Execução Fiscal 0003360-68.2007.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Uberlândia

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS - AEMG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA

OAB/MG 63827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2022, 22:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

30/08/2022, 22:25

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

30/05/2022, 16:56

Decurso de Prazo

13/04/2022, 02:22

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 16:52

Publicação

22/03/2022, 04:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 04:40

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003360-68.2007.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FATIMA CARVALHO DE MELLO FRANCO, ALOISIO OTAVIO CARVALHO DE BRITO, MIRIAN CARVALHO DE BRITO, ROGERIO CARVALHO DE MELLO FRANCO, ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS - AEMG DESPACHO Intimem-se os corresponsáveis, via AR, para no prazo de até 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas finas, no valor apurado pela contadoria do Juízo, sob pena de não o fazendo ser realizada a inscrição em dívida ativa da União Federal. Uberlândia/MG. José Alexandre Essado Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1 º GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERLÂNDIA - 5ª VARA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2022, 04:50

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 16:44

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:59

Todas as movimentações(183)

Baixa Definitiva

30/08/2022, 22:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

30/08/2022, 22:25

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

30/05/2022, 16:56

Decurso de Prazo

13/04/2022, 02:22

Documentos

•21/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 16:52

Publicação

22/03/2022, 04:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 04:40

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003360-68.2007.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FATIMA CARVALHO DE MELLO FRANCO, ALOISIO OTAVIO CARVALHO DE BRITO, MIRIAN CARVALHO DE BRITO, ROGERIO CARVALHO DE MELLO FRANCO, ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE MINAS GERAIS - AEMG DESPACHO Intimem-se os corresponsáveis, via AR, para no prazo de até 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas finas, no valor apurado pela contadoria do Juízo, sob pena de não o fazendo ser realizada a inscrição em dívida ativa da União Federal. Uberlândia/MG. José Alexandre Essado Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1 º GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERLÂNDIA - 5ª VARA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2022, 04:50

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 16:44

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:59

Remessa (outros motivos)

03/03/2022, 15:53

Ato ordinatório

03/03/2022, 15:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/01/2022, 17:15

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 11:07

Mero expediente

22/11/2021, 11:07

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 07:05

Decurso de Prazo

20/08/2021, 01:41

Publicação

29/07/2021, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003360-68.2007.4.01.3803. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FATIMA CARVALHO DE MELLO FRANCO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA - MG63827 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA ) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. UBERLÂNDIA, 26 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

27/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2021, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 16:21

Mero expediente

16/07/2021, 16:21

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 15:56

Documento (Certidão)

02/07/2021, 15:55

Documento (Certidão)

02/07/2021, 14:40

Decurso de Prazo

29/04/2021, 13:57

Decurso de Prazo

29/04/2021, 13:57

Decurso de Prazo

29/04/2021, 13:57

Decurso de Prazo

29/04/2021, 13:56

Decurso de Prazo

29/04/2021, 13:56

Decurso de Prazo

29/04/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2020, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2020, 09:39

Documento (Certidão)

10/11/2020, 09:39

Documento (Outros documentos)

10/11/2020, 09:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/10/2020, 23:35

Ato ordinatório

15/10/2020, 11:02

Publicação

15/10/2020, 11:02

Mero expediente

15/10/2020, 11:02

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 11:02

Intimação

18/05/2020, 10:00

Recebimento

18/05/2020, 09:59

Recebimento

18/11/2019, 11:10

Remessa

08/11/2019, 14:33

Recebimento

07/11/2019, 15:38

Remessa

30/10/2019, 14:56

Trânsito em julgado

30/10/2019, 14:36

Publicação

05/09/2019, 15:46

Intimação

01/08/2019, 14:54

Intimação

31/07/2019, 08:50

Recebimento

30/07/2019, 14:18

Entrega em carga/vista

28/06/2019, 08:46

Intimação

26/06/2019, 12:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/06/2019, 17:45

Conclusão (para julgamento)

30/05/2019, 13:34

Documento (Outros documentos)

22/05/2019, 11:01

Recebimento

23/04/2019, 14:56

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 10:11

Intimação

25/03/2019, 15:43

Recebimento

25/03/2019, 15:43

Documento (Outros documentos)

25/03/2019, 15:42

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

01/06/2012, 16:04

Entrega em carga/vista

29/05/2012, 09:24

Em Secretaria

29/05/2012, 09:23

Intimação

23/04/2012, 15:17

Publicação

02/04/2012, 08:08

Intimação

28/03/2012, 13:47

Intimação

17/02/2012, 13:45

Intimação

17/02/2012, 13:45

Recebimento

17/02/2012, 13:45

Outras Decisões

17/02/2012, 13:44

Conclusão (para decisão)

