Execução Fiscal 0000690-16.2019.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Pouso Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/09/2022, 07:57

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

31/05/2022, 14:55

Decurso de Prazo

19/04/2022, 03:23

Publicação

23/03/2022, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG PROCESSO Nº 0000690-16.2019.4.01.3810 ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado da sentença, vista à parte EXECUTADA para comprovar nos autos o pagamento das processuais finais pela parte executada, conforme sentença e cálculos de id 728741981. POUSO ALEGRE, 21 de março de 2022. VANJA MARIA CARDOSO NOGUEIRA Servidor

22/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/03/2022, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 14:52

Documento (Outros documentos)

13/09/2021, 14:48

Remessa (outros motivos)

08/09/2021, 16:58

Documento (Certidão)

08/09/2021, 16:58

Decurso de Prazo

19/08/2021, 00:39

Publicação

18/08/2021, 18:04

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

07/09/2022, 07:57

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

31/05/2022, 14:55

Decurso de Prazo

19/04/2022, 03:23

Publicação

23/03/2022, 02:01

Documentos

Ato ordinatório

•22/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG PROCESSO Nº 0000690-16.2019.4.01.3810 ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado da sentença, vista à parte EXECUTADA para comprovar nos autos o pagamento das processuais finais pela parte executada, conforme sentença e cálculos de id 728741981. POUSO ALEGRE, 21 de março de 2022. VANJA MARIA CARDOSO NOGUEIRA Servidor

22/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/03/2022, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 14:52

Documento (Outros documentos)

13/09/2021, 14:48

Remessa (outros motivos)

08/09/2021, 16:58

Documento (Certidão)

08/09/2021, 16:58

Decurso de Prazo

19/08/2021, 00:39

Publicação

18/08/2021, 18:04

Decurso de Prazo

17/08/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000690-16.2019.4.01.3810. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A A exequente informa que a parte executada pagou integralmente a dívida e requer a extinção da execução fiscal (id 601062861 - fl. 27). Pelo exposto, satisfeita a obrigação exigida, proclamo resolução definitória da presente execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Inexistem restrições incidentes sobre bens da parte executada. Custas processuais finais pela parte executada. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Na hipótese de não recolhimento voluntário das custas, considerando o valor irrisório das custas judiciais remanescentes e o disposto na Portaria MF nº. 75, de 22/03/2012, que autoriza a não inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior R$1.000,00, determino que, após o trânsito em julgado, sejam os presentes autos remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publicação e registro efetuados eletronicamente. Intimem-se. Pouso Alegre, data do registro. (assinado digitalmente) Juiz Federal Sentença Tipo A - Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

17/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2021, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2021, 10:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/08/2021, 10:34

Conclusão (para julgamento)

13/08/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 14:41

Publicação

24/06/2021, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000690-16.2019.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 22 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2021, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000690-16.2019.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

22/06/2021, 00:00

Documento (Certidão)

21/06/2021, 16:49

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 16:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/03/2021, 02:47

Ato ordinatório

15/03/2021, 16:37

Documento (Outros documentos)

15/03/2021, 16:36

Por decisão judicial

25/10/2019, 12:05

Recebimento

18/10/2019, 18:10

Entrega em carga/vista

09/10/2019, 16:09

Citação

25/09/2019, 14:48

Intimação

20/09/2019, 14:21

Outras Decisões

20/09/2019, 14:18

Conclusão (para despacho)

12/09/2019, 19:12

Documento (Outros documentos)

23/07/2019, 10:50

Citação

11/06/2019, 14:32

Citação

09/05/2019, 13:56

Outras Decisões

08/05/2019, 15:46

Conclusão (para decisão)

16/04/2019, 10:32

Recebimento

16/04/2019, 10:32

Remessa (outros motivos)

15/04/2019, 18:06

Distribuição (competência exclusiva)

12/04/2019, 16:30

Sentença Tipo A

•17/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/06/2021, 00:00