Execução Fiscal 0055629-58.2014.4.01.3700 - TRF1

Execução Fiscal 0055629-58.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Provisório

31/08/2024, 00:18

Por decisão judicial

30/08/2023, 16:54

Mero expediente

30/08/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 08:56

Documento (Certidão)

25/04/2023, 09:38

Documento (Outros documentos)

18/03/2023, 09:54

Documento (Certidão)

27/02/2023, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2023, 23:09

Documento (Certidão)

03/10/2022, 17:14

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:13

Publicação

25/03/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0055629-58.2014.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A): MARIA RAIMUNDA LUZIA GARCEZ BASTOS CPF: 405.598.743-91 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que, nos autos do processo em epígrafe, foi realizada a penhora do valor de R$ 934,24 (novecentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), depositado em sua(s) conta(s) bancária(s). FAZ SABER também ao executado de que dispõe dos seguintes prazos (a serem contados a partir do final do prazo fixado no presente edital): a) 5 (cinco) dias para comprovar se a referida penhora incidiu sobre valores impenhoráveis ou se o valor dela é excessivo (art. 854, § 3º, da Lei n. 13.105/2015 - CPC); b) 30 (trinta) dias para opor embargos (art. 16 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA em 22/02/2022. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$ 58,734.85 (atualizável) Natureza da Dívida: [IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física] Processo Administrativo: 10320602927201423 CDA: 3111400245190

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2022, 16:34

Expedição de documento (Edital)

23/02/2022, 18:19

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 12:33

Documentos

Citação

•24/03/2022, 00:00

—

Provisório

Por decisão judicial

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Edital)

Processo devolvido à Secretaria

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