16/02/2012, 13:44

Recebimento

18/01/2012, 14:50

Recebimento

10/01/2012, 17:19

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 07:50

Em Secretaria

02/12/2011, 07:50

Intimação

07/10/2011, 12:46

Recebimento

07/10/2011, 12:46

Recebimento

05/10/2011, 10:45

Recebimento

26/08/2011, 16:28

Por decisão judicial

10/11/2010, 12:49

Recebimento

09/11/2010, 12:47

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2010, 15:42

Recebimento

03/11/2010, 19:28

Entrega em carga/vista

01/10/2010, 13:28

Em Secretaria

01/10/2010, 13:27

Intimação

01/10/2010, 13:27

Recebimento

01/10/2010, 12:58

Outras Decisões

30/09/2010, 12:57

Conclusão (para decisão)

29/09/2010, 12:57

Recebimento

10/09/2010, 14:55

Recebimento

08/09/2010, 16:56

Entrega em carga/vista

06/09/2010, 13:49

Em Secretaria

06/09/2010, 13:48

Intimação

06/09/2010, 13:48

Recebimento

06/09/2010, 13:48

Mero expediente

06/09/2010, 13:47

Conclusão (para despacho)

06/09/2010, 13:46

Recebimento

06/09/2010, 13:31

Recebimento

27/08/2010, 13:23

deferimento

27/08/2010, 13:23

Conclusão (para decisão)

26/08/2010, 18:23

Recebimento

19/08/2010, 18:22

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 07:29

Em Secretaria

06/08/2010, 07:29

Intimação

11/06/2010, 15:25

Publicação

17/05/2010, 10:10

Intimação

11/05/2010, 18:33

Intimação

10/05/2010, 18:31

Recebimento

10/05/2010, 18:31

Intimação

10/05/2010, 16:32

Outras Decisões

10/05/2010, 15:29

Conclusão (para decisão)

01/03/2010, 14:19

Recebimento

26/02/2010, 14:19

Recebimento

25/02/2010, 08:41

Entrega em carga/vista

29/01/2010, 09:27

Em Secretaria

29/01/2010, 09:27

Intimação

16/12/2009, 09:39

Citação

15/12/2009, 09:39

Citação

15/12/2009, 09:38

Intimação

07/12/2009, 15:53

Recebimento

07/12/2009, 15:53

Recebimento

25/11/2009, 15:51

Citação

16/11/2009, 16:23

Citação

09/10/2009, 18:58

Mero expediente

09/10/2009, 18:58

Conclusão (para despacho)

08/10/2009, 18:57

Recebimento

05/08/2009, 14:28

Recebimento

05/08/2009, 12:31

Entrega em carga/vista

12/06/2009, 12:20

Em Secretaria

12/06/2009, 12:20

Intimação

12/05/2009, 18:37

Devolvidos os autos

27/04/2009, 18:36

Por decisão judicial

19/01/2009, 17:33

Documento (Carta precatória)

19/01/2009, 17:32

Citação

01/12/2008, 17:21

Citação

26/11/2008, 17:20

Citação

26/11/2008, 17:20

Citação

05/11/2008, 17:46

Citação

04/11/2008, 11:56

Expedição de documento (Carta precatória)

18/09/2008, 19:12

Citação

18/09/2008, 19:12

Citação

18/09/2008, 19:12

Mero expediente

18/09/2008, 19:11

Conclusão (para despacho)

17/09/2008, 19:11

Recebimento

15/09/2008, 15:57

Recebimento

11/09/2008, 18:24

Entrega em carga/vista

08/08/2008, 10:23

Em Secretaria

08/08/2008, 10:23

Intimação

10/06/2008, 10:26

Mudança de Classe Processual

05/06/2008, 14:04

Intimação

09/04/2008, 18:57

Mero expediente

09/04/2008, 18:56

Conclusão (para despacho)

07/04/2008, 18:56

Intimação

25/01/2008, 18:14

Citação

25/01/2008, 18:14

Intimação

24/01/2008, 16:53

Citação

24/01/2008, 16:53

Citação

10/01/2008, 14:52

Citação

06/12/2007, 09:33

Mero expediente

06/12/2007, 09:33

Conclusão (para despacho)

05/12/2007, 09:33

Recebimento

10/10/2007, 18:34

Recebimento

05/10/2007, 12:01

Entrega em carga/vista

24/08/2007, 12:24

Em Secretaria

24/08/2007, 12:24

Intimação

19/07/2007, 18:54

Ato ordinatório

19/07/2007, 18:53

Citação

06/07/2007, 17:47

Citação

28/06/2007, 13:39

Mero expediente

12/06/2007, 16:07

Conclusão (para despacho)

12/06/2007, 16:07

Recebimento

29/05/2007, 14:01

Remessa (outros motivos)

28/05/2007, 17:08

Distribuição (competência exclusiva)

23/05/2007, 17:40

Intimação

•27/07/2021, 00:00