Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0002628-24.2006.4.01.3900.
AUTOR: MUNICIPIO DE MOCAJUBA Advogados do(a)
AUTOR: DERMEVAL DOS REIS PADILHA - BA19636, NILBERT ALLYSON ALMEIDA DE MORAES - PA12241
REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, devidamente certificado, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for necessário. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Belém, data da assinatura eletrônica. LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL _____________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0002628-24.2006.4.01.3900.
AUTOR: MUNICIPIO DE MOCAJUBA Advogados do(a)
AUTOR: DERMEVAL DOS REIS PADILHA - BA19636, NILBERT ALLYSON ALMEIDA DE MORAES - PA12241
REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, devidamente certificado, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for necessário. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Belém, data da assinatura eletrônica. LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL _____________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/03/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
15/03/2022, 14:56
Documento (Certidão)
15/03/2022, 14:56
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2022, 14:56
Mero expediente
15/03/2022, 14:56
Conclusão (para despacho)
15/03/2022, 11:29
Recebimento
07/03/2022, 15:01
Petição (Petição inicial)
07/03/2022, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002628-24.2006.4.01.3900.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Gab. Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002628-24.2006.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MOCAJUBA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALBERICO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - BA12941 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE MOCAJUBA - CNPJ: 05.846.704/0001-01 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da Corte Especial
05/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO FEDERAL,.
APELADO: MUNICIPIO DE MOCAJUBA, Advogado do(a)
APELADO: ALBERICO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - BA12941. O processo nº 0002628-24.2006.4.01.3900 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-10-2021 Horário: 14:00 Local: Plenário
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de setembro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
24/09/2021, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
03/05/2021, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002628-24.2006.4.01.3900.
APELADO: ALBERICO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - BA12941 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE MOCAJUBA ALBERICO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - (OAB: BA12941) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002628-24.2006.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE MOCAJUBA Advogado do(a)
26/04/2021, 00:00
Ato ordinatório
20/04/2021, 14:12
Remessa (em grau de recurso)
14/09/2011, 11:44
Ato ordinatório
05/09/2011, 15:19
Ato ordinatório
05/09/2011, 15:19
Publicação
27/05/2011, 10:18
Intimação
25/05/2011, 13:27
Intimação
11/04/2011, 12:21
Mero expediente
24/03/2011, 14:22
Conclusão (para despacho)
23/03/2011, 09:58
Petição (Apelação)
12/01/2011, 12:45
Recebimento
14/12/2010, 11:53
Entrega em carga/vista
28/10/2010, 12:57
Intimação
27/10/2010, 14:11
Publicação
20/09/2010, 11:07
Intimação
15/09/2010, 14:50
Intimação
15/07/2010, 10:36
Procedência
12/07/2010, 12:42
Conclusão (para julgamento)
18/06/2010, 09:44
Recebimento
15/06/2010, 13:21
Intimação
15/06/2010, 13:21
Recebimento
04/06/2010, 10:55
Entrega em carga/vista
21/05/2010, 14:23
Intimação
12/05/2010, 11:22
Mero expediente
12/05/2010, 11:22
Conclusão (para despacho)
12/05/2010, 11:22
Intimação
10/05/2010, 17:49
Mero expediente
10/05/2010, 17:49
Conclusão (para despacho)
10/05/2010, 17:49
Publicação
07/05/2010, 15:26
Intimação
04/05/2010, 17:26
Intimação
30/04/2010, 12:26
Ato ordinatório
30/04/2010, 12:25
Intimação
30/04/2010, 12:24
Intimação
30/04/2010, 12:24
Intimação
30/04/2010, 12:24
Intimação
09/03/2010, 17:41
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)
09/03/2010, 17:20
Remessa (outros motivos)
09/03/2010, 17:19
Mero expediente
08/03/2010, 18:17
Conclusão (para despacho)
05/03/2010, 17:18
Recebimento
17/08/2009, 10:11
Recebimento
29/07/2009, 10:22
Entrega em carga/vista
22/07/2009, 16:56
Em Secretaria
01/04/2009, 16:44
Intimação
21/01/2009, 15:49
Recebimento
21/01/2009, 15:49
Recebimento
29/09/2008, 13:50
Recebimento
19/09/2008, 15:09
Entrega em carga/vista
05/09/2008, 10:17
Intimação
28/08/2008, 15:58
Recebimento
28/08/2008, 15:57
Publicação
29/07/2008, 17:19
Intimação
25/07/2008, 17:19
Intimação
02/06/2008, 09:43
Mero expediente
30/05/2008, 18:53
Conclusão (para despacho)
30/05/2008, 09:54
Recebimento
28/03/2008, 14:12
Recebimento
25/03/2008, 17:25
Entrega em carga/vista
14/03/2008, 16:33
Intimação
25/01/2008, 10:22
Recebimento
25/01/2008, 10:22
Recebimento
18/12/2007, 16:59
Entrega em carga/vista
07/12/2007, 10:05
Intimação
26/11/2007, 16:19
Ato ordinatório
26/11/2007, 16:18
Publicação
17/10/2007, 15:58
Intimação
05/10/2007, 16:25
Intimação
04/09/2007, 14:47
Julgamento em Diligência
31/08/2007, 14:29
Conclusão (para julgamento)
30/05/2007, 13:35
Recebimento
26/04/2007, 16:40
Recebimento
19/04/2007, 16:40
Entrega em carga/vista
13/04/2007, 10:18
Intimação
09/04/2007, 15:00
Intimação
28/03/2007, 11:11
Recebimento
28/03/2007, 11:11
Recebimento
14/03/2007, 08:56
Recebimento
12/03/2007, 11:31
Intimação
28/02/2007, 14:39
Expedição de documento (Ofício)
28/02/2007, 14:32
Expedição de documento (Ofício)
26/02/2007, 17:48
Em Secretaria
26/02/2007, 17:47
Intimação
16/02/2007, 10:51
Mero expediente
16/02/2007, 10:13
Conclusão (para despacho)
08/02/2007, 14:25
Recebimento
22/01/2007, 16:38
Publicação
14/12/2006, 15:18
Intimação
27/11/2006, 12:43
Intimação
23/10/2006, 16:00
Recebimento
23/10/2006, 16:00
Ato ordinatório
29/06/2006, 18:21
Recebimento
29/05/2006, 14:52
Entrega em carga/vista
19/05/2006, 17:12
Citação
19/05/2006, 13:40
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)