Execução Fiscal 0024996-93.2016.4.01.3700 - TRF1

Provisório

13/02/2026, 00:23

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 08:39

Por decisão judicial

14/11/2022, 18:13

Documento (Certidão)

14/11/2022, 17:12

Execução frustrada

14/11/2022, 17:12

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 18:58

Decurso de Prazo

07/07/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 11:24

Documento (Certidão)

17/06/2022, 11:24

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:07

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:03

Publicação

18/03/2022, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024996-93.2016.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADOS/CORRESPONSÁVEIS: ANTONIA MARIA DOS SANTOS ALVES CPF: 356.212.303-53 e JOSE FABIANO ALVES CPF: 293.565.473-00 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER aos executados/corresponsáveis, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando os executados/corresponsáveis CITADOS para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 29,992.13 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terão o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 14/03/2022. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal. Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, São Luís - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$ 29.992,13 (atualizável à data do pagamento) Natureza da Dívida: tributária [IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica] Processo Administrativo: 10320 401954/2011-38 e outros CDA: 31 2 16 000167-95 e outras

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

16/03/2022, 15:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/12/2021, 12:23

Petição (Petição (outras))

28/12/2021, 12:23

Documento (Certidão)

04/12/2021, 10:04

Mandado

03/11/2021, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2021, 11:53

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2021, 11:49

Decurso de Prazo

05/08/2021, 00:18

Decurso de Prazo

04/08/2021, 00:31

Publicação

22/06/2021, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 03:07

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024996-93.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A M MOVEIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A M MOVEIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2021, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2021, 11:41

Documento (Certidão)

12/06/2021, 11:41

Documento (Outros documentos)

12/06/2021, 11:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/06/2021, 11:11

Ato ordinatório

12/06/2021, 10:06

Mandado

01/09/2020, 18:37

Recebimento

01/09/2020, 18:36

Outras Decisões

01/09/2020, 18:36

Conclusão (para despacho)

14/04/2020, 17:01

Ato ordinatório

14/04/2020, 17:01

Citação

03/12/2019, 15:09

Citação

23/09/2019, 09:54

Citação

23/09/2019, 09:54

Citação

23/04/2019, 13:36

Recebimento

23/04/2019, 13:36

Mero expediente

22/04/2019, 13:36

Conclusão (para despacho)

19/10/2018, 17:55

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 17:55

Recebimento

19/10/2018, 17:54

Entrega em carga/vista

10/10/2018, 10:17

Intimação

09/10/2018, 16:55

Recebimento

09/10/2018, 16:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/10/2018, 16:55

Mandado

14/09/2018, 13:21

Mandado

21/06/2018, 12:54

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2018, 11:00

Citação

14/03/2018, 16:40

Citação

14/03/2018, 16:40

Recebimento

14/03/2018, 16:39

Mero expediente

13/03/2018, 16:39

Conclusão (para despacho)

05/10/2017, 15:58

Documento (Outros documentos)

05/10/2017, 15:58

Recebimento

05/10/2017, 15:58

Entrega em carga/vista

28/09/2017, 09:01

Intimação

22/09/2017, 12:48

Apensamento

15/09/2017, 19:11

Mero expediente

15/09/2017, 19:11

Conclusão (para despacho)

15/09/2017, 19:11

Mandado

13/01/2017, 10:33

Citação

13/01/2017, 10:33

Citação

04/10/2016, 14:50

Citação

13/09/2016, 13:57

Citação

13/09/2016, 13:57

Recebimento

13/09/2016, 13:57

Mero expediente

01/09/2016, 13:56

Conclusão (para despacho)

19/08/2016, 16:33

Recebimento

20/07/2016, 13:49

Remessa (outros motivos)

19/07/2016, 11:55

Protocolo de Petição

19/07/2016, 11:54

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2016, 12:36

—

Provisório

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Documento (Certidão)

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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