14:53

Recebimento

05/06/2015, 14:52

Intimação

03/06/2015, 13:51

Intimação

18/05/2015, 10:32

Mero expediente

15/05/2015, 15:30

Conclusão (para despacho)

15/05/2015, 10:29

Ato ordinatório

04/03/2015, 15:40

Recebimento

10/12/2014, 15:42

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 09:20

Recebimento

28/11/2014, 09:19

Intimação

26/11/2014, 13:10

Documento (Outros documentos)

26/11/2014, 13:07

Recebimento

26/11/2014, 12:56

Publicação

23/09/2014, 16:53

Recebimento

23/09/2014, 16:53

Intimação

18/09/2014, 10:37

Intimação

29/07/2014, 09:17

Mero expediente

28/07/2014, 09:16

Conclusão (para despacho)

24/07/2014, 10:37

Documento (Outros documentos)

09/05/2014, 16:01

Recebimento

09/05/2014, 16:01

Recebimento

08/05/2014, 17:08

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 10:36

Recebimento

11/04/2014, 10:34

Intimação

08/04/2014, 13:07

Publicação

08/04/2014, 13:07

Recebimento

08/04/2014, 13:07

Intimação

21/03/2014, 09:07

Intimação

23/01/2014, 09:48

Recebimento

23/01/2014, 09:48

Documento (Outros documentos)

19/11/2013, 11:57

Recebimento

19/11/2013, 11:56

Citação

05/09/2013, 10:46

Recebimento

05/09/2013, 10:46

Citação

17/07/2013, 16:19

Citação

17/07/2013, 16:19

Recebimento

17/07/2013, 14:49

Citação

26/03/2013, 08:50

Assistência Judiciária Gratuita

26/03/2013, 08:44

Mero expediente

21/03/2013, 13:44

Conclusão (para despacho)

19/03/2013, 11:47

Recebimento

19/03/2013, 11:47

Recebimento

19/03/2013, 11:47

Remessa (outros motivos)

18/03/2013, 15:59

Protocolo de Petição

18/03/2013, 15:59

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2013, 10:49

JULGAMENTOS

•27/10/2021, 00:00

ATO ORDINATORIO

•01/10/2021, 00:00

•07/09/2021, 00:00